Mostrando postagens com marcador Direitos Humanos. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Direitos Humanos. Mostrar todas as postagens

4 de novembro de 2019

Em setembro, governo do MA pediu ao governo Federal proteção em região perto de onde índio foi morto


A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (SEDIHOP) já havia alertado em setembro, por meio de ofício enviado à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério da Justiça, sobre as ameaças e ações ilegais de criminosos ambientais que indígenas da Terra Indígena Governador estavam sendo alvos. 

A reserva fica em Amarante do Maranhão e está localizada a 93 km de onde está o indígena Paulo Guajajara foi morto numa emboscada nesta sexta-feira (1º). 

No documento, o secretário Francisco Gonçalves explica que por conta da situação tensa na região, cinco indígenas foram incluídos no Programa Estadual de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos do Maranhão (PEPDDH/MA). Além disso, o ofício pede em caráter de urgência a adoção de medidas de proteção dos povos indígenas. 

“Ressaltamos que a Terra Indígena vem sendo alvos de constantes ações ilegais por parte de criminosos ambientais, causando elevado nível de tensão entre indígenas e não-indígenas. Em razão do elevado risco e da gravidade das denúncias, cinco indígenas deste território estão protegidos pelo Programa Estadual de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos do Maranhão (PEPDDH/MA). Solicitamos em caráter de urgência medidas que visem garantir a proteção de TI Governador do Município de Amarante do Maranhão, ao tempo que o estado do Maranhão se coloca à disposição para contribuir na execução de medidas que se fizerem necessários”, diz o documento.


24 de outubro de 2017

Vereador Carlos Hermes cobra melhorias no CAPS de Imperatriz‏


Durante o uso da Tribuna, nesta terça-feira (24) na Câmara Municipal, o vereador professor Carlos Hermes (PCdoB) enfatizou a necessidade de melhorias urgentes no Centro de Atenção Psicossocial de Imperatriz, e destacou as denúncias de assédio moral contra os funcionários por parte da atual coordenadora. 

“Estou trazendo para essa tribuna depoimentos de trabalhadores que lamentavelmente vivem sob assédio moral quase que diariamente. Segundo os servidores, a coordenadora Aparecida, pratica coação no seu exercício de trabalho. Estou falando de alguém que usa a condição de parente do secretário para assediar os trabalhadores e trabalhadoras. Não é admissível que ela trate os funcionários desta maneira!”, ressaltou Hermes. 

Em relação à estrutura física, o vereador destacou que na última semana, o Ministério Público Estadual, através da Promotoria da Saúde, realizou uma vistoria onde foram detectadas diversas irregularidades. Foram encontrados problemas em portas, janelas, bebedouros enferrujados, colchões velhos, roupas de cama em estado precário e o teto com infiltração e muito mofo. 

O Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo (CPCDDHPJ) também redigiu um relatório com diversas problemáticas observadas no serviço, dentre elas a redução do número de funcionários, precariedade estrutural e assédio moral por parte da coordenação. 

De acordo com a coordenadora do Centro de Defesa, Conceição Amorim, autora da denúncia, um dos problemas mais graves do CAPS tem sido a perseguição aos trabalhadores, desvio de função e até ausência de fornecimento de água filtrada aos pacientes. 

O promotor de justiça da saúde, Newton Bello, será o responsável pelo caso. 

Atualmente, o Caps III possui cerca de 200 usuários cadastrados e os atendimentos são realizados em um prédio da prefeitura de Imperatriz, onde fica localizado o Complexo de Saúde Anhanguera. São oferecidas consultas, terapias e acolhimento de casos graves e persistentes de transtorno mental. De acordo com a coordenação, o centro tem seis pacientes internos.

Fonte: Ascom/Cãmara

18 de outubro de 2017

Diocese construirá memorial dedicado a Padre Josimo


O memorial começou a tomar corpo na noite desta terça-feira, 18, durante reunião realizada na residência episcopal com a presença de representes do Centro de Estudos Bíblicos - Cebi, Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo, Centro de Defesa da Vida de Açailândia, de pessoas que tiveram um convívio muito próximo com padre Josimo, e com a participação do bispo de Imperatriz Dom Vilsom Basso. 

O memorial era um desejo antigo do Cebi e de instituições que a cada ano celebram a memória do padre da Diocese de Tocantinópolis assassinado em Imperatriz no dia 10 de maio de 1986 por defender trabalhadores rurais sem terra. 

