Este belo artigo me foi enviado pelo companheiro Reynaldo Costa, que trabalha no Setor de Comunicação do MST. No texto fica registrado quem são os nomes que estão na lista negra no Ministério do Trabalho, acusados de manter trabalhadores em situação degradante e/ou análoga a escravidão no Maranhão. O texto ainda registra o que fazem estes senhores e qual seu perfil político econômico. Pode parecer pura figura de retórica afirmar que nosso Estado é "semi-feudal", mas, pesa sobre os nossos ombros, um passado não muito distante, herança de práticas coloniais e oligárquicas.
Conhecendo os escravocratas
Por Reynaldo Costa
Debruçado há meses sobre relatórios do INCRA, e sobre processos criminais e trabalhistas do trabalho escravo no Maranhão, comecei a entender melhor sobre cada personagem envolvido com o tema. Finalmente conseguimos ter uma visão verídica do perfil de quem prática este crime no Estado do Maranhão.
Muitos dos fatos são idênticos. A primeira deles é a grande concentração de terras. A maioria das propriedades flagradas é de tamanho superior a dois mil hectares, apesar de ter propriedade que somam quase 20 mil, como é o caso da Fazenda Maratá de José Augusto Vieira, dono do Grupo Maratá.
A maioria destes proprietários escravocratas flagrados possui varias propriedade. E mais uma vez se destaca José Augusto Vieira, que no relatório afirma ter 12 fazendas só no Maranhão, e que não sabem qual o tamanho delas.
Outras características destes, é que, a maioria vem das regiões sudeste e centro oeste do país, alguns ainda até moram por lá mesmo, ou seja, como não vivem aqui entregam suas propriedade para terceiros, e estes por sua vez acabam agravando as relações trabalhistas. E talvez esta seja uma das metas quando se terceiriza o trabalho nas fazendas, que é livrar o proprietário das responsabilidades com os trabalhadores.
A maioria dos relatórios aponta que os proprietários jogam a culpa pelas condições em que os trabalhadores são encontrados nos chamados “Gatos” (responsáveis pelo serviço terceirizado, uma espécie de gerente). Quanto a isto os relatórios são bem claro quase todos os pagamentos dos trabalhadores são realizados por estes administradores.
Comum também entre estes, é a definição de que não cometeram crime algum. Vários deles nos relatório usaram o termo de que a situação nas quais os trabalhadores são encontrados é comum no estado É o que disse o pecuarista Marco Antonio Braga em um dos seus depoimentos por envolvimento com trabalho escravo, afirmando ainda “que é comum não assinar carteira de trabalho nestas terras do Maranhão e que fazer as necessidades fisiológicas no mato é comum”. E assim se constrói um imaginário de que a situação de exploração nas fazendas e carvoarias são coisas tão naturais.
O trabalho escravo no Maranhão está por todas as partes, a partir de pesquisa nos relatórios se visualiza que em todas as regiões nas mais diversas atividades, já houve prática de trabalho “análogo a de escravidão”. Porém é a pecuária a atividade com maior incidência de casos de exploração da mão de obra escrava.
É importante enfatizar ainda, que a pecuária não é desprovida de recurso que não possa buscar melhorias de condições para os trabalhadores. Miguel de Souza Rezende, um dos maiores pecuaristas do estado, tem uma empresa “Rezende Agropecuária”, três grandes propriedades no sudeste do estado, foi seis vezes flagrado mantendo trabalhadores em condições de escravo. Voltando a José Augusto Vieira, este também é dono de diversas empresas que vão desde instituições de educação ao ramo de alimentos. José Augusto inicia seu império na década de 70 quando dedicava-se à comercialização de fumo e agropecuária. Hoje, a “Fundação” é um conglomerado de empresas, uma destas é a 3ª maior empresa do Brasil na industrialização do café, sendo a maior torrefadora de capital 100% nacional, o grupo é forte na exportação de sucos concentrados, e no segmento de embalagens plásticas e produção de tabaco.
