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20 de setembro de 2020

Covid-19: Maranhão ultrapassa 370 mil testes realizados



De acordo com o boletim epidemiológico divulgado neste domingo, no Maranhão já foram realizados 370.426 testes para a covid-19.

O número de casos ativos continua estável na casa dos 5 mil, com 5.753, enquanto o número de recuperados subiu para 158.251.

O total de óbitos é de 3.653.

7 de julho de 2020

Desgaste: Comissão processante realiza terceira reunião para avaliar infrações na saúde em Imperatriz


Os trabalhos da Comissão Processante, instalada após o Poder Legislativo municipal acatar denúncia dos advogados Fábio Santana e Gabriela Bonfim, sobre inúmeras práticas de infrações na saúde, cometidas pelo prefeito Assis Ramos e a secretária de saúde Mariana Jales, segue obedecendo todos os prazos e ritos do processo, abrindo espaço para os envolvidos apresentarem ampla defesa. 

O relator Ricardo Seidel finda nesta semana o prazo para emitir o seu respectivo parecer prévio, acerca da defesa apresentada e na manhã desta segunda (06), durante reunião da Comissão, requisitou documentos para a contabilidade e a procuradoria da Câmara, respectivamente sobre denúncias contábeis e a legalidade jurídica inerente aos decretos no período de pandemia. 

Foi redigido ofício à Assembleia Legislativa pedindo o processo de aprovação do decreto enviado para aquela casa de leis e requerido o resultado do relatório do terceiro quadrimestre da saúde. 

Fez também o pedido para que a Câmara Municipal dê conhecimento aos Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPE), dessas investigações, para que estes participem como colaboradores da Comissão. 

Participaram o presidente Aurélio Gomes, o relator Ricardo Seidel e o membro Bebé Taxista, com demais técnicos jurídicos e contábeis. 

Nesta terça (07) acontece às 15h30 uma reunião definidora avanços da Comissão. Apesar de notificado o prefeito ou seu procurador não compareceram.

Sidney Rodrigues – ASSIMP
Fotos – Fábio Barbosa


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4 de julho de 2020

“Com trabalho, temos construído a maior rede de atendimento de saúde do Maranhão”, destaca secretário Clayton Noleto


O secretário de infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, manifestou opinião por meio de sua assessória de comunicação, para destacar avanços no área da saúde publica.

O Maranhão hoje é um dos estados que mais inauguraram Hospitais públicos em tempos de pandemia. A cada dez dias, pelo menos uma unidade hospitalar foi aberta. 

As entregas foram feitas pelo Governo do Maranhão em tempo recorde. Os novos hospitais em diversas regiões consolidaram a maior rede estadual de saúde da história do Maranhão. Além disso, foram ampliados leitos e estrutura de hospitais regionais e macrorregionais por todo o Estado.

Leia abaixo a integra da matéria publicada pela jornalista Janaina Amorim, da equipe de Comunicação da Sinfra/MA

“Com trabalho, temos construído a maior rede de atendimento de saúde do Maranhão”, destaca secretário Clayton Noleto 

Durante solenidade online realizada neste sábado (27), o secretário de Estado da Sinfra, Clayton Noleto, acompanhou a entrega de mais duas novas estruturas hospitalares, uma em Santa Luzia do Paruá e outra em Itapecuru-Mirim. 

O Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá, por exemplo, foi planejado e construído pelas equipes de engenharia da Sinfra, e agora, é a mais nova referência na área da saúde no município, beneficiando toda a região do Alto Turi. 

O primeiro semestre encerrou com um trabalho intensivo do Governo do Estado, por meio do planejamento integrado das pastas da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Saúde (SES) e Secretaria de Governo (Segov), para que o Maranhão pudesse receber novas unidades hospitalares, além do melhoramento e ampliação da rede já existente. 

Clayton Noleto destacou esse esforço em conjunto para que o Maranhão possa enfrentar a crise do novo coronavírus. Noleto acrescentou que, com a união e o trabalho de todos, novas unidades estão sendo entregues em todas as regiões. 

“Os maranhenses receberam mais duas importantes unidades hospitalares e, assim, reforçamos à estrutura hospitalar estadual. São iniciativas que se juntam ao grande esforço, para que possamos constituir a maior rede de atendimento à saúde da história do Maranhão”, disse. 

