CDVDH indica o advogado Nonnato Masson para o Prêmio Nacional de Direitos Humanos

O Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia indicou o advogado Nonnato Masson para concorrer ao Premio de Direitos. O motivo pela a indicação segundo a Entidade é o engajamento e militância de mesmo, enquanto profissional no campo do Direito, o diferencia dos demais profissionais da área, a exemplo disso é sua atuação como advogado na defesa dos direitos humanos, especialmente na luta pela erradicação ao trabalho escravo. Sua disponibilidade de se voluntárizar e a maneira disciplinada e rigorosa com que atua, não só em processos judiciais dessa natureza, mas no apoio aos movimentos sociais (MST, MAB, CIMI e CPT).

Nascido em 01/05/1975 no Rio de Janeiro/RJ de pais maranhenses, sua família retorna ao Maranhão quando ainda tinha 02 anos de idade, residindo desde então em São Luís;

Ingressou na Universidade Federal do Maranhão no curso de Direito em 1993 tendo sido diretor do Centro Acadêmico em 1995 e membro como representante estudantil do Conselho Superior da UFMA – CONSUN além de nesse período ter sido militante do movimento universitário negro;

Formou-se em Direito em 1998 atuando como advogado desde então;

Atuou na assessoria jurídica e assistência judiciária de várias entidades sindicais de servidores públicos e de trabalhadores rurais; de movimentos sociais em defesa da reforma agrária, em defesa da causa indígena; atuado na mediação em conflitos envolvendo atingidos por barragens; tendo sido ainda assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Alcântara-MA e prestado assessoria em CPI\'s.

Em 2004 muda para Açailândia onde permanece até 2009 colaborando na assessoria jurídica do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, atuando em processos que envolvem crimes de trabalho escravo, tortura, grupos de extermínio, exploração sexual de adolescentes entre outros.

Nonnato Masson sempre pautou sua atuação como advogado na defesa dos direitos humanos, é membro da Rede Nacional de Advogados Populares – RENAP; integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA; em suas próximas atividades participara de um mutirão carcerário no interior do Maranhão e em inspeções à unidades prisionais; prestando assessoria a diversos movimentos sociais como MST, CPT, CIMI, MAB; tem um histórico de atuação em mediação de conflitos envolvendo posse de terra e/ou atingidos por barragens, atuação em defesa da causa indígena.

Na assessoria jurídica do CDVDH atua em vários processos, envolvendo violações graves de direitos humanos na região como trabalho escravo, tortura, exploração sexual de adolescentes, grupos de extermínio, além de participação em oficinas e em Jornadas Jurídicas em bairros de Açailândia.

Desde antes de 2006, Nonnato Masson atua como advogado de vários trabalhadores resgatados do trabalho escravo em processos criminais e trabalhistas (onde cobra reparação de dano moral) participa de audiências de inquirição de testemunhas, interrogatório de fazendeiros, acompanha trabalhadores em seus depoimentos em juízo visita vários municípios no interior do Maranhão na tentativa de localização de testemunhas e esclarecimento da importância deles para o processo; ou mesmo na visita da relatora da ONU para questões de escravidão contemporânea.

É co-autor de um Atlas do Trabalho Escravo no Maranhão no prelo; visita a trabalhadores resgatados do trabalho escravo para esclarecer de sua situação e eventualmente de direitos e indenizações que ainda possa ser devida; indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão para representar esta entidade na Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo – COETRAE

Fonte: CDVDH-AÇAILANDIA