Boa notícia: Flávio Dino anuncia redução no imposto sobre o gás de cozinha

Do governador Flávio Dino, no Twitter:  

“Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança. E também dos benefícios em favor de mototaxistas e taxistas”. Com a mudança, A alíquota do ICMS do gás de cozinha baixa de 18% para 14%

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O Estreito Desenvolvimento e o drama do Rio Tocantins

O titulo do texto é em alusão ao meu primeiro livro, publicado em 2012 e que analisava os impactos socioambientais da hidrelétrica localizada em Estreito.  As lutas fomentadas por ambientalistas, pescadores, ribeirinhos, indígenas e atingindos pela barragem em geral, foram por mim registradas e busquei para além disso levantar dados sobre o este projeto altamente impactante para a região tocantina.

De lá para cá já se vão cinco anos e não foi por falta de aviso que a situação do Rio Tocantins ficou como ficou. O modelo de desenvolvimento implementado gerenciaria uma produção de energia ao custo muito alto para a natureza. Tanto para populações inteiras quanto para o meio ambiente às mudanças seriam para pior.

Mas como em toda história existem os dois lados, claro que teve quem ganhou com o empreendimento.  A região obteve um ganho sazonal com o advento de hotéis e serviços que tiveram que fechar quando o fluxo migratório diminuiu. Após a inauguração este grande fluxo de pessoas sumiu e com eles os robustos investimentos na  economia local.

Os chamados royalties que iriam ser pagos para a cidade não resolveram a vida de quem mais precisava: os mais pobres e pequenos produtores. Aumento da criminalidade, preço da energia alta e demais dramas sociais foram as heranças deixadas pela UHE - Estreito, segundo lideranças locais.

Mas, o maior prejudicado nisso tudo foi nosso Rio Tocantins. O volume das águas que nessa época do ano tende a ser menor pelo veraneio, ficou ainda mais reduzido. Se nada for feito poderá no futuro desaparecer. Talvez em 45 anos tenhamos quer ver  nosso majestoso Rio Tocantins apenas pelas lentes do passado. E morrendo o Rio, morreremos todos nós.

Somente com investimentos em ciência e tecnologia poderemos mudar os rumos da coisa. Infelizmente existe uma perversa industria da produção de energia no Brasil que explora de maneira desordenada e sem controle social os recursos ambientais. Não se trata aqui de ser ingenuo e imaginar que será possível vivar sem avançar nas forças produtivas, porém, é preciso que se invista em novas modalidades de produção de energia.

No clássico filme "De volta para o futuro" os personagens depois de uma viajem ao século XXI, viram que o combustivel dos habitantes do futuro, era lixo comum. Isso mesmo, produzido diariamente por nós mesmo e que depois viravam, gasolina e energia elétrica. A ciencia quando vista assim parece mágica. Sejamos otimistas. 

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Maranhão é destaque na imprensa nacional

O Maranhão é destaque hoje em dois dos principais jornais do país, a ‘Folha de S.Paulo’ e ‘O Estado de S. Paulo’, que abordam os investimentos no Porto de Itaqui e o potencial turístico do estado.

A Folha publica que o porto vai receber R$ 1,3 bilhão em aportes nos próximos dois anos, segundo estimativa da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). A informação é o destaque do ‘Mercado Aberto’, principal coluna de economia do jornal paulista. 

A coluna conta que a maioria dos investimentos (75%) será da iniciativa privada, que gerencia cinco terminais no porto. A Folha diz ainda que vai haver licitação para reformas de modernização geral, ampliação de docas e novos radares, no valor de R$ 300 milhões. 

O Porto de Itaqui vai ser destaque hoje na edição 2017 da ‘Intermodal South America’, a maior feira de logística, transporte e comércio exterior da América Latina. O Governo do Maranhão vai apresentar a executivos, empresários, imprensa e público especializado as vantagens e diferenciais do porto.

Turismo

O Estadão dá a capa do caderno de turismo para os Lençóis Maranhenses. São várias dicas e sugestões para aproveitar as dunas, as lagoas e diversas outras atrações.

O jornal conta que é possível aproveitar as belezas do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses até na baixa temporada: “Fato é que, mesmo em menor quantidade e com níveis mais baixos, os oásis de tons esverdeados, azuis ou amarronzados cristalinos estão lá, cavando seus espaços em meio a uma paisagem predominantemente bege. Além disso, algumas lagoas nunca chegam a secar, caso da Espigão e do Peixe”.