Investimento contínuo 

O secretário também fez um resgate, exemplificando o empenho e o trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2015, pela gestão Flávio Dino. 

“Temos como exemplo os hospitais de Pinheiro, Caxias, Imperatriz, Balsas, Bacabal, Chapadinha, Lago da Pedra, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia de São Luís, o Hospital de Campanha em Açailândia e Pedreiras, bem como o Hospital Regional de Viana, são alguns dos exemplos dessa grande expansão na área da saúde que tem proporcionando à população melhores condições de atendimento,” destacou. 

Mesmo em meio à crise econômica no Brasil e à pandemia causada pela Covid-19, o governo conseguiu realizar obras, estruturar hospitais e montar equipes para que o estado enfrente esse momento delicado. 

“Além dessa ampliação, portanto quantitativa, é importante dar ênfase a qualidade dessas estruturas. São hospitais modernos, equipados e com profissionais competentes. São conquistas de todas as cidades do Maranhão, e nós, da Secretaria de Estado da infraestrutura (Sinfra), e todas as equipes, nos sentimos muito honrados em participar desse momento”, reforçou. 

Novas entregas 

Em junho, o Governo também entregou a Upa de Paço do Lumiar, o Hospital Regional Dr. Antônio Hadade, em Viana, o Hospital de Campanha Dr. Kleber Carvalho Branco, o Hospital Regional Dr. Rubens Jorge, na cidade de Lago da Pedra, e o Hospital de Campanha de Santa Inês. 

Atualmente, o Maranhão ocupa o 1º lugar no ranking dos estados com menor taxa de transmissão da doença, os dados foram analisados pelo projeto Covid-19 Analytics, por meio de uma parceria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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2 de julho de 2020

Câmara Municipal derruba vetos do executivo e Zé Carlos afirma: "Prefeito cruel"


A Câmara Municipal suspendeu seu recesso tradicional de julho e já na sessão de ontem quarta (01), derrubou 2 vetos totais do Prefeito Assis:  

01 - Que autoriza o Executivo Municipal a conceder adicional de insalubridade a profissionais de saúde que atendem a pessoas com covid-19 
02 - Que concede reajuste aos Agentes Comunitários de Saúde e combate a endemias. 

Ultimamente o executivo municipal têm colecionado sucessivas derrotas na Câmara e com essas acima, são mais duas. 

As comissões permanentes de Orçamento e de Constituição e Justiça da Câmara deram parecer favorável as matérias, o que para os vereadores é além de legal, muito justo aos profissionais de saúde; pessoas que estão expostas a pandemia de coronavírus e ficam na linha de frente. Muitos destes até já faleceram por terem contraído a doença. 

Ele disse.. 

“O prefeito de forma cruel não dá o aumento a esses guerreiros da saúde. Poderia pelo menos mandar uma alteração dizendo quanto poderia ser dado de aumento, ou de adicional, mas não gosta dos servidores. Prefere vetar logo. Quem trabalha a frente dessa pandemia merece ter esses adicionais, mas ele mostra uma insensibilidade difícil de entender”, disse o presidente José Carlos.



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23 de junho de 2020

Promulgada a lei que proíbe suspensão ou cancelamento de planos de saúde durante a pandemia


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, promulgou, na manhã de quarta-feira (17), o projeto de Lei que dispõe sobre a vedação da suspensão e/ou cancelamento dos planos de saúde por falta de pagamento, durante a vigência do plano de contingência do novo corona vírus (COVID-19). 

A lei foi elaborada pelo deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) e foi aprovada no último dia 25 de Maio, por unanimidade, através de sessão parlamentar remota. Segundo Marco Aurélio, a medida visa garantir o atendimento dos serviços de saúde, principalmente como uma forma de reforço a saúde pública. 

Além de dar a possibilidade aos clientes de quitar esses débitos futuramente.


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17 de junho de 2020

CPI dos 43 milhões: Câmara instaura Comissão Parlamentar na saúde de Imperatriz

Fatos apontam para irregularidades e ilegalidades cometidos com recursos recebidos do Ministério da Saúde


A Câmara Municipal de Imperatriz, na sessão desta terça (16), aprovou por treze votos a favor e sete contra, a chamada CPI dos 43 milhões, para apurar possível desvio de recursos federais destinados a saúde municipal. Estes foram repassados pelo Ministério da Saúde n ano passado ainda na gestão de Luiz Henrique Madetta, do mesmo partido do atual prefeito. 

