Texto extraído do Blog de Cristiano Capovilla, endereço http://pneuma-apeiron.blogspot.com/
Um dos problemas centrais que impedem o desenvolvimento sustentável da nação é sem dúvida o problema agrário. Além da sua face mais visível como o de produtor de riqueza e combate a desigualdade, o problema do campo é também o que nos liga ao nosso passado colonial e escravista. A reforma agrária é, portanto, um dos pontos centrais a ser encarada por qualquer governo que pretenda combater as desigualdades históricas, a pobreza e a falta de perspectiva aos milhões de brasileiros campônios.
O Brasil é um país rico - a 5º maior economia do mundo - e o que possui uma das maiores reservas de terras agricultáveis do planeta. Entretanto, as populações do campo são particularmente pobres, contribuindo decisivamente para ostentarmos o título do segundo país mais desigual do mundo (diferença entre ricos e pobres). Para o professor da UNB, Sérgio Sauer, o último Censo Agropecuário confirma que o Brasil possui a maior concentração fundiária do mundo e mostra a exclusão e marginalização dos camponeses. Os dados revelam que cerca de 75% da população do campo é analfabeta. Além disso, pesa sobre essa população a violência, a escravidão, às doenças e a fome.
Esse quadro nacional é particularmente grave no Maranhão. Aqui, as elites oligárquicas sobrevivem historicamente mantendo e perpetuando essa realidade de brutal exclusão social. Desde a época colonial que a elite portuguesa aqui estabelecida construiu um poderoso mandonismo político baseado na exportação de matéria prima para atender a metrópole, no latifúndio e na mão de obra escrava.
É o mandonismo luso-maranhense que vai resistir à independência do Brasil por mais de um ano. Que vai esmagar a revolta popular da "Balaiada" e, ao mesmo tempo, com a objeção dos ingleses ao tráfico de escravos africanos, vai viver da venda de mão de obra escrava para o mercado interno, para as grandes plantações do sudeste brasileiro. O Maranhão passa a ser a "África" do Brasil, e a oligarquia maranhense os "vendedores de escravos".
É esse mesmo poder oligárquico que em 1969 estabelece, com total apoio do regime fascista -militar, a Lei de Terras do Maranhão (Lei Sarney), que procurou atrair grandes empresas nacionais e estrangeiras, mediante venda de terras baratíssimas, sem concorrência pública, sem leilão, sem juros e sem correção monetária. Alguns grupos, para comprarem maior quantidade de terras, organizaram várias empresas de "fachada", conseguindo até 100 mil hectares! O Maranhão se tornou em reserva capitalista, estimulada pelos incentivos fiscais e pela gestão da política oligárquica associado aos golpistas do fascismo -militar.
Os novos "donos das terras" utilizaram da extrema violência contra os antigos posseiros, pequenos agricultores, comunidades indígenas, remanescentes de quilombos, ribeirinhos e comunidades extrativistas. O resultado dessa epopéia dramática foi o êxodo dessas populações para a periferia das grandes e médias cidades, a fuga para o interior da Amazônia atrás de novas terras e a desagregação do campo maranhense.
Daí emerge o Maranhão contemporâneo. Os dados mostram que o Maranhão apresenta o segundo maior índice de mortalidade infantil (perdendo apenas para Alagoas); Metade da população não tem acesso à rede de esgoto e quase 40% não tem acesso a água tratada; Somos campeões em hanseníase, tuberculose, Câncer de colo de útero e câncer de pênis, as mesmas doenças que assolavam nossos conterrâneos nos séculos XVIII , XIX, XX e agora XXI.
Em 2008 tínhamos 1. 408.418 alunos matriculados em 12. 224 escolas de ensino fundamental - responsabilidade municipal - e apenas 327.197 matrículas em 1.099 escolas de ensino médio - responsabilidade estadual. Isso mostra a profunda desigualdade entre a cidade e o campo, uma vez que 1.081.221 (hum milhão, oitenta e hum mil e 221) jovens conseguirão concluir o ensino fundamental, mas não terão acesso ao ensino médio! O resultado é que 19,5% da população maranhense são analfabetos. A média nacional é de 10%.
Portanto, queremos demonstrar nessa pequena passagem, que o problema do campo, a questão da reforma agrária, não é apenas uma questão camponesa. É uma questão nacional, de todos. Sem resolver o problema do campo, não mexeremos em uma das mais pesadas correntes que atrasam nosso povo e envergonham nossa nação. Por isso apoiamos a Campanha Pelo Limite da Propriedade de Terra promovida pela CNBB.
Por fim, dizer que no Maranhão o problema agrário passa necessariamente pelo rompimento com as oligarquias que sempre extraíram seu poder dessas estruturas arcaicas que geram desigualdades extremas. A oligarquia Sarney e seus fâmulos de segunda, terceira e quarta ordens, hoje muito bem representados por Roseana Sarney Murad, são os legítimos herdeiros desse mandonismo político, responsáveis diretos por tão graves índices sociais que atrasam nosso estado e envergonha nossa nação.
É imprescindível enxergar que o problema do campo é um problema essencialmente político. Tem a ver com o interese das classes em torno do domínio do poder político institucionalizado. Assim, às eleições de 2010 agendam uma importante batalha no sentido de resolver essa questão. A quebra do poder oligárquico deve ser uma bandeira na luta pela reforma agrária.
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