Na reunião, Dom Vilsom anunciou que a diocese cederá o espaço para o memorial que será construído no Centro Diocesano de Pastoral, na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa no centro, local onde Josimo Tavares foi atingido a tiros. 

Nos próximos meses a equipe responsável pelo memorial fará um trabalho de pesquisa para juntar vídeos, fotos, documentos e todo material que conte a vida, o sacerdócio e o martírio de Josimo. A previsão da inauguração do memorial é 10 de maio do ano que vem, quando a morte de Josimo completa 32 anos. Nesta quinta-feira, Dom Vilsom Basso vai ao povoado Sete Barracas zona rural de São Miguel do Tocantins, onde visita dona Raimunda líder camponesa fundadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Côco Babaçu. 

Hoje cega e aos 77 anos dona Raimunda foi amiga e conselheira de padre Josimo Morais Tavares.

Texto: Josafá Ramalho

22 de junho de 2015

ANTONIO FILHO LIDERA A LISTA PARA A OUVIDORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA


O advogado Antonio Filho Lima, de Açailândia, é o primeiro colocado na lista tríplice, formada para a escolha do ouvidor geral da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

A lista foi constituída por votação dos integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos e será encaminhada ao governador Flávio Dino (PCdoB), que vai escolher o próximo ouvidor.

A Ouvidoria foi criada em 2002 e regulamentada em 2006. É um órgão fundamental no controle de violações dos direitos humanos.

Geralmente, os ouvidores são oriundos dos movimentos sociais, a exemplo de Ribamar Araújo e Elivânia Estrela.

Entre as atividades, a Ouvidoria encaminha denúncias para a Corregedoria da SSP e acompanha a apuração, trabalhando para que a investigação ocorra sem vícios.

O ouvidor tem um papel importante, como intermediário entre a população e a Secretaria de Segurança, contribuindo para corrigir distorções na ação do aparelho repressivo.

PERFIL

Militante histórico do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH/CB), sediado em Açailândia, Antônio Filho tem atuação destacada no combate ao trabalho escravo no Maranhão, nos últimos 17 anos.

Ele recebeu 19 votos dos 20 integrantes presentes à reunião do Conselho Estadual dos Direitos Humanos que formou a lista tríplice.

O governador Flávio Dino deve homologar o primeiro colocado.

Fonte: Blog do Ed Wilson

15 de abril de 2015

POR QUE A ELEIÇÃO PARA DIRETORES ESCOLARES É IMPORTANTE ?


As eleições para gestores escolares representa o nível máximo de aprofundamento do pensamento republicano e democrático. É algo importante tanto para a sociedade quanto para o Estado.

De forma pedagógica, estimula-se o debate.  

O governo ao abrir mão de nomear os gestores e participar a comunidade uma escolha legítima de uma importante instituição chamada "Escola", põe em cheque o clientelismo e o tradicionalismo.

Decepciona-se alguns antigos gestores, que já estavam se achando "donos da escola" e que tinham ali sua mini-oligarquia pessoal. 

Pais, professores e alunos sentem-se mais valorizados. É um bom começo para quem quer mostrar mudanças na estrutura. Que vença o melhor projeto político pedagógico.

As inscrições para os candidatos a direção iniciam-se nesta quarta. Podem-se candidatar professores graduados em Pedagogia ou qualquer outro curso de licenciatura e que sejam nomeados no Estado.

6 de maio de 2014

VOCÊ TAMBÉM É CULPADO PELA MULHER QUE MORREU ESPANCADA


Você também é culpado pela mulher que morreu injustamente espancada ao ser acusada de sequestro e assassinato. A vítima como se sabe, era inocente.

Toda vez que você sai por aí dizendo que bandido bom é bandido morto, ou afirma que Direitos Humanos é invenção de intelectual pra defender bandido, você também dá um chute na cara desta mulher.

Toda vez que você ao ver na TV um assassinato não resolvido e comenta por aí que "ah, mas  ele tinha laços com o crime" ou, "ah mas esse era envolvido com o tráfico", também assim você dissemina o pensamento que a justiça deve e pode ser feita por qualquer um. Com as próprias mãos.

Uma coisa é o policial no seu exercício da lei, ter que sacar a arma e muitas vezes matar o assaltante. Outra coisa é o justiceiro, ou grupo de supostos justiceiros espancarem até a morte aquele pivete que não teve lar, não pôde estudar. 