Através de requerimento apresentando na semana passada pela vereadora Irmã Telma (Avante), foi aprovada a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os valores repassados a prefeitura de Imperatriz para o Fundo Municipal de Saúde em 2019, sendo realizados três empenhos, um de R$ 9.859.000,00, outro de R$ 15.000.000,00 e mais um de R$ 18.000.000,00, pelo Governo Federal, somando a quantia de R$ 42.859.000,00 (quarenta e dois milhões e oitocentos e cinquenta e nove mil reais). Esses valores foram objetos de denúncia pelo Presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Soares e também pelo Deputado Federal Hildon Rocha, na Câmara dos Deputados em Brasilia-DF. 

Aprovada a Criação da CPI na quarta-feira passada, buscou-se as assinaturas necessárias (um terço dos vereadores) e ontem foram apresentadas treze subscrições, número bem acima do obrigatório. Formadas as bancadas, foram indicados os integrantes e instaurada a CPI, que ficou com sete membros titulares e dois suplentes. Ainda na manhã de ontem foi realizada a primeira reunião para escolha do Presidente e relator. Hoje acontece a segunda reunião com deliberações. “Vamos fazer uma CPI para que o prefeito possa provar que está agindo de forma lícita e apresente as notas pedidas. Os membros da CPI foram indicados e esta foi formada”, disse. 

O presidente José Carlos explicou também que fatos aconteceram e foram apresentados a nível local e nacional. E que a malversação dos 43 milhões de reais, pode ou não ser criminoso. Isso será atestado com as apresentações de notas de compras e prestações de serviços. “Se algum dos vereadores quiser questionar a CPI juridicamente que o faça. Mas o procedimento do parlamento é esse. A comissão irá atuar com fatos, provas e aquilo que a prefeitura não estiver de acordo que seja questionado na justiça e na forma regimental. O que não podemos é ficar parados vendo milhões sendo repassados para o município enquanto pessoas estão morrendo por falta de remédios básicos, sem atendimento nos postos de saúde e nos hospitais municipais”. 

Dos 7 partidos que indicaram membros, estes foram os apresentados e a CPI está instaurada com os seguintes integrantes: 

Aurélio Gomes – Presidente (PT);  
Ditola – Relator (PATRIOTA); 
Sgto Adelino (SOLIDARIEDADE);  
Bebé Taxista (AVANTE); 
Carlos Hermes (PCdoB); 
Fábio Hernandez (PP);  
Ricardo Seidel (PSD) como membros. 
Adhemar Freitas Jr (SOLIDARIEDADE) e Maura Barroso (PROS) como suplentes. 

Os sete vereadores da bancada de apoiadores da atual gestão disseram não ter interesse de participar da comissão e o presidente determinou que aqueles que dispensaram a participação, devem apresentar a documentação de desistência assinada, o que ficou constado em ata. 

Outra CPI da saúde foi derrubada na justiça no ano passado, mas de acordo com a vereadora Irmã Telma que fez o requerimento de criação, essa está pautada e a comissão parlamentar é uma realidade.


Sidney Rodrigues – ASSIMP

Foto – Fábio Barbosa

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16 de junho de 2020

Servidores da Câmara Municipal de Imperatriz fazem teste para covid-19

Pedido do presidente José Carlos teve o apoio de todos os vereadores

A Câmara Municipal de Imperatriz, nos últimos dias, tem promovido com recursos próprios, a realização de testes para o novo coronavírus em todos os servidores, entre efetivos, comissionados, terceirizados e de assistência da Casa Legislativa. 

A ação se fez necessária porque três vereadores testaram positivo, e quase vinte servidores contraíram, inclusive com um óbito, mas todos os que tiveram sintomas estavam afastados desde o decreto de suspensão das sessões presenciais, ou seja, foram infectados em outros ambientes. 

De acordo com o presidente José Carlos, não há motivos para pânico, pois os servidores que testarem positivo permanecerão em quarentena, sendo acompanhados. 

Os testes continuarão sendo realizados nas próximas semanas, com prova e contraprova. 

A Câmara tem realizado diversos procedimentos como medida de reforço contra a disseminação do covid-19 e pela proteção de todos os servidores que cumprem expediente presencial em escala de revezamento e serão submetidos aos exames. 

