30 de abril de 2010

Rumo a São Luis: IV Conferência das Cidades

Neste sábado, dia 01, viajo a nossa capital para participar da IV Conferência Estadual das Cidades. Na etapa municipal cerca de 15 delegados da sociedade civil e poder público foram escolhidos para levar a etapa estadual as demandas e discussões feitas localmente.

A IV Conferência Estadual das Cidades ocorrerá de domingo (2) a terça-feira (4), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Calhau. O lema será "Cidade para Todos e Todos com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social" e o tema "Avanços, Dificuldades na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano".

O evento reunirá cerca de mil participantes, entre representantes dos movimentos sociais, populares, sindicais e empresários que, em conjunto com o poder público federal, estadual, municipal, discutirão a política de desenvolvimento urbano.
Serão abordados os seguintes temas: Aplicação do Estatuto das Cidades e dos Planos Diretores, Integração da Política Urbana no Território: Política Fundiária, Habitação, Saneamento e Mobilidade e Acessibilidade Urbana, Relação entre os Programas Governamentais.

Segundo o presidente do Conselho das Cidades, Orleans Carvalho Soares, a conferência é um espaço de discussão que visa garantir a participação e efetiva contribuição da sociedade na formulação de políticas públicas. Na oportunidade serão eleitos 59 delegados que participarão da 4º Conferencia Nacional que acontecerá em Brasília, no período de 19 a 22 de junho de 2010.
Fonte: Imirante.

28 de abril de 2010

O PORQUÊ DA GREVE DA UEMA

Caros amigos, segue documento sobre a greve dos servidores da UEMA elaborado pela Comissão, para conhecimento e divulgação.

SINTUEMA
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
ASSUEMA
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UEMA

O PORQUÊ DA GREVE DA UEMA

Desde a criação da Universidade Estadual do Maranhão, há 29 anos (data da edição da Lei nº 4.400/81), que os seus servidores lutam pela instituição de um Plano de Carreira, Cargos e Salários, direito de todos os servidores públicos, sobretudo daqueles vinculados a uma instituição de ensino.

Apesar de existir um Plano de Cargos e Salários dos Servidores da UEMA (Lei nº 5.931/94), este somente foi regulamentado para os professores, ficando a parte referente aos servidores sem regulamentação, os quais vêm sobrevivendo com valor equivalente a um salário mínimo, acrescido de um percentual de gratificação por condição especial de trabalho que não se incorpora ao salário para efeitos de aposentadoria.

A Governadora Roseana Sarney ao ser empossada, e para desestimular a formulação de reivindicações pelos servidores, tratou logo de anunciar o Programa de Valorização do Servidor Público.
Acreditando no anúncio do Governo, no fato de já existir a Lei (PCCS) pendente apenas de regulamentação e no fato da regulamentação do Plano causar pouco impacto financeiro a ser suportado pelo orçamento constitucional da UEMA, os servidores, através do SINTUEMA e ASSUEMA, pleitearam a regulamentação do PCCS.

O Secretário de Administração Sr. Luciano Moreira, em setembro/2009, prometendo resolver o impasse, criou uma Comissão composta por representantes do Governo, representantes da UEMA e representantes dos servidores para elaboração da proposta de regulamentação do PCCS.

Em dezembro de 2009 a Comissão apresentou a proposta de regulamentação do PCCS, que após a aprovação em várias instâncias do Governo, recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ou seja, a proposta, na visão do Governo era viável jurídico e financeiramente.
Sem qualquer justificativa e de forma contraditória, a proposta apresentada pela Comissão e chancelada pela PGE, foi recusada pelo Secretário Luciano Moreira.

Posteriormente, o Governo do Estado, outra vez por meio do Secretário Luciano Moreira, apresentou unilateralmente outra proposta com retirada de várias melhorias para os trabalhadores, argumentando ser mais “viável” politicamente e pediu a suspensão da greve até a aprovação da referida proposta. Destaca-se que os trabalhadores nunca tiveram acesso ao documento.

Os servidores, mais uma vez, deram um voto de confiança e suspenderam a greve acreditando que seria honrada a proposta elaborada pelo Governo; porém, a partir de então o Secretário Luciano Moreira deixou de receber os servidores e quando os recebeu, no final de sua gestão, anunciou que não seria possível encaminhar a proposta por ele elaborada, vez que apesar do texto não ter impedimentos jurídicos e financeiros dependia da vontade política da Governadora.

Os Secretários Luciano Moreira, Gastão Vieira e Valdir Maranhão, apesar de afirmarem não haver impedimentos jurídicos e financeiros para aprovação das propostas, como representantes do Governo, foram incapazes de conduzir o processo.

Sem saída, retomamos a greve.

Com a posse do novo Secretário Sr. Akio Valente Wakiyama, nos foi informado que as duas propostas anteriores, apesar de serem aprovadas pelo Parecer da Procuradoria-Geral do Estado, teriam problemas a serem superados e como novo Secretário, por designação da Governadora, apresentaria uma terceira proposta (sem óbices jurídicos e financeiros), proposta esta apresentada com a promessa de aprovação e encaminhamento a Assembléia Legislativa.

Os servidores, apesar da retirada de vários benefícios da proposta originária, não tiveram alternativa, senão aceitar uma proposta contemplando apenas o mínimo do mínimo, vez que a nova proposta contemplava somente uma gratificação quase nos moldes da atual condição especial de trabalho, com única diferença, incorporável ao salário para efeitos de aposentadoria.

Na verdade a nova proposta do Governo não era mais a regulamentação do Plano, mas um remendo mínimo para acabar com a greve.
Apesar de o Governo ter apresentado esta última proposta e defendido sua viabilidade financeira e jurídica inclusiva na Audiência Pública na Assembléia Legislativa ocorrida em 20/04/2010, a mesma foi encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado e, para a nossa surpresa e da sociedade, o procurador que havia emitido parecer favorável a primeira proposta ampliada, agora de forma contraditória e seguindo a lógica do absurdo, diz que a proposta é inviável juridicamente.

Não é possível explicar racionalmente que o novo Parecer seja antagônico ao anterior, vez que a nova proposta construída pelo Governo com orientação jurídica da Procuradoria, contemplava o mínimo de direitos previstos na anterior, ou seja, a proposta anterior, que recebeu parecer favorável da Procuradoria, continha os poucos itens da atual proposta.
Em 26.04.2010, a segunda proposta do Governo (contendo o mínimo do mínimo) foi submetida ao Comitê de Política Salarial do Governo do Estado, presidido pela Governadora, e foi rejeitada de plano e encerrada qualquer possibilidade de negociação.

Após a decisão de 26.04.2010, o Secretário de Administração, ao justificar a não aprovação da proposta pelo Governo, apresentou o argumentou de “óbice jurídico”, tendo o SINTUEMA e ASSUEMA convidado a administração para superar os supostos óbices jurídicos e acabar a greve, tendo o Secretário afirmado que mesmo assim era determinação da Governadora não atender qualquer reivindicação salarial por mais justa que se apresente, ou seja, ficou explicado que o “parecer” contraditório, na verdade teve a finalidade de esconder a vontade e insensibilidade da Governadora, atribuindo o não atendimento das justas reivindicações a supostos problemas jurídicos.

