Em 2011, colaborei diretamente com uma publicação importante para o combate ao trabalho escravo em nosso país. O "Atlas Político Jurídico do Trabalho Escravo no Maranhão", elaborado pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos Carmem Bascaran, com sede em Açailândia, uma das cidades com mais alto índice de casos deste tipo no Brasil, descrevia de forma realista como funcionava esse fenômeno social nos dias atuais.
Publicado em formato de livro pela Ética Editora, o texto trazia informações a partir do acervo de processos e relatos frutos de catorze anos de atuação do CDVDH/CB na luta pela erradicação desse mal. A publicação se constitui ainda numa amostragem das informações de diferentes órgãos governamentais atuantes tais como Policia Federal, Ministério do Trabalho, Ministério Público Estadual, MPF, ONU, Supremo Tribunal Federal entre várias outros.
Último país a abolir o trabalho cativo nas Américas, em 1888, o Brasil tornou-se referência mundial no combate às formas contemporâneas de escravidão nas últimas duas décadas. Desde a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em 1995, foram resgatados mais de 50 mil brasileiros em condições degradantes de trabalho ou submetidos a um regime de servidão por dívidas, triste resquício do predatório modelo de exploração da mão de obra dos tempos da Colônia e do Império. Os recentes avanços no enfrentamento ao problema estão, porém, ameaçados.
Por insuficiência de recursos humanos e financeiros, as fiscalizações de denúncias contra práticas escravagistas estão em franco declínio desde 2013, quando 313 locais foram inspecionados e 2.808 trabalhadores foram resgatados. No ano passado, o número de estabelecimentos vistoriados caiu para 191, assim como a soma de resgates, 885.
Segundo reportagem especial da Revista Carta Capital (Martins, Rodrigo em 01/08/2017) "Diante da obsessão da equipe econômica de Michel Temer de cortar gastos para aplacar a crise fiscal, as inspeções podem ser paralisadas a partir de agosto, alerta o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). “Há tempos sofremos com a falta de reposição de pessoal e com a progressiva redução de recursos para as atividades de fiscalização do trabalho".
Na reportagem ainda podemos ler: “É chocante. Enquanto desembolsa rios de dinheiro para que os parlamentares não convertam Temer em réu na Suprema Corte, o governo nega o essencial para manter as fiscalizações trabalhistas”, lamenta o jornalista e sociólogo Leonardo Sakamoto, conselheiro do Fundo das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão. “Desde o governo Dilma Rousseff, tem ocorrido uma progressiva redução de recursos para as atividades dos grupos móveis. Nunca vi, porém, uma paralisação por ‘pane seca’, por absoluta falta de dinheiro para pagar diárias de hotéis ou combustível dos veículos.”
Há ainda diversos outros complicadores aqui no Maranhão. As denuncias envolvem várias autoridades públicas, entre quais políticos e juízes de direito que estão nos exercícios do cargo.
"Saí em busca de trabalho e fui parar no inferno" (fala de um trabalhador resgatado do trabalho escravo, no documentário "Nas Terras Bem Virá").
Numa fala do filme "Spartacus" de Stanley Kubrick, a personagem aponta que inferno "é o lugar onde a ação mais simples do homem se transforma na mais dolorosa". A prática cotidiana mais simples é a forma em que o ser humano garante sua sobrevivência, ou seja, o trabalho. Portanto quando o trabalho se torna doloroso, supoe-se que esteja no inferno.
Estima-se que ainda existam cerca de doze milhões de pessoas no mundo vivendo em situação análoga ao da escravidão, vivendo das migalhas do capitalismo.
0 comentários:
Postar um comentário