Não meu caro, ele não é nenhum coitadinho, mas é um ser humano e ao Estado cabe o monopólio da violência. E se não pudermos acreditar nisso é melhor voltarmos aos tempos da antiguidade arcaica.

Quando surgem os chamados justiceiros, sempre aparece junto no pacote os grupos de extermínio, os pistoleiros e finalmente as famigeradas milícias, que na prática cobram dos cidadãos para os protegerem deles mesmos. Eis o fim.

Talvez um belo dia você só esteja passando pela rua e uma turma com paus e pedras, tal qual na Roma antiga dos gladiadores, resolve que foi você quem molestou sexualmente a garotinha encontrada ali perto. Talvez você tente se justificar dizendo não saber de nada mas aí a primeira paulada é desferida rasgando sua boca em um corte profundo, impedindo qualquer articulação de palavras. Logo o cheiro do sangue trará mais sede de sangue.

Você fez parte disso pois sempre que via algum espancamento pela redes sociais ou whatzap estufava o peito e mostrando pros amigos, dizia:

"Eu acho é lindo uma coisa dessas..."

26 de agosto de 2013

ADALBERTO FRANKLIN E A COMISSÃO DA VERDADE QUE INVESTIGARÁ CRIMES NA DITADURA

Membro da Academia Imperatrizense de Letras, jornalista, pesquisador, editor de uma centena de livros pela Ética Editora, membro do Instituto Histórico e Geografico do Maranhão, Adalberto Franklin agora irá integrar uma equipe de trabalho ligada ao âmbito da Casa Civil da Presidência da Republica. 

A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012 e terá por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988, bem como a implicação e o esclarecimento dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres.

Imperatriz como eu já afirmei era trânsito de toda uma sorte de grupos clandestinos que faziam oposição programática e bélica ao regime militar. O grupo de Carlos Lamarca adquiriu terras por aqui. [Reveja]

Adalberto ainda é meu colega de pós graduação na UEMA. Nada mais inusitado a julgar pelo nível de alguma aulas. Sua bagagem lhe confere o know-how para lecionar por lá. Garanto que esta seria uma das melhores disciplinas.

4 de junho de 2013

KEYNES E A SUPOSTA "CURA GAY"



Lendo ontem uma pequena biografia de Keynes, uma das mentes mais brilhantes do século XX, relembrei do detalhe insignificante de sua homossexualidade e das conversas agora no século XXI sobre "Cura Gay". A proposta em si desta "cura" já é patética, mas quando pensamos em alguém ousando "curar" Keynes a coisa se eleva a uma dimensão inimaginável. 


Publicidade:

Clique aqui e ouça Rádio Timbira

Filho de intelectuais britanicos, o economista e empresário John Maynard Keynes, nasceu em 5 de junho de 1883 na cidade de Cambridge, Inglaterra. A partir de 1916, época da I Guerra Mundial, exerceu diversos cargos no Tesouro Britânico. Em 1919, foi encarregado de chefiar a delegação britânica na Conferencia de Paz, em Paris. Descontente diante das condições econômicas impostas à Alemanha nessa ocasião, pediu demissão do cargo. 

Sua obra mais importante, “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, foi publicada em 1936. Nesse livro, Keynes aponta para o caráter intrinsecamente instável do sistema capitalista (SILVA in KEYNES, 1985), esclarecendo que a “mão invisível” do mercado não resulta no que pregam os economistas mais ortodoxos, no equilíbrio entre o bem-estar global e os agentes econômicos. (SILVA in KEYNES, 1985). 

A teoria de John Maynard Keynes, que se baseia na intervenção do Estado foi colocada em prática após o fim da II Guerra Mundial, como uma opção para a recuperação dos países devastados pela guerra. Essa corrente é conhecida como Welfare State, Estado de Bem-Estar Social, ou ainda como Keinesianismo. 

"Cura Gay" 

A proposta, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), pede a extinção de dois artigos da resolução do Conselho Federal de Psicologia. Um deles impede a atuação dos profissionais para tratar homossexuais e qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente. A outra resolução determina que psicólogos não se pronunciem de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais. 

Na prática, se esses dois artigos forem retirados, psicólogos estariam liberados para atuar em busca da suposta "cura gay". O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), anunciou que voltará a pautar o projeto depois que se passarem duas sessões plenárias da Câmara, conforme determina o regimento interno da Casa. Ele é um dos mais empolgados com a proposta. 