Enfim, fomos enrolados pelo Governo Roseana por mais de oito meses com promessas e propostas mentirosas, pois toda vez que aceitamos a proposta do Governo, esta em seguida era retirada, ou seja, a intenção era causar desgaste ao movimento perante a sociedade e fazer de conta que estava negociando.

Estamos lutando pelo mínimo de sobrevivência familiar, evitando que os servidores após uma vida de dedicação a educação de jovens do Maranhão, sejam aposentados recebendo um salário mínimo.
Para finalizar, nos dirigimos à sociedade maranhense, especialmente aos pais e alunos da UEMA, reafirmando o nosso compromisso com a educação do Maranhão e o desejo de retomada das atividades tão logo exista vontade política do Governo do Estado em encaminhar a regulamentação do PCCS dos servidores da UEMA.

APÓS O RELATO ACIMA, HISTÓRIA REAL DA GREVE DA UEMA, VALE PERGUNTAR: ISTO É “CUIDAR DAS PESSOAS”?
A Luta Continua!
27/04/10

27 de abril de 2010

Servidor da UEMA se suicida e Seção que definiria o parecer do Procurador é adiada

Ainda não tenho informações completas, mas a pedidos insistentes dos caros leitores deste blog coloco às últimas informações sobre a greve dos Servidores da UEMA. Ontem a noite sairia oficialmente o parecer do Procuradoria do Estado que segunda consta seria “negativo” em relação ao acordo entre servidores e governo, numa espécie de parecer “ideológico”, sobre as reivindicações dos trabalhadores. Se esse 'parecer negativo' for confirmado fica adiada o fim da paralização, e a luta continua. Devido ao suicidio de um dos servidores da UEMA, conhecido como Marcos, a seção foi adiada, não se sabe oficialmente se os motivos do mesmo dar cabo da propria vida teria a ver com a grave situação dos trabalhadores. Somente agora pela tarde obterei melhores informações. È meu povo, vamos ter paciência e pensamento positivo, ou ir pra ruas e para o transito, nos unir a luta......
Errata: O nome do funcionário é Flavio Medeiros e tinha 36 anos !

26 de abril de 2010

Para VEJA, porta-voz da direita, tanto faz Serra ou Dilma!


Revista VEJA, porta voz da direita mais raivosa, elogia o governo e deixa claro que tanto faz Dilma ou Serra na presidência

Por Hamilton Octavio de Souza

A capa da revista é a cara do José Serra, recém lançado candidato do PSDB, DEM e PPS para a Presidência da República. Mas o editorial da revista faz questão de explicar que, da mesma forma, quando o Congresso Nacional do PT sacramentou Dilma Rousseff como candidata, a Veja a colocou na capa e fez matéria com ela.
A tentativa de demonstrar uma “cobertura equilibrada” para os dois candidatos (Dilma e Serra) causa, evidentemente, algum estranhamento. Não tem sido do feitio da publicação enfatizar ponderação sobre os assuntos pautados. Menos ainda dar satisfação aos seus leitores de que procura agir sem partidarismos.

Ao contrário, quem acompanha a revista, mesmo superficialmente, sabe que há anos se tornou porta-voz do que há de mais atrasado, reacionário e truculento na política brasileira. Jogou no lixo os postulados mínimos do próprio jornalismo liberal e comercial, e adotou o formato de panfleto editorializado para atacar movimentos sociais populares, partidos de esquerda, personalidades, lideranças políticas e propostas do campo democrático e progressista.

No editorial desta semana, no entanto, a revista adota uma nova postura em relação ao governo, à candidata do PT e ao processo eleitoral. Já se sabia que a revista – por sua posição histórica e afinação com a grande mídia corporativa – apoiaria o candidato do PSDB-DEM-PPS de qualquer maneira. O que é novidade é colocar a candidata Dilma no mesmo nível de igualdade e tratamento. Junto com o editorial, a foto mostra Serra e Dilma juntos, abraçados e sorridentes. Abaixo, a seguinte legenda: “Um deles vai ser presidente em 2011, herdando um Brasil democrático e de economia exuberante”. No final, o editorial conclui: “Dilma ou Serra, como se vê, terá a partir de 2011 doses igualmente inebriantes de oportunidades e desafios”. Leia editorial na íntegra abaixo.

Essa mudança na linha política da revista tem relevância no cenário eleitoral e precisa ser analisada e entendida. Alguns podem interpretar que a Veja se rendeu ao reconhecimento de que mais de 70% da população aprovam o governo Lula. Outros podem interpretar que a Veja decidiu retomar o caminho do jornalismo ético – perdido em algum momento de sua história. É possível interpretar também que a Veja, que faz parte de uma empresa que se articula e é sustentada por outras empresas, segue orientação de setores do capital, para os quais Dilma e lulismo não representam qualquer ameaça e temor.

Assim, pode-se conjecturar que a direita ideológica, que faz a disputa política com base na visão de mundo, se rendeu à direita econômica, constituída pelo empresariado que tem posição muito pragmática sobre os governos petistas. Esse empresariado, diferentemente dos cães de guarda que povoam a mídia do sistema, sabe que o governo da Dilma, a exemplo do governo Lula, não vai regatear no atendimento das demandas concretas das elites econômicas.

Tudo indica que a Veja incorporou o discurso dos marqueteiros de Serra sobre o pós-Lula. Afinal, o que é o pós-Lula? Só pode ser, na visão da direita, a síntese dos oito anos de FHC e dos oito anos de Lula, a consolidação do modelo econômico (neoliberal com forte estímulo do Estado e compensações sociais) que tem proporcionado a “exuberância” do capital. O pós-Lula, segundo a Veja, pode ser tocado por Dilma ou Serra, tanto faz – desde, é claro, que os setores e as propostas da esquerda sejam devidamente combatidos e isolados. Tanto é verdade, que na própria edição de aceitação da Dilma, em outra matéria, a revista bate pesado no assessor presidencial Marco Aurélio Garcia, considerado (na boca de uma fonte) representante da “extrema esquerda do PT”.

A se confirmar, na prática, a nova postura da Veja, é possível prever alguns desdobramentos: parte do lulismo vai comemorar esse reforço da direita na campanha eleitoral e provavelmente vai reduzir a artilharia contra a revista e a mídia monopolista; as correntes de esquerda e os movimentos sociais combativos devem ser mais bombardeados do que já são e correm o risco de maior isolamento, perda de apoio e de solidariedade.

Finalmente, duas indagações cruciais: Até que ponto essa nova postura da Veja enfraquece a campanha de Serra e fortalece a campanha de Dilma? Vai ter alguma influência no futuro governo?

Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor da PUC-SP

Kátia Abreu recebe 25 vezes mais dinheiro do governo do que o MST

Em dezembro de 2009, Miguel Carter concluiu o trabalho de organizar o livro ‘Combatendo a Desigualdade Social – O MST e a Reforma Agrária no Brasil.’ É um lançamento da Editora UNESP, que reúne colaborações de especialistas sobre a questão agrária e o papel do MST pela luta pela Reforma Agrária no Brasil. Esta semana, ele conversou com Paulo Henrique Amorim, por telefone:
PHA – Professor Miguel, o senhor é professor de onde?
MC – Eu sou professor da American University, em Washington D.C. PHA – Há quanto tempo o senhor estuda o problema agrário no Brasil e o MST? MC- Quase duas décadas já. Comecei com as primeiras pesquisas no ano de 91.
PHA – Eu gostaria de tocar agora em alguns pontos específicos da sua introdução “Desigualdade Social Democracia no Brasil”. O senhor descreve, por exemplo, a manifestação de 2 de maio de 2005, em que, por 16 dias, 12 mil membros do MST cruzaram o cerrado para chegar a Brasília. O senhor diz que, provavelmente, esse é um dos maiores eventos de larga escala do tipo marcha na história contemporânea. Que comparações o senhor faria ?
MC – Não achei outra marcha na história contemporânea mundial que fosse desse tamanho. A gente tem exemplo de outras mobilizações importantes, em outros momentos, mas não se comparam na duração e no numero de pessoas a essa marcha de 12 mil pessoas. Houve depois, como eu relatei no rodapé, uma mobilização ainda maior na Índia, também de camponeses sem terra. Mas a de 2005 era a maior marcha.
PHA – O senhor compara esse evento, que foi no dia 2 de maio de 2005, com outro do dia 4 de junho de 2005 – apenas 18 dias após a marcha do MST – com uma solenidade extremamente importante aqui em São Paulo que contou com Governador Geraldo Alckmin, sua esposa, Dona Lu Alckmin, e nada mais nada menos do que um possível candidato do PSDB a Presidência da República, José Serra, que naquela altura era prefeito de São Paulo. Também esteve presente Antônio Carlos Magalhães, então influente senador da Bahia. Trata-se da inauguração da Daslu. Por que o senhor resolver confrontar um assunto com o outro ?
MC – Porque eu achei que começar o livro com simples estatísticas de desigualdades sociais seria um começo muito frio. Eu acho que um assunto como esse precisa de uma introdução que também suscite emoções de fato e (chame a atenção para) a complexidade do fenômeno da desigualdade no Brasil. A coincidência de essa marcha ter acontecido quase ao mesmo tempo em que se inaugurava a maior loja de artigos de luxo do planeta refletia uma imagem, um contraste muito forte dessa realidade gravíssima da desigualdade social no Brasil. E mostra nos detalhes como as coisas aconteciam, como os políticos se posicionavam de um lado e de outro, como é que a grande imprensa retratava os fenômenos de um lado e de outro.
PHA – O senhor sabe muito bem que a grande imprensa brasileira – que no nosso site nós chamamos esse pessoal de PiG (Partido da Imprensa Golpista) - a propósito da grande marcha do MST, a imprensa ficou muito preocupada como foi financiada a marcha. O senhor sabe que agora está em curso uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista, que reúne o Senado e a Câmara, para discutir, entre outras coisas, a fonte de financiamento do MST. Como o senhor trata essa questão ? De onde vem o dinheiro do MST ?
MC _ Tem um capítulo 9 de minha autoria feito em conjunto com o Horácio Marques de Carvalho que tem um segmento que trata de mostrar o amplo leque de apoio que o MST tem, inclusive e apoio financeiro.
PHA – O capítulo se chama “Luta na terra, o MST e os assentamentos” - é esse ? MC – Exatamente. Há uma parte onde eu considero sete recursos internos que o MST desenvolveu para fortalecer sua atuação, nesse processo de fazer a luta na terra, de fortalecer as suas comunidades, seus assentamentos. E aí tem alguns detalhes, alguns números interessantes. Porque eu apresento dados do volume de recursos que são repassados para entidades parceiras por parte do Governo Federal. Eu sublinho no rodapé dessa mesma página o fato de que as principais entidades ruralistas do Brasil têm recebido 25 vezes mais subsídios do Governo Federal (do que o MST). E o curioso de tudo isso é que só fiscalizado como pobre recebe recurso público. Mas, sobre os ricos, que recebem um volume de recursos 25 vezes maior que o dos pobres, (sobre isso) ninguém faz nenhuma pergunta, ninguém fiscaliza nada. Parece que ninguém tem interesse nisso. E aí o Governo Federal subsidia advogados, secretárias, férias, todo tipo de atividade dos ruralistas. Então chama a atenção que propriedade agrária no Brasil, ainda que modernizada e renovada, continua ter laços fortes com o poder e recebe grande fatia de recursos públicos. Isso são dados do próprio Ministério da Agricultura, mencionados também nesse capítulo. Ainda no Governo Lula, a agricultura empresarial recebeu sete vezes mais recursos públicos do que a agricultura familiar. Sendo que a agricultura familiar emprega 80% ou mais dos trabalhadores rurais.
PHA – Qual é a responsabilidade da agricultura familiar na produção de alimentos na economia brasileira ?
MC – Na página 69 há muitos dados a esse respeito. PHA- Aqui: a mandioca, 92% saem da agricultura familiar. Carne de frango e ovos, 88%. Banana, 85%.. Feijão, 78%. Batata, 77%. Leite, 71%. E café, 70%. É o que diz o senhor na página 69 sobre o papel da agricultura familiar. Agora, o senhor falava de financiamentos públicos. Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela senadora Kátia Abreu, que talvez seja candidata a vice-presidente de José Serra, a Confederação Nacional da Agricultura recebe do Governo Federal mais dinheiro do que o MST ? MC – Muito mais. Essas entidades ruralistas em conjunto, a CNA, a SRB, aquela entidade das grandes cooperativas, em conjunto elas recebem 25 vezes do valor que recebem as entidades parceiras do MST. Esses dados, pelo menos no período 1995 e 2005, fizeram parte do relatório da primeira CPI do MST. O relatório foi preparado pelo deputado João Alfredo, do Ceará.
PHA – O senhor acredita que o MST conseguirá realizar uma reforma agrária efetiva ? A sua introdução mostra que a reforma agrária no Brasil é a mais atrasada de todos os países que fazem ou fizeram reforma agrária. Que o Brasil é o lanterninha da reforma agrária. Eu pergunto: por que o MST não consegue empreender um ritmo mais eficaz ?
MC – Em primeiro lugar, a reforma agrária é feita pelo Estado. O que os movimentos sociais como o MST e os setenta e tantos outros que existem em todo o Brasil fazem é pressionar o Estado para que o Estado cumpra o determinado na Constituição. É a cláusula que favorece a reforma agrária. O MST não é responsável por fazer. É responsável por pressionar o Governo. Acontece que nesse país de tamanha desigualdade, a história da desigualdade está fundamentalmente ligada à questão agrária. Claro que, no século 20, o Brasil, se modernizou, virou muito mais complexo, surgiu todo um setor industrial, um setor financeiro, um comercial. E a (economia) agrária já não é mais aquela, com tanta presença no Brasil. Mas, ainda sim, ficou muito forte pelo fato de o desenvolvimento capitalista moderno no campo, nas últimas décadas, ligar a propriedade agrária ao setor financeiro do país. É o que prova, por exemplo, de um banqueiro (condenado há dez anos por subornar um agente federal – PHA) como o Dantas acabar tendo enormes fazendas no estado do Pará e em outras regiões do Brasil. Houve então uma imbricação muito forte entre a elite agrária e a elite financeira. E agora nessa última década ela se acentuou num terceiro ponto em termos de poder econômico que são os transacionais, o agronegócio. Cargill, a Syngenta… Antes, o que sustentava a elite agrária era uma forte aliança patrimonialista com o Estado. Agora, essa aliança se sustenta em com setor transacional e o setor financeiro.
PHA – Um dos sustos que o MST provoca na sociedade brasileira, sobretudo a partir da imprensa, que eu chamo de PiG, é que o MST pode ser uma organização revolucionária – revolucionária no sentido da Revolução Russa de 1917 ou da Revolução Cubana de 1959. Até empregam aqui no Brasil, como economista Xico Graziano, que hoje é secretário de José Serra, que num artigo que o senhor fala em “terrorismo agrário”. E ali Graziano compara o MST ao Primeiro Comando da Capital. O Primeiro Comando da Capital, o PCC, que, como se sabe ocupou por dois dias a cidade de São Paulo, numa rebelião histórica. Eu pergunto: o MST é uma instituição revolucionária ?
MC – No sentido de fazer uma revolução russa, cubana, isso uma grande fantasia. E uma fantasia às vezes alardeada com maldade, porque eu duvido que uma pessoa como o Xico Graziano, que já andou bastante pelo campo no Brasil, não saiba melhor. Ele sabe melhor. Mas eu acho que (o papel do) MST é (promover) uma redistribuição da propriedade. E não só isso, (distribuição) de recursos públicos, que sempre privilegiou os setores mais ricos e poderosos do país. Há, às vezes, malícia mesmo de certos jornalistas, do Xico Graziano, Zander Navarro, dizendo que o MST está fazendo uma tomada do Palácio da Alvorada. Eles nunca pisaram em um acampamento antes. Então, tem muito intelectual que critica sem saber nada. O importante desse (“Combatendo a desigualdade social”) é que todos os autores têm longos anos de experiência (na questão agrária). A grande maioria tem 20, 30 anos de experiência e todos eles têm vivência em acampamento e assentamentos. Então conhecem a realidade por perto e na pele. O Zander Navarro, por exemplo, se alguma vez acompanhou de perto o MST, foi há mais de 15 anos. Tem que ter acompanhamento porque o MST é de fato um movimento.
PHA – Ou seja, na sua opinião há uma hipertrofia do que seja o MST ? Há um exagero exatamente para criar uma situação política ?
MC – Exatamente. Eu acho que há interesse por detrás desse exagero. O exagero às vezes é inocente por gente que não sabe do assunto. Mas às vezes é malicioso e procura com isso criar um clima de opinião para reprimir, criminalizar o MST ou cortar qualquer verba que possa ir para o setor mais pobre da sociedade brasileira. Há muito preconceito de classe por trás (desse exagero). (*)Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido

24 de abril de 2010

Denúncia: UMES cada vez mais relapsa, nem emitindo mais carteirinha está!

Que a União Municipal dos Estudantes, UMES, atualmente está parada no que diz respeito aos anseios da classe estudantil todo mundo já sabe. Agora a coisa pegou mesmo porque nem sequer as carteirinhas estão sendo emitidas pela a entidade, pelo menos é o que nos relata o companheiro Vandinaldo da Pastoral da Juventude Católica. Diz que á vários dias sequer a Coordenadoria geral aparece na sede, localizada a Rua Coronel Manoel Bandeira.

O movimento estudantil perde com esses relapsos de uma das suas principais entidades. Em tese deveria haver pelo menos uma preocupação dos seus dirigentes no que diz respeito há várias questões que permeiam o diálogo dos estudantes com a sociedade; como exemplo disso tem o sério problema do transporte coletivo urbano em Imperatriz: as empresas além de cobrar uma taxa altíssima nas passagens, só fornecem os passes contando os dias que os alunos vão as aulas, outro fator é que o passe não vale para as duas empresas, sendo um papelzinho para cada uma.

Todo mundo acha isso ridículo e deveria ser de competência da entidade UMES fazer uma discussão a respeito. Os problemas são muitos alías! A começar da tentativa sucessiva dos governos neoliberais em sucatear a educação pública para beneficiar o setor privado. Como exemplos temos FHC e Lula!

Felizmente, como era de se esperar, o neoliberalismo já era e agora é o momento de se fortalecer cada vez mais o Estado. Os sindicatos e as entidades estudantis não podem ficar atrelados a estes governos corruptos: Temos que avançar na autonomia destes e construir de fato o controle social necessário às melhorias da população.

23 de abril de 2010

Corrupção: modus operandi do capitalismo decadente

Houve um tempo em que o Estado burguês era somente um comitê gestor dos negócios da burguesia, como afirmava Marx. Em tempos de crise estrutural do sistema capitalista, este Estado já não pode ser chamado apenas de comitê gestor, mas de comitê de salvação dos negócios da burguesia. E no salve-se quem puder das elites econômicas, o limite da conduta é a necessidade de manter-se vivo.

Na medida em que o metabolismo natural e inescapável do capitalismo resulta em diminuição da sua taxa de lucro, em meio a crises de superprodução cada vez mais graves, o Estado passa a cumprir cada vez mais um papel direto e imprescindível na sobrevivência dos grandes grupos econômicos.

Nesta condição, o Estado passa a ser parte ativa não só na organização do funcionamento sistêmico do capitalismo, mas passa a ser diretamente assaltado por setores empresariais, numa rapina que busca permanentemente revestir-se de legalidade. A corrupção, direta e indireta, legal e ilegal, é parte deste assalto.

Quando se discute o combate à corrupção nesta perspectiva não se está a discutir elementos de uma reprovável cultura política que se moderniza, de um suposto neopatrimonialismo presente no DNA da classe política dominante ou nas oligarquias de sempre e de agora. Logo, não se trata de se discutir um problema que se encerra na esfera moral, ou de se ter posturas udenistas, como preferem alguns. Trata-se, sim, de se ter uma postura anticapitalista no universo da gestão do Estado.