Saibam mais em http://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/desenvolvimento/imprensa-brasileira-destaca-investimentos-no-porto-de-itaqui-e-turismo-nos-lencois-maranhenses

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O QUE MUDA COM A SUZANO PAPEL E CELULOSE EM IMPERATRIZ

Confirmado: a presidenta Dilma Rouself desembarga no aeroporto de Imperatriz para participar da inauguração da mais nova fabrica da Suzano Papel e Celulose. Um empreendimento de porte grandioso visto que até mesmo a comandante maior da nação se faz presente.

O que muitos não sabem é que na verdade a fabrica já está em pleno funcionamento desde o dia 30 de dezembro do ano passado. Fabricando somente celulose de eucalipto e atendendo prioritariamente os mercados europeu e norte americano.

O que muda a cara de nossa cidade com a fabrica salta em olhos vistos. Os investimentos com geração de emprego e qualificação técnica estão diretamente ligados com o volume de investimentos industriais que já gira em torno US$ 2,3 bilhões. O investimento florestal é de US$ 575 milhões. 

Desde a construção da mesma aos dias de hoje você já deve ter topado com um ou outro forasteiro por aí. Cresce o número de habitantes, de carros circulando e cresce também a necessidade de mais investimentos em saúde e mobilidade urbana, só para citar dois grandes problemas da atual gestão municipal. 

Pesa sobre a Suzano a acusação de que o desmatamento no interior maranhense cresceu. Que a empresa compra as terras e manda derrubar árvores nativas ( pequí, cajú, bacuri etc) vende o carvão e depois planta o eucalipto, realizando despejos de famílias que vivem nas áreas. 

Claro que tudo isso precisa ser investigado e denunciado aos órgãos competentes. 

Casar desenvolvimento e sustentabilidade é a saída certa para não entrarmos no colapso total. 

São as "dores" do crescimento. 

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ENTIDADES REALIZAM SEMINÁRIO SOBRE O PROJETO GRANDE CARAJÁS

Já se vão trinta anos desde a implementação do Projeto Grande Carajás. Depois de muita mineração, siderurgia e projetos de “desenvolvimento regional”, entidades ligadas a pesquisa e aos movimentos sociais realizarão entre os dias 16, 17 e 18 de outubro de 2013 no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz e na Universidade Federal do Maranhão – Campus II o “Seminário Carajás 30 anos”.

Clicke aqui e veja programação e demais informações sobre o evento 

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Manifesto por uma Universidade Sul do Maranhão

Publicado originalmente em 11 de novembro de 2009, para ler os comentários click aqui

O presente artigo busca viabilizar através do debate com a população da região sul do Maranhão, em especial a região Tocantina, subsídios teóricos e práticos para articulação de uma nova universidade pública, de caráter federal ou estadual, que possibilite responder aos anseios da sociedade em termos de tecnologia,desenvolvimento e preservação dos recursos naturais, flora e fauna.

Vivemos a chamada “era do conhecimento”. As novas relações econômicas (setor terciário ou de serviços intangíveis) potencializam a importância da tecnologia de informação para o conhecimento de todos os processos produtivos. Nos países desenvolvidos e nas grandes metrópoles esses serviços já superam em larga distância os setores da indústria e da agricultura, antes tradicionais motores da economia. Segundo o renomado economista Ladislau Dowbor, em seu livro “O que acontece com o trabalho?” (2006), essas mudanças na configuração econômica representam uma verdadeira revolução, não mais como “revolução da infra-estrutura”, como a ferrovia ou o telegrafo, ou de maquinas, mas de sistemas de organização do conhecimento, ou seja, é a própria forma de se inovar tecnologicamente que está sendo revolucionada. Essa mudança surge de forma sensivelmente ligada à necessidade de se apresentar novas relações econômicas, de se vencer os desafios ligados à condição do homem na natureza e na sociedade. Que seja capaz de produzir e gerar riqueza de forma sustentável, que apresente um desenvolvimento social e vença os diversos desafios que são impostos pela ciência. Afinal o mundo mudou muito desde a era da Revolução Industrial, não dá mais pra se poluir tanto com outrora, só pra citar um exemplo. Inicio este texto com algumas dessas considerações para ilustrar e sustentar a tese que mais adiante tratarei melhor. Vamos agora a segunda parte da analise, e que servirá também de arcabouço teórico.