No entanto vários deputados do grupo [dentre eles o Dep. Jean Wyllys do PSOl] que faz oposição à gestão de Feliciano criaram a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. E realizaram, nesta tarde, 04, uma votação simbólica da proposta da "cura gay". Além dos parlamentares, especialistas no assunto, representantes da sociedade civil foram convidados a participar do encontro. 

Keynes e Michel Foucault, dois dos maiores intelectuais do século XX eram gays. Alguns dos maiores imbecis no poder são héteros, é isso? 

Penso na verdade ser muito difícil hétero perder tempo perseguindo gays. Os enrustidos ou aqueles que sequer tem noção do que é aquela estranha atração esporádica que sentem pelo mesmo sexo - é que aumentam o seu ódio ao verem um homossexual assumido. Fim de papo.



Publicidade:

26 de março de 2013

BOLA FORA DA DEMOCRACIA? PSC MANTEM FELICIANO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS


Segue uma verdadeira revolta na redes sociais contra a permanência do pastor e Deputado Marcos Feliciano [foto]  a frente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Federal. 

Segundo os jornais de segunda-feira, a pressão para que o pastor renunciasse à função havia aumentando. E até a Anistia Internacional manifestou preocupação com a permanência do parlamentar à frente da CDH. 

Um ato que reuniu artistas, como Caetano Veloso e Wagner Moura, além de parlamentares e lideranças religiosas de vários segmentos no Rio, também engrossou o coro para pedir a saída de Feliciano da presidência da comissão. 

Não teve jeito. O PSC partido ao qual Feliciano faz parte reiterou o apoio ao parlamentar [clique aqui para saber mais]. 

Dentre outras maluquices, Feliciano defende que o sofrimento na África é culpa da falta de fé cristã e ao misticismo. 

No meio dessa zuada toda, passou batido que nesta mesma semana o fazendeiro Blairo Maggi foi eleito para Comissão do Meio Ambiente, e Gabriel Chalita para a Comissão da Educação. Maggi tem longo histórico de enfrentamento com ambientalistas. O Greenpeace lhe pregou o Troféu Motoserra de Ouro, em 2005. Chalita foi denunciado há um mês atrás por um ex-colaborador íntimo, que o acusa de ter sido corrompido por um grande grupo educacional. 

As eleições de ambos para as comissões parecem, como a Feliciano, descalabros de cair o queixo. 

Mas será possível que nosso Congresso esteja tão desconectado da realidade? E o que podemos fazer fora reclamar? 

A bem da verdade nossa democracia precisa ser reeditada. Nossa missão e das futuras gerações será buscar um modelo politico mais em sintonia com as grandes transformações que vivemos. 

Não dá mais para ter este tipo de coisa acontecendo. Vivemos nos mesmo moldes políticos do século XIX em uma era de informação a mil. 

E está mais que provada: educação ajudar a criar uma população mais apta, participativa e menos monossilábica. Menos dogmática. 

Nosso sistema de governo precisa de mudanças profundas, O problema é que educação é tarefa para gerações. Não temos tempo. Nem alternativa clara à vista. Mas não temos missão mais importante do que procurar e encontrar uma. 

Sigamos a campanha: #NãoNosRepresenta!

5 de novembro de 2012

UM RECADO A GESTÃO TUCANA EM IMPERATRIZ

Com a forte repercussão causada pela professora Uiliene, que literalmente peitou as estruturas de poder da gestão municipal (reveja aqui) , fica nas entrelinhas o sinal de quê Sebastião Madeira terá que prestar mais contas com a população de Imperatriz. 

A nova bancada de vereadores não será desta vez tão unânime e condescendente com a gestão municipal. Novos nomes do povo, ligados a esquerda e com melhor formação intelectual devem possibilitar um aprofundamento da democracia participativa e isso será muito bom. 

Madeira terá que se haver com a chamada “sociedade civil” organizada que luta por direitos humanos em nossa cidade. Os partidos de oposição já começam a se articular em torno de movimentos sociais para cobrar transparência nas atitudes do poder público. O poder das redes sociais e da internet crescerão ajudando, juntos, com o desejo de transformação social e do interesse coletivo. 

Se a gestão tucana for inteligente não tentará dar murro em ponta de faca e abrirá para o diálogo. 