O recém-finado neoliberalismo, doutrina econômica que regeu a economia mundial até 2008 sem crítica que a fizesse refluir nas principais economias, constituiu-se numa roubalheira descarada ao patrimônio público. Um criminoso sistema de corretagem se instalou nos países vítimas desta doutrina, com leilões de privatização fazendo a farra de muitos grupos econômicos. No Brasil a privatização da Vale do Rio Doce é um bom exemplo. A ex-estatal foi vendida por valor inferior ao que seria o seu faturamento anual pouco tempo depois. Um típico caso de polícia.

Enterrado o neoliberalismo enquanto doutrina econômica ortodoxa, o Estado emerge, de novo, como mais que mero suposto regulador da economia, passando ao papel de indutor direto, investidor. Mas tanto desfazendo-se do patrimônio público quanto criando patrimônio público, lá estão os grupos econômicos assaltando os cofres públicos. É o caso agora da Usina de Belo Monte, na região de Altamira, no Pará. Um investimento que chegará a R$ 30 bilhões, cujo resultado, a se levar em conta números de empresas do próprio governo, é duvidoso em relação a impactos ambientais, lucratividade, destinação das comunidades atingidas, etc. Enquanto isso, faltam alguns milhões para se evitar os desastres como os que aconteceram no Rio de Janeiro, vitimando centenas de pessoas.

Não precisamos dizer aqui que o superfaturamento verificado nos recentes Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro tendem a se repetir na Copa de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016 aqui no Brasil. Os cofres públicos serão as vítimas mais uma vez, e por tabela, o povo pobre e as classes médias do país.

Dando sustentação a este assalto sistêmico e orgânico aos cofres públicos está algo que dá capa de legalidade a estes crimes: a falsa democracia, o regime democrático-burguês, baseado exclusivamente em eleição de representantes que aparecem de quatro em quatro anos com campanhas milionárias e muito marketing, vitimando a população, convertida em mera inocente homologadora do caos. Combater a corrupção na sua raiz, portanto, é combater os limites impostos à democracia por este regime democrático burguês, é combater o monopólio do estatuto da representatividade política para definir as prioridades orçamentárias, por exemplo.

Foi e é com esta perspectiva que o PSOL empunhou e empunha a luta contra a corrupção. Avançar no aprofundamento da democracia é condição sine qua non no combate à corrupção e consequentemente em favor da luta para que os recursos públicos sejam destinados prioritariamente ao atendimento das demandas mais sentidas e inadiáveis da maioria da população.

Portanto, a luta por Controle Social efetivo da sociedade sobre o Estado é fundamental. A participação popular direta através de referendos e plebiscitos, como já estabelece a nossa Consituição Federal, é parte desta luta. A possibilidade de destituição popular de mandatos de representantes que não correspondam ao seu eleitorado é parte desta luta também. A luta pelo fortalecimento do Ministério Público enquanto órgão independente idem. A defesa de Tribunais de Contas independentes, com conselheiros concursados e não políticos aposentados, é parte desta empreitada.

A luta conseqüente contra a corrupção é parte indissociável da necessária mobilização popular em defesa de um país melhor para a maioria da população. Nós do PSOL temos este compromisso.

Edilson Silva
Presidente do PSOL-PE e pré-candidato ao governo de Pernambuco.

21 de abril de 2010

O suposto acordo pelo fim de greve na UEMA. Aulas voltam dia 26/04 - Vamos torcer!


Na reunião de anteontem (segunda 19/04), os representantes dos servidores entraram em acordo sobre o texto do plano do PCCS com os representantes do governo. Estamos chegando na retal final dessa greve, o que resta agora é garantir um parecer favoravel da Procuradoria Geral do Estado que está avaliando o acordo só para cumprir questões burocraticas e a confirmação por escrito que o Governo irá mesmo encaminhar o projeto para votação na Assembleia dia 26/04. Tudo esta encaminhando para que segunda feira da proxima semana (dia 26/04) as aulas voltem novamente, agora vamos tomar cuidado com a expectiva desse fim da greve pois assim como não se deve elogiar juiz e goleiro antes do fim do jogo nós não podemos já acreditar que tudo esta resolvido como Governo, até o final da semana saberemos melhor o desenrolar dessa negociação.
PS: Momento de pensamento positivo (....), tudo vai dar certo e até o final da semana, os servidores terão enfim o plano merecido e justo para eles e segunda que vém voltam as aulas pra alegria da nação ueminiana!

Reylan Delano Rocha Alencar. Graduando de Medicina Veterinária do CESI-UEMACoordenador Geral do DCE-JM/UEMA

20 de abril de 2010

Partido oferece curso de formação política no município

O Coletivo Ação Comunista (CAC), órgão interno do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), realizará nos dias 24 (de 08h00 às 18h00) e 25 de abril (de 08h00 às 12h00), seu primeiro curso de formação política em Imperatriz com o tema “Como funciona a sociedade?”. O evento será ministrado pelo professor Acrísio Mota, atualmente membro do Grupo de Estudos Marxistas do Maranhão (Gemmarx). O Curso será na avenida Bernardo Sayão, nº 1443, bairro Nova Imperatriz, sala 01 e a idéia principal segundo Wilson Leite, presidente do Partido na cidade, é oferecer oportunidades de formação às lideranças sindicais, ajudando na direção de suas entidades.Será trabalhados quatro eixos: A sociedade em que vivemos; Riqueza e pobreza; A exploração capitalista: salário, mais-valia e acumulação; Estado e ideologia. A previsão é de uma turma de 25 pessoas, sendo 10 filiadas ao partido e as demais estudantes ou sindicalistas. A inscrição segue até o dia 15 no valor de R$10,00 para os estudantes e R$ 20,00 para os demais, e nela estão inclusos lanche e almoço em ambos os dias. Os sindicatos são prioridade, mas quem se interessar pode encaminhar um e-mail para tae_wilson_lee@hotmail.com.
Texto e edição: Juliana Carvalho

17 de abril de 2010

Novas informações sobre a greve na UEMA

Depois do manifesto do dia 13 ate essa sexta feira (dia 16/04) apareceram duas propostas novas do governo para os servidores, ambas não são muito boas mas pode ser que saia um acordo proxima semana. Segunda feira (dia 19/04) haverá uma reunião entre representantes do governo e dos servidores da UEMA, serão discutidos alguns pontos e exigida a garantia que esse projeto entre mesmo em votação no dia 26 desse mês na Assembléia. Caso ambas as partes entrem mesmo em convergência nessa semana que vem, há uma possibilidade grande no retorno das aulas no dia 26/04. Agora resta aguardar.
Reylan Delano Rocha Alencar, Graduando de Medicina Veterinária do CESI-UEMA, Coordenador Geral do DCE-JM/UEMA .