Imperatriz representa hoje não apenas a segunda cidade do Estado do Maranhão. Sabe-se claramente que além de um ser um dos principais pólos econômicos do Nordeste, entre os 20 municípios nordestinos com o maior PIB, a cidade possui o diferencial de ter seu mercado alargado a mais de 80 municípios, segundo o historiador Adalberto Franklin, Imperatriz exerceria sua influência direta num raio onde residiria cerca de 1,6 milhões de habitantes. Com 157 anos de emancipação (bem completados agora), a cidade é um grande centro comercial e distribuidor, atacadista e varejista, possuindo um elevado consumo de bens e serviços, onde as pessoas visitam para comprar, vender, tratar-se medicamentosamente, utilizar serviços jurídicos e outros. Não obstante a tudo isso, a cidade sofre com a falta de projetos verdadeiramente ligados com as potencialidades econômicas que lhe compete. Os entraves peculiares são na maioria ligados a falta de uma “intelligentsia”, que perceba a necessidade de demandas para melhor aproveitamento de seu potencial produtivo. Isso por que Imperatriz possui em seu entorno (além de parcerias com as cidades vizinhas) terras agricultáveis de qualidade, um rio fértil e ainda não totalmente poluído, (mas que se encaminha para isso) e principalmente, a vocação comercial e a estrutura necessária para as atividades econômicas semelhantes as grandes metrópoles, como os setores de conhecimento, da tecnologia, do assessoramento, da intermediação e do gerenciamento e comunicação. Ainda segundo Franklin, em seu livro Historia Econômica de Imperatriz:

“A baixa produção agrícola e agroindustrial, porem, é responsável por uma elevada evasão financeira, fazendo com que o comercio local seja essencialmente, um entreposto comercial de mercadorias produzidas em outras regiões [...] O investimento necessário em tecnologia, subsídios e disseminação de conhecimentos, em médio prazo, seriam muito mais baixos que os dispêndios e concessões dados aos grandes empreendimentos que se instalaram no Estado”.

Esses empreendimentos, diga-se, são na maioria de caráter privado de grande porte, de capital e gerenciamento exterior, e se implantam apenas para drenar as riquezas locais e investir os lucros em outras regiões, apresentando-se com caráter desenvolvimentista, mas que na realidade só empobrecem mais a região. Tornando-a um mero apêndice do mercado. Abordarei agora a tese de que mencionei anteriormente, e que de certa forma já foi pincelada no texto. Senão vejamos. Se por um lado, através de projetos que potencializassem a economia local, mudaríamos esse quadro de meros “atravessadores” na economia, por outro com a criação de uma Universidade Estadual/Federal, autônoma, da Região Tocantina, em Imperatriz, teríamos a possibilidade real de fomentar o conhecimento local, que poderia servir de catalisadora dessa intelligentsia capaz de discutir e encontrar alternativas e caminhos que levem a um verdadeiro desenvolvimento social e econômico da comunidade. Permitindo também a melhor capacitação, através de concurso público com a participação e formação de mais doutores e mestres que possibilitaria um retorno científico para o estudo de questões proeminentes e característicos dessa região, do sul do Maranhão e que são proeminentes de todo o Estado, como: as florestas enérgicas, hidrelétricas, assentamentos, questões da produtividade para agricultura familiar, da saúde, do extrativismo, das questões do turismo, da siderurgia e da celulose.

Explico melhor: a região possui uma agenda própria no que diz respeito a varias dessas questões. Os impactos sócio-ambientais dos grandes projetos, do saneamento, os produtores do terceiro setor nos municípios, quer seja pela siderurgia ou pela indústria da celulose, da agricultura de escala, enfim, todos poderiam utilizar da estrutura da Universidade, no sentido mais amplo que este termo possa ser entendido. Alem disso o setor educacional no nível superior, ganharia mais celeridade, já que não dependeria de uma administração fora da região, diminuindo assim a burocracia estatal e de acesso ao ensino superior. Infelizmente UEMA e UFMA não podem ter essa AUTONOMIA devido a sua própria dinâmica interna, que possui seu maior contingente de mestres e doutores em São Luis, alem de centralizar financeiramente os recursos na capital. Precisamos articular os diversos segmentos da sociedade e do poder público e privado em torno desse propósito, criando uma rede de discussões e apresentação da idéia para a totalidade da comunidade. Utilizando os exemplos de Universidades já criadas em outras regiões, e discutindo junto aos parlamentares a viabilidade de uma instituição de ensino superior, que possibilite uma melhor dinâmica de criação de conhecimento para nossa agenda regional e global, que diminua os entraves burocráticos diversos, frutos da falta de uma UNIVERSIDADE de verdade para a região. A proposta de criação de uma UNIVERSIDADE do Sul do Maranhão deverá ser, portanto, pautada para e pela sociedade, através dos setores dos trabalhadores, dos empresários, estudantes, enfim, todo setor produtivo, envolvendo a totalidade dos cidadãos e cidadãs do campo e da cidade, que acreditam no potencial de Imperatriz e Região Tocantina.