Infelizmente alguns secretários da prefeitura ainda possuem um visão aristocrática e conservadora. Estes aí terão fortes dores de cabeça. E Madeira? Qual atitude terá? Quem viver verá....

31 de outubro de 2012

REITEGRAÇÃO DE POSSE DAS TERRAS KAIOWÁ É ANULADA

Grande notícia. Kaiowás de todo o Brasil fazem a Justiça recuar e reintegração de posse é anulada.  A notícia vem do Twitter de Mª do Rosário, Ministra de Direitos Humanos. Parabéns a tod@s nós que colocamos a questão indígena e o massacre de nosso povo na pauta política do país. 

A luta agora continua, para defender os Kaiowás da ira dos jagunços dos fazendeiros medievais de Mato Grosso do Sul e pela demarcação das terras dos Guarani Kaiowás! Quem luta, CONQUISTA!!! 

Ver mais no twitter, Maria do Rosario, @_mariadorosario (Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República): "Acabamos de receber decisão judicial q suspende reintegração de posse do território dos Guarani-Kaiowá. Recurso do Gov.Federal foi acatado! De acordo com essa decisão, os indígenas ficam onde estão! Agora lutaremos p/agilizar o processo de estudos p/ demarcação desse território". 

6 de setembro de 2012

ATENÇÃO: CANDIDATURAS DE IMPERATRIZ APOIADAS POR SETORES OBSCURANTISTAS


Fique atento. Não vote em candidatos apoiados pelos chamados ditos “ fieis religiosos”. Candidatos estes que andam dizendo por aí que terão uma política própria para esta ou aquela igreja. 

Segundo informações de Mauro Souza, bacharel em Teologia e Direito, mestre em Ciências da Religião: 
“A Carta Magna Brasileira consagrou como Pétrea a cláusula  do artigo 5º que diz: 

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes: VI- é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VIII- ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. Assim, a Constituição atual ratificou o laicismo inaugural da Constituição de 1891, laicismo este ratificado em todas as Constituições posteriores. Ademais, a atual seguiu a mesma concepção laica das outras quando diz categoricamente no artigo 19: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, reservada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.” 

O princípio do Estado laico é, portanto, típico das nações que vivem sob a égide do Estado Democrático de Direito e, só não é observado hoje nas teocracias, como as que existem em algumas nações, sobretudo do mundo islâmico, e em nações ou sociedades tribais. Ademais, é alto o preço que se paga nos regimes teocráticos pela mistura das razões de Estado com as de crença e culto religioso.

10 de maio de 2011

Centro de Defesa de Açailândia receberá a Ordem do Mérito da Defensoria Pública


Na ultima sexta-feira, 06/05 a Executiva do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán – CDVDH/CB foi informado pela Defensoria Pública Geral do Estado do Maranhão, através do Dr. Aldy Mello de Araújo Filho que a entidade receberá a Ordem do Mérito da Defensoria Pública.

Este prêmio faz parte das atividades alusivas ao 10º Aniversário da Defensoria Pública Estadual, e é uma resolução da PRCS de 03 de maio de 2011, onde o Conselho Superior da Defensoria Pública concederá a "Ordem do Mérito da Defensoria Pública". a pessoas físicas, jurídicas e instituições que contribuíram, direta ou indiretamente para o fortalecimento da Defensoria Pública do Maranhão, bem como para a defesa dos direitos humanos no nosso Estado.

O prêmio será entregue em sessão solene do Conselho Superior da Defensoria Pública no dia 19 de maio de 2011, às 19h00 no Rio Poty Hotel em São Luis-MA.

“Este é resultado do importantíssimo trabalho que o CDVDH/CB juntamente com as entidades parceiras vem realizando e principalmente pelo reconhecimento da luta popular encabeçada pela nossa entidade para implantar a Defensoria Pública no Maranhão” ressalta Milton Teixeira da Executiva do Centro de Defesa que conclui dizendo “Dignidade Humana é uma prioridade em nossa luta”.