16 de abril de 2010

Bar do Beco volta com show inaugural de Luis Carlos Dias

O tradicional “Beco”, antigo point da boêmia imperatrizense, tradicional reduto de cachaceiros e amantes da boa musica popular brasileira reabrirá suas portas em caráter experimental com um show do instrumentista virtuoso Luis Carlos Dias. Desde 2000 o bar não reabre suas portas que durante toda metade dos anos 90 foi a principal casa de apresentações culturais, junto com o também extinto TNT Cokteails.
A dinâmica de apresentações ajudou grandes nomes da musica local como Nando Cruz e Glauber Martins a se popularizarem, sob a direção de Ray e de Zezinho.Vale lembrar também que foi neste espaço que artistas como Nanny Vieira lançaram seus primeiros discos. Além dessa apresentação em especial, estão agendados outros nomes que irão fazer shows. Ainda não está bem definido se o Bar funcionará todo o fim de semana. A tutela do mesmo está sob a guarda de mestre Lambau.
O show “Viva os índios” é realizado todo ano por Luis Carlos Dias, e nessa edição contará com a produção de Lambau e cia, que já profundo conhecedor dos trâmites culturais imperatrizenses descolou e evento para o Beco, ao lado do Teatro Ferreira Gullar, afim de disponibilizar cervejinha e petiscos ao som da boa musica regional. O evento será dia 20, á partir das 21:00.

15 de abril de 2010

A centralidade política da questão agrária no Brasil e no Maranhão



Texto extraído do Blog de Cristiano Capovilla, endereço http://pneuma-apeiron.blogspot.com/

Um dos problemas centrais que impedem o desenvolvimento sustentável da nação é sem dúvida o problema agrário. Além da sua face mais visível como o de produtor de riqueza e combate a desigualdade, o problema do campo é também o que nos liga ao nosso passado colonial e escravista. A reforma agrária é, portanto, um dos pontos centrais a ser encarada por qualquer governo que pretenda combater as desigualdades históricas, a pobreza e a falta de perspectiva aos milhões de brasileiros campônios.

O Brasil é um país rico - a 5º maior economia do mundo - e o que possui uma das maiores reservas de terras agricultáveis do planeta. Entretanto, as populações do campo são particularmente pobres, contribuindo decisivamente para ostentarmos o título do segundo país mais desigual do mundo (diferença entre ricos e pobres). Para o professor da UNB, Sérgio Sauer, o último Censo Agropecuário confirma que o Brasil possui a maior concentração fundiária do mundo e mostra a exclusão e marginalização dos camponeses. Os dados revelam que cerca de 75% da população do campo é analfabeta. Além disso, pesa sobre essa população a violência, a escravidão, às doenças e a fome.

Esse quadro nacional é particularmente grave no Maranhão. Aqui, as elites oligárquicas sobrevivem historicamente mantendo e perpetuando essa realidade de brutal exclusão social. Desde a época colonial que a elite portuguesa aqui estabelecida construiu um poderoso mandonismo político baseado na exportação de matéria prima para atender a metrópole, no latifúndio e na mão de obra escrava.

É o mandonismo luso-maranhense que vai resistir à independência do Brasil por mais de um ano. Que vai esmagar a revolta popular da "Balaiada" e, ao mesmo tempo, com a objeção dos ingleses ao tráfico de escravos africanos, vai viver da venda de mão de obra escrava para o mercado interno, para as grandes plantações do sudeste brasileiro. O Maranhão passa a ser a "África" do Brasil, e a oligarquia maranhense os "vendedores de escravos".

É esse mesmo poder oligárquico que em 1969 estabelece, com total apoio do regime fascista -militar, a Lei de Terras do Maranhão (Lei Sarney), que procurou atrair grandes empresas nacionais e estrangeiras, mediante venda de terras baratíssimas, sem concorrência pública, sem leilão, sem juros e sem correção monetária. Alguns grupos, para comprarem maior quantidade de terras, organizaram várias empresas de "fachada", conseguindo até 100 mil hectares! O Maranhão se tornou em reserva capitalista, estimulada pelos incentivos fiscais e pela gestão da política oligárquica associado aos golpistas do fascismo -militar.

Os novos "donos das terras" utilizaram da extrema violência contra os antigos posseiros, pequenos agricultores, comunidades indígenas, remanescentes de quilombos, ribeirinhos e comunidades extrativistas. O resultado dessa epopéia dramática foi o êxodo dessas populações para a periferia das grandes e médias cidades, a fuga para o interior da Amazônia atrás de novas terras e a desagregação do campo maranhense.

Daí emerge o Maranhão contemporâneo. Os dados mostram que o Maranhão apresenta o segundo maior índice de mortalidade infantil (perdendo apenas para Alagoas); Metade da população não tem acesso à rede de esgoto e quase 40% não tem acesso a água tratada; Somos campeões em hanseníase, tuberculose, Câncer de colo de útero e câncer de pênis, as mesmas doenças que assolavam nossos conterrâneos nos séculos XVIII , XIX, XX e agora XXI.

Em 2008 tínhamos 1. 408.418 alunos matriculados em 12. 224 escolas de ensino fundamental - responsabilidade municipal - e apenas 327.197 matrículas em 1.099 escolas de ensino médio - responsabilidade estadual. Isso mostra a profunda desigualdade entre a cidade e o campo, uma vez que 1.081.221 (hum milhão, oitenta e hum mil e 221) jovens conseguirão concluir o ensino fundamental, mas não terão acesso ao ensino médio! O resultado é que 19,5% da população maranhense são analfabetos. A média nacional é de 10%.

Portanto, queremos demonstrar nessa pequena passagem, que o problema do campo, a questão da reforma agrária, não é apenas uma questão camponesa. É uma questão nacional, de todos. Sem resolver o problema do campo, não mexeremos em uma das mais pesadas correntes que atrasam nosso povo e envergonham nossa nação. Por isso apoiamos a Campanha Pelo Limite da Propriedade de Terra promovida pela CNBB.

Por fim, dizer que no Maranhão o problema agrário passa necessariamente pelo rompimento com as oligarquias que sempre extraíram seu poder dessas estruturas arcaicas que geram desigualdades extremas. A oligarquia Sarney e seus fâmulos de segunda, terceira e quarta ordens, hoje muito bem representados por Roseana Sarney Murad, são os legítimos herdeiros desse mandonismo político, responsáveis diretos por tão graves índices sociais que atrasam nosso estado e envergonha nossa nação.

É imprescindível enxergar que o problema do campo é um problema essencialmente político. Tem a ver com o interese das classes em torno do domínio do poder político institucionalizado. Assim, às eleições de 2010 agendam uma importante batalha no sentido de resolver essa questão. A quebra do poder oligárquico deve ser uma bandeira na luta pela reforma agrária.