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Fórum regional de Economia Solidária debate sobre a centralidade do desenvolvimento

Usinas hidrelétricas, projeto Carajás, Suzano Papel e Celulose. Estes e outros grandes empreendimentos mudaram e vêm mudando há muito tempo à realidade política, econômica, social e cultural do nosso povo. Os impactos decorrentes destas mutações são perceptíveis, dentre elas, o crescimento demográfico, agravando os problemas de regularização fundiária, numa região já marcada por sérios e sistemáticos conflitos pela posse da terra e trabalho escravo.

Dentro desse conjunto de problemáticas e interesses, os movimentos sociais são importantíssimos para se debater, avaliar e lutar por direitos tanto ambientais quanto étnicos.

Com o intuito de discutir e considerar perspectivas melhores para se equacionar a necessidade ao mesmo tempo de industrialização (geração de emprego e renda) com a preservação e a utilização sustentável dos recursos naturais, várias entidades e representantes do poder público e judiciário se reuniram nesta ultima sexta, dia 14 no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz.

Dentre as entidades e órgãos presentes estavam representantes do poder público de Imperatriz, Açailândia, defensoria pública, Centru, Miqcb, Casa familiar rural de Coquelândia, Carítas, Pastorais católicas e Cdvdh de Açailândia.

O Fórum foi organizado pelas entidades que participam do projeto “Brasil Solidário”, de iniciativa federal.

Na pauta da reunião momentos de autocrítica e de avaliação que levantaram a tona questões delicadas como a participação de entidades e militantes sociais na articulação de projetos duvidosos ligados ao grande capital e a degradação ambiental. Também se fez uma profunda explanação histórica das frentes de ocupação no Maranhão e nos projetos de desenvolvimento aos quais o estado esteve articulado durante sua existência e, dessa forma, situo-se economicamente nas linhas gerais construídas a partir da lógica das sociedades urbano-industriais e nos planos demográfico e estatístico.

Em resumo, cada vez mais a certeza de quê defender uma nova concepção de existência para o ser humano e de sua civilização é urgente. A reprodução desse modo de consumo de produção capitalista é insustentável neste planeta. A idéia de que padrão de vida dos Eua, Europa, Japão e Canadá, são o que devemos alcançar para chegar ao primeiro mundo beira a esquizofrenia. Chegar ao primeiro mundo nestes termos significa inventar ou descobrir mais quatro planetas Terras, pois esse dito primeiro mundo, possui 20% da população mundial consumindo cerca de 80% dos recursos naturais.

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Para o sertanejo maranhense, mulher “rede globo” é aquela que sai com todo mundo

Nessas andanças de Açailândia a Estreito, trabalhando na pesquisa monográfica, consegui identificar costumes e dizeres muito próprios dos maranhenses que residem nesta área de transição entre biomas cerrado e amazônico. Uma região única e por demais especial, não só pela singularidade de suas características, mas também pelas riquezas que guarda.

Os elementos para se investigar como se articulam os grandes projetos de desenvolvimento de alto interesse econômico em relação às populações tradicionais de uma região específica, em especial na região de transição entre Amazônia e Cerrado há muito me tentavam a iniciar uma pesquisa.

Pois bem, me pareceu no mínimo curiosa à forma com que pejorativamente ou não, o sertanejo maranhense costuma classificar o estilo feminino de ser independente e liberada sexualmente: “mulher rede globo”, ou seja, aquela que vai com todo mundo.

Se o termo tem origem pela relação de fama que esta mulher possui, ou se é designado pela infidelidade da mesma, isso eu não soube precisar, mas me pareceu claro que a utilização do nome da principal rede de televisão aberta do país foi ampliada de sentido e significado.

Chamou-me especial atenção também, o termo utilizado no dizer do imigrante que vem em busca de trabalho e muitos vezes tem que se submeter a condições degradantes nas carvoarias e roço de juquiras das fazendas:“Sou da baixada”. É a resposta que vem imediatamente da boca de 90% dos peões que vêem de longe quando questionados de onde são, qual sua cidade de origem.