O Centro de Defesa existe desde dezembro de 1996 e vem atuando firme mente no combate ao trabalho escravo e a todas as formas de agressão aos direitos humanos. Durante estes anos desenvolveu inúmeros projetos nas áreas, da educação, cultura, comunicação e principalmente na formação de cidadãos que possam ser acima de tudo um defensor dos mais desfavoráveis nesta sociedade.

http://www.cdvdhacai.org.br/?pg=noticia&id=755

28 de março de 2011

Nota pública da SMDH contra tentativa de intimidação e criminalização de militante de direitos humanos

As matérias “Carlos James move ação contra presidente dos Direitos Humanos” (imirante.com, 27.mar.2011, 9h02min) e “James move ação contra presidente da CDH da OAB” (O Estado do Maranhão, 27.mar.2011, Polícia, p. 9, acesso mediante senha para assinantes), publicadas em portal de internet e jornal do Sistema Mirante de Comunicação, de conteúdos semelhantes, torna pública – pela via midiática – ação movida pelo ex-secretário adjunto de Administração Penitenciária Carlos James Moreira da Silva contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional Maranhão (OAB/MA) Luis Antonio Câmara Pedrosa.


Publicadas um dia antes da primeira audiência acerca do processo em tramitação no 2º. Juizado Especial Criminal de São Luís, que acontece hoje (28), os textos são tendenciosos, pois só dão voz a uma das partes, fazendo supor uma tentativa de intimidação ao defensor de direitos humanos.


Além do grau de intimidade demonstrado pelos veículos de comunicação para com o ex-secretário, afastado de suas funções em agosto do ano passado, há uma clara tentativa de personificar no militante Luis Antonio Câmara Pedrosa, também advogado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), uma reivindicação apresentada, à época, pelas entidades que integram o Fórum Estadual de Direitos Humanos (FEDH/MA). Após nota pública do FEDH/MA, Carlos James Moreira da Silva foi exonerado da secretaria adjunta de Administração Penitenciária para a garantia de isenção nas investigações das denúncias apresentadas pelo detento Marco Aurélio Paixão da Silva, o Matosão, assassinado em julho de 2010.

As declarações de Luis Antonio Câmara Pedrosa, quando do citado assassinato e do afastamento de Carlos James Moreira da Silva, baseavam-se em notícia de crime recebida por aquele Fórum, que cumpriu sua obrigação de representar para que a mesma fosse averiguada, tendo o poder público também cumprido sua obrigação: de afastar imediatamente os membros acusados para que a apuração se desse de forma independente.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) vem a público repudiar esta tentativa de intimidar e calar as vozes dos defensores de direitos humanos através de uma de suas lideranças.

São Luís, 28 de março de 2011

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) Em defesa da Vida

Link original: http://www.smdh.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=23:nota-publica-da-smdh-contra-tentativa-de-intimidacao-e-criminalizacao-de-militante-de-direitos-humanos&catid=8:noticias

Short link: http://bit.ly/h3EjbZ
--

26 de março de 2011

PARA NÃO ESQUECER JAMAIS! História de NILDA CARVALHO CUNHA

Data e local de nascimento: 05/07/1954, Feira de Santana (BA)

Filiação: Esmeraldina Carvalho Cunha e Tibúrcio Alves Cunha Filho

Organização política ou atividade: MR-8

Data e local da morte: 14/11/1971, em Salvador

Nilda Carvalho Cunha foi presa na madrugada de 19 para 20 de agosto de 1971, no cerco montado ao apartamento onde morreu Iara Iavelberg. Foi levada para o Quartel do Barbalho e, depois, para a Base Aérea de Salvador. Sua prisão é confirmada no relatório da Operação Pajuçara, desencadeada para capturar ou eliminar Lamarca e seu grupo. Foi liberada no início de novembro, profundamente debilitada em conseqüência das torturas sofridas e morreu no dia 14 de novembro, com sintomas de cegueira e asfixia. Nilda tinha acabado de completar 17 anos quando foi presa. Fazia o curso secundário e trabalhava como bancária quando passou a militar no MR-8 e viver com Jaileno Sampaio.

Foram eles que abrigaram Iara Iavelberg em seu apartamento, durante sua estada em Salvador. Emiliano José e Oldack Miranda relatam no livro Lamarca, o capitão da guerrilha, levado ao cinema por Sérgio Rezende, um pouco do que Nilda contou de sua prisão:

(...) Você já ouviu falar de Fleury? Nilda empalideceu, perdia o controle diante daquele homem corpuloso. - Olha, minha filha, você vai cantar na minha mão, porque passarinhos mais velhos já cantaram. Não é você que vai ficar calada (...). Dos que foram presos no apartamento do Edifício Santa Terezinha, apenas Nilda Cunha e Jaileno Sampaio ficaram no Quartel do Barbalho. Ela, aos 17 anos, ele, com 18. - Mas eu não sei quem é o senhor... – Eu matei Marighella. Ela entendeu e foi perdendo o controle.