No conjunto dessas Unidades, o Grupo conta com quase 4000 colaboradores diretos. (Industria de Alimentos Maratá, Agro-maratá, Maratá Industria de Copos Descartáveis, Faculdade José Augusto Vieira). Com toda esta estrutura não é possível acreditar que não há condições de um milionário destes investir uns poucos de R$ na instalação de sanitários em suas fazendas para um uso higiênico por parte dos trabalhadores.
Outro pecuarista dotado de grande estrutura é Shydney Jorge Rosa, dono de mais de 100 mil há só em Paragominas e da Rosa Madeireira LTDA, onde seus trabalhadores passavam a noite antes de ser conduzido para a fazenda. Ex-prefeito daquela cidade, atual suplente de senador, foi muito cotado nos últimos anos para disputar o Governo do Pará, mas sua candidatura foi a deputado estadual sendo eleito. Hoje é vice-presidente da Federação da Indústria do Estado do Pará.
Outra característica importante no perfil do escravocrata é a relação com a política. Muito destes, como foi citado com “Sidney” Rosa, são apoiadores de grupos políticos ou os próprios políticos como Fufuca Dantas, Deputado Estadual no Maranhão que teve candidatura a reeleição impugnada por desvio do dinheiro é ex-secretário de Minas e Energia do governo Roseana Sarney. Ele lançou e elegeu seu filho André Fufuca deputado estadual. Outro nome muito famoso é de Antonio José de Assis Braide, ex-prefeito de Santa Luzia marido da ex-deputada Janice Braide.
Em pleno mandato deputado estadual Antônio Bacelar teve sua fazenda também flagrada, na ocasião duas mulheres, uma delas com seu filho de quatro anos viviam em um curral na Fazenda São Domingos, pertencente ao membro da Assembléia Legislativa do Maranhão. Outro político escravocrata é o prefeito de Codó (MA) José Rolim Filho, o Zito Rolim, na sua Fazenda São Raimundo, foram libertados 24 trabalhadores em condições análogas à escravidão, entre eles um jovem de 17 anos.
O perfil dos escravocratas vai mais além da política. Em 2007 um “Juiz” de direito, da Comarca de Imperatriz, teve sua fazenda flagrada com trabalhadores em condições de escravidão, um dos trabalhadores tinha 17 anos. Com o sobre nome muito estranho para nós brasileiros, claro muitos dos detentores destas terras ainda são descendentes de europeus.
Mas, dentre todas as famílias que aparecem nos relatórios, uma é emblemática, a família “Andrade” dos irmãos Jairo e Gilberto Andrade. O primeiro, já falecido, recebeu nove autuações por trabalho escravo. Teve seu nome incluído na Lista Suja do Ministério de Trabalho. Condenado por manter 97 trabalhadores escravizados na Fazenda Forkilha ainda é acusado de matar 56 posseiros. Gilberto Andrade recebeu igual condenação por trabalho escravo na fazenda Boa Fé, em Centro Novo (Maranhão) chegando a ser preso em 2005. Apesar de denunciado por trabalho escravo, desde final dos anos 60, os irmãos Andrade nunca deixaram de receber recursos públicos da SUDAM e outras instituições financeiras, como prever o propósito da Lista Suja.
A prática e o envolvimento com outros crimes pode levar em consideração no perfil destes. Envolvimento com assassinatos, no caso dos políticos com desvio de recurso publica e até com roubo de carga, no qual Miguel Rezende foi acusado.
Mas o mais comum entre estes é a unidade em defender a classe, todos falam pela mesma boca negando a existência do trabalho escravo, chegando a afirma que eles é que são vitima de escravidão por conta dos peões.
Político, empresários milionários, grandes fazendeiros, juízes. A lista destes prova que os escravocratas são pessoas bem sucedidas em seus negócios. Se conseguiram tal façanha as custas da escravidão de seres humanos, não podemos afirmar. Porém nossas buscas, nas falas registradas de fiscais do trabalho, procuradores, policiais federais, juízes trabalhadores, e dos próprios escravocratas deixa claro que a escravidão existente hoje não vem de um povo ingênuo, e sim de um grupo articulados em idéias e recursos para poder lucrar ainda mais.