Seria necessário um estudo mais aprofundado e antropológico para identificar certas etnias que estão à beira de uma “invibilização” por conta das mudanças econômicas e sociais decorrentes dos impactos de usinas hidrelétricas e demais projetos tidos como de alto desenvolvimento. Talvez um destes povos seja o assim chamado Peão do Trecho, um povo no limiar do século XXI, sul-maranhense, ainda nômade.

Post scriptum: O termo "sou da baixada" é utilizado também por indivíduos que não são proeminentes dessa localidade geográfica maranhense. O peão se auto-denomina dessa forma, mesmo sendo de Barreirinhas, por exemplo.

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Conheça a Ilha de São José, um paraíso ecológico que será totalmente inundado pela UHE Estreito

A UHE de Estreito localiza-se no médio curso do Rio Tocantins na divisa entre os estados do Maranhão e Tocantins. A maior parte de seu canteiro de obras encontra-se na cidade de Estreito (MA) o restante corresponde a Aguiarnópolis (TO), do outro lado do rio. A usina está projetada para uma potência total de 1.087 MW, com um reservatório de 555 km² de superfície, sendo 400 km² de terras inundadas. Os investimentos estipuladas para a implementação da obra orbitam e torno de 1.890.950.580,00, tendo como conseqüência um custo de geração de 1.704,02 /kw aproximadamente.

Os municípios diretamente atingidos por este empreendimento são Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupirantins no Estado do Tocantins e Carolina e Estreito do lado do Maranhão. È importante, no entanto, ressaltarmos que esses impactos dar-se-ão não apenas no que concerne às comunidades urbanas, porquanto a zona rural será sensivelmente afetada como a Ilha de São José, perto de Babaçulândia, e a Barra de São José. Sem falar nas reservas indígenas.

As empresas responsáveis pelas obras são: a Companhia Vale, Alcoa Alumínio S.A., Suez, Tractebel EGI South América Ltda., BHP Billiton Metais S.A., e Camargo Corrêa Energia S.A. Juntas essas empresas formam o CESTE (Consórcio Estreito Energia). O planejamento da implantação da UHE de Estreito prevê para este mês (dezembro de 2010 o enchimento do reservatório e a posterior submersão total da ilha pelas águas .

A Ilha de São José encontra-se no braço esquerdo do Rio Tocantins distante quarenta quilômetros de Babaçulândia. A ilha mede aproximadamente 10 quilômetros de comprimento e três de largura, em sua parte mais ampla. Ainda não possuímos dados estatisticamente corretos, mas a população da ilha gira em torno de 84 famílias.

O reservatório do lago vai encobrir 400 quilômetros quadrados no nordeste tocantinense, que corresponde a terras do Tocantins e do Maranhão. A ilha está inserida neste perímetro e será totalmente tragada pelas águas provenientes da barragem.

O pesquisador Cícero Junior em sua breve estada na ilha no ano de 2008, procedeu à coleta de depoimentos de cinco famílias e todas elas eram contrárias à construção da barragem e às suas saídas da Ilha da forma como vinha sendo,ou seja, sem os devidos esclarecimentos para os mesmos. E principalmente, sem deixar brechas para lutar pela permanência no seu lugar de origem ou melhores condições de realocação.

Outra questão sintomática é que os moradores, principalmente os mais velhos, perderam o interesse pela lavoura e as criações de animais. As vazantes estão sendo abandonadas aos poucos e o gado vendido, por conta da iminência das águas.

Enquanto o consórcio responsável pela barragem propaga a idéia de progresso como sinônimo de desenvolvimento associado à urbanização e produção de energia para a venda, os moradores da ilha de São José, por seu turno, olham essa concepção com desconfiança e perguntam pelas garantias de uma vida digna.

O depoimento da dona Maria ao historiador Cícero Junior nos chamou à atenção por causa de seu marido, Leonardo, que nasceu e se criou na ilha. Ele tem aversão à cidade e gosta de ficar de frente para o rio Tocantins no momento em que o sol nasce e se põe. O seu ritual é feito todos os dias, ele já tem uma cadeira que deixa na frente da casa, para que todos os dias ele possa fazer o que gosta: admirar o sol nascendo e, à tardinha, se pondo. Ele também não se imagina morando na cidade, pois não gosta do barulho nem da agitação, características marcantes do meio urbano.