Conferência eleitoral no Maranhão do PSOL poderá ser zerada

Conforme manifesto que circulou em todas as instâncias nacionais, logo após a decisão que homologou a candidatura do companheiro Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL de São Paulo, a Presidente da República, onde se coloca que a Conferência Eleitoral no Maranhão deverá ser "reestabelecida", visto que a não houve um diálogo satisfatório entre os blocos internos do partido no Estado.
Segue trecho do manifesto: “Deliberamos ainda o reestabelecimento da democracia interna no PSOL do estado do Maranhão, onde no mesmo processo de escolha de delegados à III Conferência Eleitoral, graves vícios foram cometidos em relação à escolha dos candidatos majoritários do partido naquele estado, razão pela qual o processo de escolha destes candidatos deve ser refeito, agora com observadores nacionais que possam garantir plenamente a lisura do processo.”
Edílson Silva – Direção Executiva Nacional do PSOL e membro da coordenação nacional do MES - Movimento Esquerdo Socialista.
Pelo visto nada tá definido ainda e como certo já temos a pré-candidatura da professora Socorro de Paço do Lumiar ao senado, um nome inclusive apoiado por Heloisa Helena e diversos dirigentes nacionais como Luciana Genro e Roberto Robaína.

14 de abril de 2010

Prof. Socorro de Paço do Lumiar: referência de esquerda no Maranhão


Que o PSOL tem como característica principal a imagem pública de mulheres de luta isso não é nenhuma novidade. Basta ver o furacão Heloisa Helena em ação, atuando em prol de uma sociedade mais justa e anti-capitalista.
No Maranhão esse exemplo é bem refletido na figura impar da Professora Maria do Socorro, do município de Paço do Lumiar, próximo a capital São Luis.
Sua trajetória de luta é emanada dentro do que há de melhor vindo das lideranças comunitárias, de mães preocupadas com o futuro dessa sociedade do salve-se quem puder, mas que não abaixa aguarda frente aos desafios que a vida impõe. Um exemplo para qualquer militante homem ou mulher, que busca teorizar acerca da luta de classes no Maranhão.
De fala mansa e idéias claras, Professora Socorro caso seja pré-candidata ao senado deve conquistar muitos votos do eleitorado mais consciente e popular, pois tem além da característica cativante de ser, a cara do próprio povo maranhense, não teme o debate mais qualificado e teórico, muitas vezes baseado em premissas meramente utilitárias, por vezes em números e em falsas análises burguesas.
Recentemente tive o prazer de participar junto com ela da Conferência Eleitoral do PSOL, realizada no ultimo final de semana, na cidade do Rio de Janeiro. Por força do destino e dos ideais ficamos no mesmo grupo político nacional, que preferiu abrir mão de seu candidato à presidência em prol da candidatura do companheiro Plínio de Arruda Sampaio. Um dos momentos mais emocionantes foi sua brilhante exposição da atual conjuntura política no Maranhão, e de seus problemas reais para a implementação de uma sociedade mais justa e socialista. Na presença de lideranças nacionais como Heloisa Helena (foto), Luciana Genro, Roberto Robaína, Eliomar Coelho, Osmarino Amâncio e tantos outros, Prof. Socorro fez uma rápida, porém profunda reflexão acerca da dinâmica política no nosso Estado e a melhor forma de resolvê-la.
Alguém na plenária gritou: O Maranhão pede SOCORRO! É verdade, diante de quadros pedantes, incapazes de influenciar na terrível realidade política que infelizmente possuímos com quarenta anos de Oligarquia Sarney, diante de uma esquerda “pero no mucho” que se apresenta para os setores mais progressistas da sociedade, o Maranhão pede Socorro!

11 de abril de 2010

No Rio de Janeiro

Desde de sexta feira estou em visita a cidade maravilhosa para fins de participação na Conferência Eleitoral do PSOL. In loco verificamos o impacto que foi o desastre causado pelas chuvas. Felizmente o clima já melhorou bastante e não tem quase chovido nos ultimos dias, apesar disso o comércio abriu timidamente na manhã de ontem, sábado. Em breve volto com mais novidades.

8 de abril de 2010

Coletivo Arte Alternativa e Associação de Moradores do Bairro da Caema fazem parceria

Com o intuito de desenvolver ações que integrem qualidade de vida e conscientização ambiental, o Coletivo de Cultura e Meio Ambiente Arte Alternativa formalizou ontem em uma reunião na Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, localizada no Bairro da Caema, uma parceria com a associação de moradores desta localidade. Entre as ações previstas estão oficinas diversas, apresentações culturais, seminários de educação ambiental e ato público em prol da cidadania e contra a exclusão social. A parceria começa ainda neste semestre e promete interferir de forma sócio-cultural na rotina dos moradores.

O Bairro da Caema possui cerca de 10 mil habitantes em seu redor e abriga diversas mazelas sociais, tais como falta de saneamento básico, poucas condições de sócio-interação, falta de espaços de lazer e educação, entre outras características de quem reside no meio urbano e não possui acompanhamento do poder público. Como exemplo há o alto índice de favelização constituindo parte da comunidade e o alto índice de criminalidade. A problemática ambiental é outro fator importante que merece menção, visto que a comunidade mora às margens do Rio Tocantins.
Dentre outras ações da parceria, estão previstas a plantação de cinco mil mudas de açaí em torno das Lagoas da Beira Rio, que se localizam ao lado do Bairro da Caema. As mudas servirão tanto como ornamentação quanto para conter a erosão provocada pelas chuvas e aumento do volume do rio sobre os mesmos. Estão inclusas nas oficinas oferecidas: violão básico, macramé, artesanato, educação ambiental básica, reciclagem artesanal, computação e alfabetização de jovens e adultos.
A previsão de início dos trabalhos está marcada para o dia 17 deste mês com as inscrições dos moradores. Em breve novas informações.

Arte Alternativa
O Coletivo de cultura e meio ambiente Arte Alternativa surgiu a partir de Movimentos sociais da cidade de Imperatriz e tem como intuito básico promover ações que integrem a galera jovem com as questões culturais e ambientais de Imperatriz e região. O Coletivo Arte Aternativa é formado por artistas nas áreas de desenho, malabares, poetas e músicos, além estudantes, historiadores e biólogos recém-formados afim de contribuir para a preservação e valorização da cultura local. Para 2010 os planos e metas são criar projetos que tragam reflexão para a necessidade de se preservar a natureza (educação ambiental), buscando a expansão da arte popular que se mantêm á vários anos sem incentivo e esquecidos pelos órgãos competentes