“Pela relevância de nosso trabalho, não podemos parar. Continuaremos seguindo todos os protocolos determinados pelas autoridades de saúde para proteger nossos servidores e vereadores, garantindo a saúde de todos que estão nessa batalha de enfrentamento ao coronavírus”, informou José Carlos. 

Desde o início da pandemia, a Câmara adotou medidas preventivas com base nas recomendações. Além do reforço da higienização em todos os ambientes, orientação sobre a importância da lavagem das mãos com água e sabão, disponibilização de álcool em gel e máscaras. Foram dispensados da atuação presencial, os servidores e vereadores do grupo de risco. Também foi proibido o acesso da população às áreas comuns, sessões são realizadas presencialmente, mas com acesso virtual para os proibidos e estabeleceu trabalho em home office para as atividades que permitam essa modalidade.  

Com isso a Câmara Municipal tem ajudado a cidade no combate e prevenção ao covid. 

Sidney Rodrigues – ASSIMP
Foto – Fábio Barbosa

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28 de maio de 2020

Clayton Noleto concede entrevista e presta esclarecimentos sobre pandemia e economia


O secretário de infraestrutura do Estado Clayton Noleto concedeu entrevista a JMTV da Mirante onde esclareceu a situação da Saúde na região tocantina, economia,  enfrentamento a pandemia do coronavírus e medidas restritivas. Ele preside o Comitê Gestor de Combate a Pandemia na Região Tocatina.
Disponibilidade de leitos
"O governo estadual desde o início da pandemia tem atuado firmemente para ampliar o número e oferta de leitos. Inicialmente eram 12 leitos de UTI e 33 leitos de enfermaria. Hoje nós temos mais de 30 leitos de UTI e mais de 60 leitos de enfermaria. Foi também instituído o serviço ambulatorial que tem ajudado bastante. Os pacientes passam por uma triagem na UPA da Bernado Sayão e aqueles que apresentam sintomas  são encaminhados para o Macro Regional onde são feitos tomografia e procedimentos de medicamentosos."
Economia
"Governo tem procurado dar andamento as obras que estão em execução no Maranhão. Nós temos feito isso respeitando as normas sanitárias para dar garantia de emprego e renda. Temos feito um diálogo permanente com o governo federal que é quem detém as ferramentas realmente necessárias para estimular mais fortemente atividade econômica para aquecer economia e o governador tem tido muita responsabilidade como sempre na condução fiscal no pagamento dos salários dos Servidores em dia,  mesmo com toda essa crise e buscado garantir os investimentos nós já tivemos várias obras tanto de pavimentação como em termos de urbanização na cidade (...)"
(...) Vamos agora nesse segundo semestre apesar da crise avassaladora que aflige os estados dar prosseguimento a novas obras. Ontem mesmo eu estive ali no trecho que faz a ligação da Pedro Neiva de Santana com a BR 010.. Vamos fazer uma alça do anel viário que vai ajudar a desobstruir o trânsito que liga a Pedro Neiva com a br-010 facilitando quem vem de Açailândia para alcançar demais municípios como João Lisboa e Buritirana. Além disso estamos fazendo uma avaliação para retornar uma operação de tapa buracos na cidade."
Pandemia na Região tocantina
"Ontem eu visitei todas as unidades de atendimento do governo do Maranhão: eu estive na UPA da Bernardo Sayão eu estive no hospital Macrorregional, no Hospital Materno-infantil e no centro de convenções e nós percebemos uma pequena redução na demanda no entanto nós não podemos dizer ainda que isso é uma refração da contaminação da população porque houve um aumento também na oferta e isso resultou em um pequeno alívio (...).
"Nós ainda estamos com uma procura muito grande. A Upa da Bernardo Sayão tá sobrecarregada ainda, temos muita pressão sobre o sistema de saúde e precisamos que as pessoas respeitem as normas sanitárias realmente, que as pessoas respeitem as normas de conduta. Nós estamos acompanhando ponto a ponto, dia a dia a evolução da pandemia. Não podemos dizer ainda que alcançamos o pico embora de fato a pressão esses últimos dias tenha sido maior - vamos monitorar principalmente os próximos 30 dias pra gente saber ao certo.  Nossa expectativa é que esse trabalho todo em conjunto com a sociedade possa em breve fazer com que a gente volte progressivamente a normalidade."
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