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Breve História do município de Estreito - MA

As primeiras habitações de Estreito estão relacionadas com a criação de um pequeno porto, no começo do século XX, onde os navegantes que percorriam o Rio Tocantins recebiam apoio em seus rústicos barcos, comercializando matéria prima e peles, que passavam com destino a outras cidades como Grajaú, Balsas e até Floriano, no Piauí. Segundo monografia de Robson Abreu de Oliveira, apresentada no ano de 2006 ao Departamento de História da UEMA/CESI, sobre os primeiros contatos do homem branco na região, “O local também era utilizado por transportadores de boiada que vinham em comitivas e faziam a travessia devido ser o lugar mais “estreito” da extensão do rio.

Em 1909 funda-se o povoado que, em razão de sua localização no ponto de melhor travessia do rio Tocantins, em demanda do Estado de Goiás e vice-versa, é chamado de Estreito. Destaca-se entre as figuras dos primeiros devassadores o senhor Virgílio Rodrigues Franco, que muito contribuiu para a formação do promissor núcleo da Pré-Amazônia, território onde se fixaram terras de propriedade de fazendeiros carolinenses, ali desenvolvendo a lavoura e, mais tarde, a pecuária.

Em 1948, ainda subordinado ao município de Carolina, o povoado passou à condição de distrito, com o topônimo de Paranaidji, conservado até o dia 27 de dezembro de 1954, quando foi elevado à categoria de município pela Lei estadual nº 1304, quando recebeu o nome de Presidente Vargas. No ano de 1957, através de outra Lei estadual, teve que retornar à condição de distrito visto que, segundo acórdão 242 do Supremo Tribunal Federal de 1952, não possuía número de habitantes necessário a cidade autônoma. Oficialmente, o então povoado Getúlio Vargas, só retornaria à condição de cidade através da Lei n° 4.416, de 12 de maio de 1982.

Sua condição econômica, do ponto de vista urbano-industrial, só teria alguma evidência com a construção da Belém-Brasilia, na década de 50. No ano de 1982, quando voltou a ser município, Estreito contava com 13.254 habitantes. Em 2000, sua população era estimada em 22.930 mil e em 2008, chegou-se a especular uma média de 2.000 mil habitantes flutuantes. Em 2009 segundo dados do IBGE, Estreito possuía 27.756 habitantes.

Com base em estudos supra-anteriores, pode-se dizer que o sudoeste maranhense teve como frente de povoamento, além da atividade agrícola, o grandioso rio Tocantins, também vetor econômico, social e via de penetração básica. Nesse primeiro momento, só era possível a aquisição e o escoamento de mercadorias através da via fluvial. Mais precisamente na década de 60, com a construção da rodovia Belém-Brasilia é que se alterna essa condição.

As duas frentes de ocupação relatadas pela historiografia oficial que merecem ser salientadas, são elas: A Frente Goiana, com a descoberta das chamadas “Minas de Goiás”, no inicio do Séc. XVIII, quando se iniciou o domínio goiano pelo Rio Tocantins, que deu lugar a uma extensa ocupação da margem direita do rio, onde já estavam estabelecidas diversas fazendas com os criadores de Pastos Bons. Via rio se daria a ocupação por parte dos goianos no povoado de São Pedro de Alcântara, na margem direita do Tocantins, batizado de Carolina, denominação imposta pelos goianos e que durou até 1854, quando o Congresso Nacional fez retornar a posse desse território ao Maranhão. (Franklin, 24)

A outra Frente, chamada de Paraense, simultânea à fundação do forte de São Luís, teve Daniel de la Touche, o senhor de La Ravardiere, comandando uma expedição francesa que subiu o Rio Tocantins desde a sua foz até acima da confluência com o Araguaia, parte sudoeste maranhense. Ainda tivemos o Padre Antonio Vieira com uma numerosa expedição em 1653, objetivando aldear índios do “alto Tocantins” e, depois, com diversas missões de reconhecimento e exploração do Araguaia e Tocantins, patrocinadas pelo governo do Pará aonde, em uma dessas, veio como capelão o jovem frade carmelita baiano frei Manoel Procópio do Coração de Maria.

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Dutra se negou a estar com Lula e Roseana no avião ou o Caos em Estreito

Fontes internas ligadas ao que sobrou de bom do Partido dos Trabalhadores nos revelam que o Dep. Domingos Dutra foi oficialmente convidado para estar no avião que pousaria em Imperatriz do Maranhão trazendo Lula e sua comitiva (entres eles a governadora Roseana Sarney). O motivo da recusa se deu por que, além da indigesta presença de Roseana, Dutra vinha fazendo um debate pesado sobre as conseqüências nada boas pra o meio ambiente e pra populações da região, devido à implantação das barragens no Rio Tocantins. Lula acabou não vindo adiando a visita para a próxima terça, dia 30.