Ele completava: – Vou acabar com essa sua beleza – e alisava o rosto dela. Ali estava começando o suplício de Nilda. Eram ameaças seguidas, principalmente as do Major Nilton de Albuquerque Cerqueira. Ela ouvia gritos dos torturados, do próprio Jaileno, seu companheiro, e se aterrorizava com aquela ameaça de violência num lugar deserto. Naquele mesmo dia vendaram-lhe os olhos e ela se viu numa sala diferente quando pode abri-los. Bem junto dela estava um cadáver de mulher: era Iara, com uma mancha roxa no peito, e a obrigaram a tocar naquele corpo frio.

Click aqui e conheça mais dessa história

11 de março de 2011

Conceição Amorim e Sonia Guajajara desfiliam-se do PT

Através do seu facebook a ativista pelos Direitos Humanos e da Mulher companheira Conceição Amorim publicou a sua saída definitiva do Partido dos Trabalhadores. Conceição também informa o desligamento do PT de uma outra importante liderança da causa indígena, Sonia Guajajara.

Sonia está à frente da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e vem discutindo de perto todas as articulações em torno da Usina Hidrelétrica de Belo Monte tida como uma das mais ferozes em impactos sócio-ambientais para os povos amazônicos. Ela comenta que não tinha mais como conciliar sua posição ideológica ao atual perfil do PT que cada vez “endireita” mais.

Nestes dias de comemorações e reivindicações pelo oito de março - Dia Internacional das Mulheres - a saída de duas valorosas companheiras do campo petista é sintomático e simbólico.

Conceição Amorim afirma ainda que até amanhã publicará uma nota sobre o assunto informando detalhes de sua decisão.

16 de fevereiro de 2011

Explode a luta popular em Açailândia




Segue texto sobre a manifestação do Piquiá enviado ao nosso Blog pelo companheiro Reynaldo do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Açailândia. O Deputado Bira do Pindaré se comprometeu em fazer uma exposição sobre o assunto na assembléia legislativa do estado. Acho importante tomarmos conhecimento dos fatos e divulgar esta a nota. O texto é de Pe. Dario, da Paróquia de São João Batista, Açailândia.


Pressão popular vence a resistência de empresas siderúrgicas

Por Pe. Dario


“O pouco com Deus é muito” – comentavam alguns manifestantes na porta da Viena Siderúrgica S.A., Açailândia/MA, na primeira noite do protesto.Eram trabalhadores e moradores atingidos pela poluição, unidos em suas reivindicações.

Pouca era a consideração que as empresas até hoje davam para eles. Muita era a raiva, muitas foram as pessoas que se juntaram, grande é a força dessa aliança entre a causa trabalhista e a sócio-ambiental, ambas em defesa de uma vida digna.


Às empresas siderúrgicas e à Vale S.A., protagonista do Programa Grande Carajás, poderia se atribuir nesses mais de vinte anos a responsabilidade direta pelo desmatamento, pelo estímulo ao trabalho escravo, pela poluição do ar, do solo e da água, pela exploração dos trabalhadores metalúrgicos, pela concentração de terras e pela aniquilação das formas de subsistência de muitas famílias camponesas da região. Ainda hoje muito dessa violência, efeito colateral do progresso e da ganância, acontece à luz do dia.


O povoado de Piquiá de Baixo é um exemplo evidente das contradições do desenvolvimento: mais de trezentas famílias cercadas e afetadas por empreendimentos altamente poluidores, ainda sem nenhum filtro ou tecnologias para minimizar o impacto ao meio-ambiente e à saúde.

Os empregados da Viena Siderúrgica S.A. são outras vítimas: desde a crise de 2008, quem vem pagando (com desemprego, redução de salário ou turnos pesados e prolongados) são os trabalhadores. Enquanto isso, em outubro de 2010 a Viena siderúrgica esbanjava dividendos, tendo anunciado publicamente a distribuição a seus acionistas de mais de 7 milhões de reais, com base nos lucros acumulados em 2009!

O lucro é de poucos, o prejuízo fica para muitos!


Trabalhadores e moradores há vários meses esperavam por respostas das empresas que nunca vinham, mesmo com a intervenção do Ministério Público e de outros órgãos. Não restou alternativa senão valer-se de seu direito de greve e de manifestação pacífica e organizada.

