MINC DEFINE ETAPAS ESTADUAIS PARA A CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA, VEJA AQUI O REGIMENTO INTERNO

O Diário Oficial da União do dia 21 de Junho de 2013 publicou a Portaria, assinada pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, definindo os períodos de realização das etapas que antecedem a 3ª Conferência Nacional de Cultura que acontecerá entre 26 e 29 de novembro, em Brasília.

Até 11 de agosto deverá ser realizada a etapa municipal ou intermunicipal; até 15 de setembro terá que ser feita a etapa regional ou territorial; e a etapa estadual e distrital será realizada até o dia 29 de setembro. Essa decisão consta no artigo 6º do Regimento Interno da 3ª CNC.

A Secretaria de Articulação Institucional (SAI), do Ministério da Cultura, criou um hot site para divulgar as informações relacionadas à Conferência. Na página, poderão ser consultados o Regimento Interno, o texto-base, as minutas de documentos e as guias para a realização das etapas municipais e estaduais.

O endereço é www.cultura.gov.br/3cnc

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MinC PUBLICA CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA

A 3º Conferência Nacional de Cultura (CNC) acontecerá em Brasília, entre 26 e 29 de novembro deste ano, conforme convocação divulgada pelo Ministério da Cultura e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (17). 

O tema geral, inspirado no art. 216-A da Constituição Federal, será Uma Política de Estado para a Cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura. Antes do encontro nacional, devem ser realizadas as Conferências nos âmbitos Municipal e/ou Intermunicipal (até o dia 14 de julho), Regional ou Territorial (até o dia 1º de setembro), Estadual e do Distrito Federal (até o dia 15 de setembro). 

Durante todas as etapas, a discussão será pautada por quatro eixos temáticos, cada um deles com quatro sub-eixos, conforme especificado no Regimento Interno da 3ª CNC – disponível na portaria de convocação. 

Dentre alguns dos objetivos da CNC estão o de propor estratégias de aprimoramento da articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com a sociedade civil; avaliar a execução das Metas do Plano Nacional de Cultura e os resultados obtidos a partir da 2ª Conferência Nacional de Cultura (2010); debater experiências de elaboração, implementação e monitoramento de Planos de Cultura; discutir a cultura brasileira nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da participação social e da plena cidadania. 

Texto: Ascom/Ibram

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PLANO MUNICIPAL DE CULTURA EM IMPERATRIZ, PORQUE AINDA NÃO AVANÇAMOS?

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Vendo aqui o Blogue do Professor Ed Wilson, em São Luis o poder público e sociedade têm se empenhado para construir plenárias que irão discutir o Plano Municipal de Cultura,[PMC]. 

Fico a me perguntar: E nós em Imperatriz? Ficaremos de braços cruzados?

Dá ultima vez em que estive na Fundação Cultural fiz uma conversa com Lucena Filho, que deve passar pelo crivo da Câmara de Vereadores para permanecer como presidente da entidade. 

Lucena me garantiu que estava se esforçando junto com os demais da equipe para efetivar os trâmites necessários para implementar o Conselho Municipal e o Plano Municipal de Cultura. [leia aqui]

É que sem o tal PMC, não poderemos acessar recursos federais e ficaremos de fora de toda sorte de editais e outros subsídios advindo de leis de incentivo e outras políticas de Estado que instituiem o Sistema Nacional de Cultura [PEC 416/05].

Numa cidade carente de toda a sorte de investimentos bem como de equipamentos culturais elementares tais como: museus, teatros, bibliotecas e plenos de reclames por parte dos setores que produzem, é de uma incompetência sem tamanha não se mudar este padrão que ora vivemos.

Lembrando que segundo acessória do Ministério da Cultura, a ministra Marta Suplicy terá a sua disposição este ano 2,9 bilhões de reais, um valor recorde, dizem.

Quem aí estiver satisfeito só com carnaval e aniversário da cidade que me perdoe. Estou indo agora mesmo conversar com pessoas ligadas ao meio para juntos vermos o que poderemos fazer. 

Talvez puxarmos uma nova reunião do Fórum de Cultura.

Luta que segue.

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META DO MINISTÉRIO DA CULTURA PREVÊ 60% DOS MUNICIPIOS COM COM LEGISLAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL

Meta 5) Sistema Nacional de Patrimônio Cultural implantado, com 100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios com legislação e política de patrimônio aprovadas.

Na manhã do dia 13 de dezembro, a Ministra de Estado da Cultura, Ana de Hollanda, assinou a portaria que autoriza a publicação das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), bem como a que dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O evento foi realizado na sala Cássia Eller da Fundação Nacional das Artes (Funarte), em Brasília, e contou com a presença de autoridades do setor cultural e artistas.

Confira aqui as 53 metas do Plano Nacional de Cultura.

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Populares reclamam de cobrança na entrada da Feira Internacional

Se fosse só uma ou duas pessoas, vá lá. Mas quase todas que me interpelaram esses últimos dias acerca do evento conhecido como Feira Internacional de Artesanato, realizada no centro de convenções entre os dias 17 e 25 de julho, reclamaram da cobrança na entrada do evento, fator que pelo visto desmotivou pais de família a levar sua prole por lá.

Interessante: algumas pessoas reclamaram para mim achando que talvez pelo fato deste humilde blogueiro esteja ligado a cultura, poderia ter alguma explicação sobre o motivo da cobrança do valor de seis reais por pessoa na Feira.

Também não entendi o motivo da cobrança, visto que não andei por lá devido a falta de tempo. Temos visto ultimamente casos de eventos artísticos e culturais que mesmo financiados com o dinheiro publico (cd’s, livros, peça de teatro, eventos em geral) os produtores cobrarem valores de mercado absurdos para quem ganha apenas um salário mínimo. Ou seja o cidadão pagando duas vezes pelo produto.

Não sei se este é o caso da Feira, mas vou verificar e expor aqui neste espaço. Mas de certeza afirmo que toda a estrutura do centro de convenções foi todo construído com dinheiro publico.

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Artistas imperatrizenses e comunidade ligada à cultura repudiam atitudes da Secretária Estadual de Cultura

O Fórum Permanente de Cultura de Imperatriz torna pública sua indignação com as ações pouco democráticas desenvolvidas pelo atual secretário de cultura do estado do Maranhão, Luis Bulcão, e denuncia o retrocesso em todos os avanços construídos coletivamente, por artistas, produtores culturais, mestres e mestras da cultura popular e ativistas culturais. Avanços estes pontuados pelo dialogo entre governo e sociedade civil.
Lamentamos que a OFICINA DE FORMAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES, bancada com recursos do MINC, que, aliás, tem desenvolvido todas as suas ações com base no diálogo e na descentralização, aconteça em cidade sem uma consulta ao poder público ou a esta entidade representativa do movimento cultural da cidade ou pelo menos divulgação prévia, prejudicando deste modo, vários interessados na qualificação para elaboração de projetos culturais.
Igualmente, lamentamos que esteja previsto um SEMINARIO REGIONAL para acontecer no dia 05 de junho, e que em nenhum momento tenhamos sido consultado sequer para sugerir espaço ou data. Sequer o poder público local tem informações para nos repassar, por não ter sido também consultado.
O Fórum Permanente de Cultura de Imperatriz exige, do senhor Secretário, respeito aos artistas e produtores culturais de Imperatriz e região. Queremos escrever nossa história com nossas próprias mãos.

Coordenação do Fórum Permanente de Cultura de Imperatriz

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