A UHE Estreito

Conforme dados fornecidos pelos documentos oficiais e registros da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ceste ,responsável pela construção e administração da obra, é uma confraria de empresas multinacionais: Vale, Alcoa Alumínio AS, Camargo Corrêa Energia, Tractebel Egi South América Ltda e BHB Biliton Metais SA. O empreendimento também tem o apoio dos governos estaduais (TO e MA) e federal. Segundo artigo publicado pela rede de notícias Repórter Brasil, em maio de 2008, foi criado o Fórum Permanente do Corredor Centro-Norte, que reúne Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Tocantins com o objetivo maior de fortalecer a rede de escoamento de produtos, incentivando a construção de ferrovias e hidrovias nos estados-membros. Entre as prioridades do grupo está a Usina de Estreito.

O caos

Cerca de 50 famílias estavam até bem poucos dias atrás acampadas em frente ao canteiro de obras. Desde o início de 2009 estas famílias vêm, de forma organizada através do Mab, (Movimento dos Atingidos por Barragens) reivindicando solução para os seus problemas que são, em sua maioria, questões indenizatórias e cartas de crédito. Para Cirineu da Rocha, coordenador do Mab no Tocantins, o problema deve ser levado imediatamente aos organismos internacionais de Direitos Humanos, visto que o Ceste até agora se recusa até a sentar para negociar com os acampados.Outras denúncias com relação ao tratamento dispensado aos impactados já foram inclusive entregues à Comissão de Direitos Humanos na Câmara e no Senado. Em Novembro de 2009, uma audiência pública realizada na câmara de vereadores da cidade de Carolina, debateu sobre as concessões aos impactados na Hidrelétrica de Estreito. Os representantes do Ceste não compareceram, deixando a impressão clara de que ao consórcio interessava tão somente o início e a entrega do empreendimento em tempo hábil desde que, minimamente, com impactos mitigados. “A empresa só considera atingidos aqueles que têm a propriedade e documento que comprove isso. Nós fizemos uma pesquisa, com base em dados levantados pelo Ministério da Pesca e pelo Incra, e vimos que em torno de 1500 famílias serão atingidas pela obra da usina.” Afirmou Cirineu a este blogueiro.

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Telebras anuncia as 100 cidades que terão internet rápida em 2010: Imperatriz na lista

Será ?

O presidente da Telebras, Rogério Santana, anunciou dia 26 no encerramento do Fórum Brasil Conectado, a relação das cem cidades que terão acesso à internet rápida até o final de 2010. No total, nesta primeira fase, serão atingidas mais de 14 milhões de pessoas.

O valor cobrado pelo uso da internet rápida será de R$ 35 ao mes, com a possibilidade de haver redução (se houver redução de impostos). A velocidade mínima disponível será de 512 kbps. Segundo Rogério Santana a previsão para 2011 é de que mais 1.063 cidades serão atendidas e até o final de 2014 o processo será concluído em todo o país.

Entre os critérios para a definição das cidades estão a existência de redes de fibra ótica, a proximidade de até 50 km com os POPs (pontos de presença), municípios com menor densidade de banda larga e com menor Indice de Desenvolvimento Humano (IDH), áreas urbanas pobres e densamente povoadas, além de áreas rurais e regiões remotas.

São as seguintes as 100 primeiras cidades (mostradas por estado, em ordem alfabética) que serão cobertas pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL):