O levante popular, iniciado na madrugada de segunda-feira, 14 de fevereiro, prosseguiu ao longo de 42 horas. Pouco a pouco, o grupo inicial de algumas dezenas de pessoas foi se transformando em uma pequena multidão.


Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, a empresa, por sua vez, aterrorizava e seqüestrava trabalhadores dispostos a aderir à greve, impedindo-os de descer dos ônibus, ao mesmo tempo em que supervisores eram vistos entrando e saindo da empresa em carros de passeio em busca de trabalhadores em folga ou ainda oriundos de outros setores da indústria, como o da construção civil. Para as empresas, tudo parece ser aceitável, desde que não cause a interrupção da produção e do fluxo de capital e/ou não macule a sua imagem perante a opinião pública.


A intransigência do SIFEMA (Sindicato das Indústrias de Ferro-Gusa do Maranhão) e da diretoria da Viena em dar atenção aos manifestantes obrigou-os a intensificar o protesto com o uso de barricadas, queima de pneus e bloqueio da estrada de acesso à empresa, pondo em risco a regularidade da produção e chamando a atenção imediata dos veículos de comunicação.

A negociação, portanto, foi convocada rapidamente para a tarde da terça-feira, 15 de fevereiro, com representantes do SIFEMA, Viena e Gusa Nordeste. Apesar das tentativas das empresas em dividi-los, os trabalhadores e moradores de Piquiá de Baixo permaneceram unidos e, ao final, conseguiram o que pleiteavam: retorno da escala de trabalho em 8 horas, retorno da cesta básica mensal, garantia de estabilidade no emprego aos trabalhadores que aderiram à greve e confirmação de aporte de recursos do SIFEMA para a compra do terreno para o reassentamento do povoado de Piquiá de Baixo.


O pouco com Deus é muito, mas ainda não suficiente: trabalhadores e moradores merecem garantias permanentes de trabalho digno, saúde, respeito ao meio ambiente com o controle das emissões poluentes e de tantos outros direitos ainda cotidianamente violados por essas empresas. A luta do povo de Açailândia continua!


-- VEM AI A ROMÁRIA DO POVO DE AÇAILANDIA

4 de fevereiro de 2011

Boletim ê-maranhão 27 e a luta pelos Direitos Humanos no Maranhão


ê-maranh@o
Boletim Eletrônico do Projeto "Nós de Rede". Ano II - Nº 27 - 04 Fev 2011

COnexão brasília-maranhão
Rogério Tomaz Jr repercute nota de apoio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal em apoio ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH). A Comissão reivindica a entrada no Programa Nacional de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos dos militantes do CDVDH ameaçados de morte. Leia a nota completa diretamente no saite da Comissão. (leia aqui).

URBAno santos on line
No blogue Urbano Santos On Line, confira as fotos do estado de "acabamento" de um daqueles 72 hospitais que Roseana Sarney prometeu fazer no melhor governo de sua vida... (veja as fotos aqui).

com continuação
Com Continuação divulga a campanha de mobilização pela devolução dos mandatos de Janete (deputada federal mais votada do Amapá) e João Capiberibe (senador eleito pelo Amapá). Saiba como reforçar a campanha e entenda o caso no blogue editado por Felipe Klamt. (leia mais).

BLOG DO carlos leen
Carlos Leen registra os principais momentos do lançamento do Atlas do Trabalho Escravo no Maranhão, lançado em Açailândia. Confira aqui.

ARTIGO - ED WILSON
Já é comum em várias capitais brasileiras a instalação de academias ao ar livre. Os aparelhos são planejados para alta durabilidade, resistentes ao sol e à chuva por mais tempo que os convencionais.
Nas academias públicas há também o acompanhamento de profissionais de Educação Física, contratados ou concursados das prefeituras, com o objetivo de orientar os usuários. (leia mais).

TWITTER
: Será que a governadora vai ter coragem de implantar a Lei da Ficha Limpa do Dep. Rubens Jr. para servidores públicos do primeiro escalão?
: Imperdível. Baile do Parangolé, dia 12/02, no Circo da Cidade. Aniversário da SMDH. Informações: (98) 3231-1601, 3231-1897, 8888-3722
: Timon pode ser beneficiado por metrô do PIauí prova total de incompetência do govs da Oligarq. Sarney
Postagens mais antigas Página inicial