6 de abril de 2010

Carta Aberta à Governadora Roseana Sarney: Assine o PCCS dos servidores da UEMA

PCCS dos servidores da UEMA: acreditando no que foi proposto pelo Governo

Senhora Governadora Roseana Sarney,

Com o mesmo entusiasmo e orgulho com que Vossa Excelência e vossa Equipe de governo decretaram o fim a da Lei do Cão, o SINTUEMA, a ASSUEMA e os trabalhadores da UEMA esperam que V. Exa. possa dar efetividade ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários da UEMA, como resgate de uma dívida social histórica cujo pagamento está atrasado em 25 anos - quase a mesma idade da UEMA. Destaca-se que os trabalhadores neste período não têm medido esforços para efetivação do PCCS como forma de melhoria de condições de trabalho com o consequente fortalecimento da UEMA e desenvolvimento do Estado.
No âmbito do Programa de Valorização do Servidor Público, o vosso governo por meio da Secretaria de Administração e Previdência Social – SEAPS, na pessoa do Secretário Luciano Moreira, constituiu Comissão em outubro de 2009 para elaborar e apresentar proposta de PCCS da UEMA no bojo da Lei no 5.931/94.
A proposta construída pela Comissão, embora não tenha assimilado várias reivindicações da categoria, foi aprovada em assembléia, vez que contemplava a redefinição do quadro de pessoal próprio da UEMA, criava uma gratificação sobre o vencimento base incorporado ao salário na aposentadoria e um incentivo aos servidores graduados.
Posteriormente, a proposta recebeu parecer favorável da PGE e foi encaminhada a Secretaria de Estado de Administração.
Apesar de a referida proposta ter sido construída por representantes do Governo do Estado, da UEMA e dos servidores, o Secretário de Administração Luciano Moreira, como representante do vosso Governo, apresentou unilateralmente nova proposta, estabelecendo salário mínimo como base de cálculo para demais adicionais e uma gratificação de cento e vinte por cento sobre o salário base.
Embora a nova proposta do Governo do Estado comprometa interesses da categoria e reduza de forma significativa a remuneração sugerida pela Comissão paritária, os servidores da UEMA de forma transigente e para viabilizar a efetivação do PCCS, aceitaram a proposta apresentada pelo Secretário Luciano Moreira.
O SINTUEMA, apesar do desgaste de não conseguir fazer valer a proposta paritária, aceitou, defendeu e acreditou na proposição formulada por vosso Governo, suspendendo a paralisação da categoria anteriormente deliberada, como forma de confiança na lealdade administrativa de vosso Governo.
Os trabalhadores da UEMA ficaram surpreendidos quando foram informados pelo Secretário Luciano Moreira de que o Governo do Estado não mais aceitaria implantar a sua própria proposta, ou seja, se recusava a efetivar o PCCS dos servidores da UEMA.
Segundo informações do Secretário Luciano Moreira em reunião com os representantes da categoria na data de 30.03.2010, não há óbices jurídicos e orçamentários para implementação do PCCS da UEMA, dependendo a efetivação tão somente de vossa decisão/vontade política.
Com os fatos acima narrados, considerando a luta de quase 25 anos da categoria e a promessa unilateral do Governo do Estado, acreditamos na sensibilidade de Vossa Excelência para concretizar um sonho de trabalhadores que, de forma honesta e comprometida, têm contribuído com o desenvolvimento do Maranhão.
Como vosso Governo já assimilou a descompressão da tabela salarial dos professores da UEMA, esperamos que seja dado o mesmo tratamento aos demais servidores da UEMA como forma de valorização do ensino superior do Maranhão, evitando uma lógica do absurdo em que o “Governo recuse a sua própria proposta”, com bem afirmou um membro da categoria em Assembléia.

Assinam esta carta:
SINTUEMA
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UEMA
ASSUEMA
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UEMA



Nota de Explicação:
Segundo o Professor e Diretor da UEMA Expedito Barroso: "O Governo do Estado do Maranhão se quiser pode tomar uma decisão política e o PCCS será implantado, pois já há decisão orçamentária, financeira e jurídica favoráveis segundo a Secretária de Administração.
Tanto lá como aqui acordamos que atividades de pesquisa e acadêmico-administrativas podem ocorrer naturalmente. Eles, servidores, definiram uma tática de solicitar pessoalmente a nossa solidariedade nos Departamentos."

PM's espacam professor e aluna universitários

Quem nunca foi vítima de violencia policial ? Um fato lamentável ocorreu logo com um cara tão descolado como o professor Claudino.

Do blog de Carlos Hermes:

Na madrugada do último sábado, 03, durante uma festa familiar realizada na residência de minha ex-aluna, a estudante de Serviço Social da Unisulma Jordânia Dias, ocorreu um verdadeiro terrorismo policial cometido por dois agentes da polícia militar de Imperatriz.

Segundo Jordânia dois policiais, identificados por cabo Di Assis e Leonardo, chegaram na sua residência por volta das duas horas da manhã, quando a festa finalizava, para desligar o som que já estava baixo, mas chegaram com grande fúria invadindo a residência e batendo num rapaz que estava na festa.

A estudante afirma ainda que um dos policiais sacou sua arma para atirar no rapaz dentro da residência, quando então, ela pede para que ele baixe a arma e diz que o mesmo não pode invadir sua residência com arma em punho.
Nesse momento o policial a teria chamado de vagabunda e safada em sem seguida dado voz de prisão alegando desacato a autoridade.

A mãe de Jordânia entra em desespero e não aceita que levem a filha, num ato que classificou de puro terrorismo policial dentro de sua própria casa, onde dormiam crianças, suas sobrinhas, que acordaram desesperadas por causa dos gritos.
Na ocasião os policiais puxaram pelo braço e derrubaram a estudante que desmaiou no local e foi jogada à força no carro. Jordânia diz que também derrubaram sua mãe e machucaram sua perna. Ainda hoje as duas têm fortes escoriações pelo corpo.

Na festa ainda se encontravam a avó de Jordânia, 89 anos, muitos visinhos e o professor Claudino da Unisulma, que também foi levado preso. Segundo Jordânia, na delegacia o professor Claudino, foi espancado e chamado de vagabundo pelo policial que estava de plantão, por invocar seu direito a um telefonema.
A família e o professor já acionaram seus advogados e buscaram seus direitos.

ACIMA DA LEI

Tá virando comum policiais se colocarem acima da lei em Imperatriz. Ano passado ocorreu um fato semelhante a esse quando estudantes e um professor da UEMA foram espancados e levados presos por policiais despreparados e que acham que usar uma farda e uma arma lhe dá direito de submeter cidadãos às suas brutalidades animalescas.

5 de abril de 2010

UEMA continua paralisada: Governo do Estado não dá resposta

Técnicos administrativos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) paralisaram suas atividades desde o dia 17 de março, devido a não aprovação do Plano de Cargos e Carreiras (PCCS) dos servidores. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Uema (Sintuema), Valber Tomé, explicou que as negociações estão acontecendo desde o mês de setembro do ano passado, mas até agora nenhuma providência concreta foi tomada por parte do governo do estado.
O presidente do Sintuema disse que, durante a rodada de conversas, as partes envolvidas chegaram à conclusão de que a Lei 5.931, que trata da aprovação do PCCS, deveria ser alterada e acrescida de alguns dispositivos. Entretanto, eles afirmaram que as mudanças foram feitas, mas de modo que beneficie apenas o governo. "Fomos flexíveis demais e aceitamos as alterações; porém, só a nossa categoria perde com essas mudanças propostas por eles. A reitoria da Uema tomou a frente das negociações e fez tudo sozinha, sem pelo menos nos mostrar os tópicos alterados e acrescidos; por isso, decidimos parar o trabalho hoje [ontem] para advertir que queremos participar do processo de aprovação do plano", declarou.
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