Alagoas: Arapiraca, Messias, Palmeira dos Índios, Joaquim Gomes, Pilar e Rio Largo;
Bahia: Feira de Santana, Itabuna, Camaçari, Governador Mangabeira, Eunápolis, Governador Lomanto, Muritiba e Presidente Tancredo Neves;
Ceará: Sobral, São Gonçalo do Amarante, Quixadá, Barreira, Maranguape e Russas;
Espírito Santo: Cariacica, Domingos Martins, Conceição da Barra, Piúma, São Mateus, Vila Velha e Itapemirim;
Goiás: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Trindade, Águas Lindas de Goiás, Alexânia e Itumbiara;
Maranhão: Imperatriz, Paço do Lumiar, Presidente Dutra, Porto Franco, Grajaú e Barra do Corda;
Minas Gerais: Barbacena, Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, Ibirité, Sabará, Uberaba, Ribeirão das Neves e Santa Luzia;
Paraíba: Campina Grande, Campo de Santana, Araruna, Riachão, Dona Inês, Bananeiras e Duas Estradas;
Pernambuco: Carpina, Tracunhaém, Nazaré da Mata, Paudalho, Limoeiro e Aliança;
Piauí: Piripiri, Campo Maior, José de Freitas, Piracuruca, Batalha e São João da Fronteira;
Rio de Janeiro: Angra dos Reis, Nova Iguaçú, São Gonçalo, Piraí, Mesquita, Rio das Flores, Duque de Caxias e Casimiro de Abreu;
Rio Grande do Norte: Santa Cruz, Nova Cruz, Passa e Fica, Parnamirim, Lagoa d”Anta, Extremoz e Açu;
Sergipe: Nossa Senhora da Glória, Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Japaratuba, São Cristóvão e Carira;
São Paulo: Campinas, Guarulhos, Pedreira, Serrana, Conchal, Embu e São Carlos;
Tocantins: Gurupi, Araguaina, Guaraí, Paraíso do Tocantins, Wanderlândia e Porto Nacional

* Agência Brasil

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Audiência Pública sobre impactos ambientais da Suzano acontece nesta quinta, dia 27

A Suzano Papel e Celulose é uma empresa de fins privados, que trará uma significativa estrutura econômica no que tange a investimentos na fábrica para beneficiamento da matéria prima. No caso essa matéria prima é o eucalipto, usado para se fazer o papel. O problema reside em dois pontos fulcrais: 1) Não se tem certeza do tipo de impacto ambiental que será causado pelos inúmeros dejetos químicos que serão despejados na terra, no ar e na água, daí, mesmo que se diga que há estudos que já avaliaram esses impactos, vale lembrar que todos os dados foram recolhidos por agentes da empresa. (biólogos, eng. agrônomos, antropólogos etc.). 2) A enorme área que será utilizada para se plantar o eucalipto encolherá ainda mais a agricultura familiar, que planta verduras arroz, feijão, milho, além de trazer serissimas modificações no clima, já que a monocultura alterna totalmente a diversidade florestal.

Segundo os ambientalista da região, o Estudo de Impactos Ambientais, EIA-RIMA, não aponta rumos satisfatórios para os diversos problemas que serão causados, ficando, portanto, apenas a lógica atravessada/imposta pelo “desenvolvimento” a qualquer custo, mesmo que a Mãe Natureza seja agredida.

Fui até a Secretária de Meio Ambiente ontem e não me disponibilizaram uma cópia do EIA, o motivo: Não acharam a tal cópia.

A audiência publica marcada pela Prefeitura Municipal de Imperatriz, para apresentação deste EIA-RIMA, será nesta quinta, 27, as 18h00min, no auditório da FAMA (em frente a UEMA).

Agora confiram à matéria da assessoria do MPF/MA, cortesia do blog do jornalista Josué Moura:

MPF/MA propõe ação civil pública contra o estado e a empresa Suzano

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o estado do Maranhão e a empresa Suzano Papel e Celulose S.A, em relação ao plantio de eucaliptos na região do Baixo Parnaíba.

Na ação, o MPF/MA requer a anulação de todos os atos administrativos praticados pelo Estado do Maranhão referentes às licenças prévias, de instalação e de operação, além da autorização da supressão de vegetação concedidos para o empreendimento florestal da Suzano no Baixo Parnaíba.

A empresa pretende realizar o plantio de eucalipto em uma área de aproximadamente 42 mil hectares no Baixo Parnaíba, afetando principalmente o município de Santa Quitéria, com a possibilidade de impactos à bacia do rio Parnaíba, em empreendimento que foi iniciado pela empresa Margusa.

Segundo o MPF, várias irregularidades foram verificadas no licenciamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Naturais do Estado do Maranhão (Sema); os impactos podem alcançar o rio Parnaíba, que é de domínio federal, além do estado vizinho do Piauí, considerando que nesse estado a empresa vai desenvolver atividade semelhante.

Além disso, a Sema concedeu autorização para desmatar mais de cinco mil hectares, quando teria poderes para permitir somente o corte de até mil hectares de vegetação, conduta que pode prejudicar o cerrado maranhense.

E, mais, as licenças de instalação e operação da empresa foram concedidas no mesmo dia, o que é ilegal.

Assim o MPF entende que as licenças prévias, de instalação e operação da empresa, expedidas pela Sema são irregulares. Para o MPF, os estudos deveriam ser submetidos à análise do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), que tem competência para a análise. (Assessoria de Comunicação - PR/MA)

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