Deputados prestam contas de atuação da Assembleia Legislativa no enfrentamento à pandemia

Os deputados da região tocantina Rildo Amaral e Prof. Marco Aurélio prestaram esclarecimentos acerca da atuação da Assembléia Legislava do Maranhão no combate a pandemia do coronavírus.

A transmissão ao vivo contou com a participação do presidente da Assembléia, o Dep. Othelino Neto e dentre as ações destacadas tivemos as cem mil cestas básicas entregues a população em vulnerabilidade social, suspensão do pagamento de planos de saúde sem ônus aos pacientes e multa contra propagadores de fake news sobre pandemia no Maranhão.

Outras medidas foram anunciadas e/ou pautadas na "Live dos Deputados".  A população com certeza fica mais tranquila em saber que existe uma Assembléia Legislativa atuante e forte no estado do MA.

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Propagadores de fake news serão multados no MA

Assembleia Legislativa votou nesta segunda-feira projeto do presidente Othelino Neto que pune fake news sobre coronavirus no Maranhão  

O plenário aprovou, durante a 6ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 134/20, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que prevê a aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão.

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O chefe do Legislativo frisou que o PL não deve ser confundido com censura à opinião.

“Inclusive, no texto da lei está expresso que se estiver sendo emitida opinião não se caracterizará como fake news, mas é preciso combater essa prática desumana, que faz com que pessoas possam perder suas vidas e recursos públicos sejam desperdiçados. A partir desta lei, quem produzir e divulgar fakes, comprovadamente, será multado, independente das legislações específicas na área criminal”, esclareceu Othelino.

De acordo com o projeto, que recebeu emenda do deputado Dr. Yglésio (PROS), o propagador de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio ou mídias sociais estará sujeito à multa, que pode variar entre R$ 1.200 e R$ 10 mil, dependendo do grau de prejuízo causado à sociedade. 

Em caso de reincidência, a punição poderá dobrar e, de arrependimento voluntário e eficaz reparação da informação inverídica, publicizada pelo próprio autor, a multa poderá ser reduzida à metade.

“Chegamos ao entendimento para aumentar essa multa e, também, até para garantir que a pessoa seja estimulada a desfazer o mal entendido, colocamos um dispositivo que reduz a multa caso a pessoa faça a devida reparação da fake news propagada”, explicou Yglésio.

O projeto prevê ainda que todo o recurso oriundo das multas será destinado ao combate às pandemias, endemias e epidemias no Estado do Maranhão.

Vale ressaltar que, sempre que o cidadão ou cidadã divulgar uma informação, deixando claro que se trata de uma opinião pessoal, o ato não será considerado como fake news.

Apoio

Aprovado por unanimidade na sessão remota, o projeto de lei recebeu o apoio da maioria dos parlamentares. A deputada estadual Daniella Tema (DEM) parabenizou o presidente Othelino pela sensibilidade e cuidado com a liberdade de expressão.

“Tendo em vista que temos acompanhado um cenário de grande quantidade de fakes news, um problema devastador que tem causado pânico e medo na população, sou favorável ao projeto. Congratulo o presidente por se atentar aos detalhes, afirmando que qualquer cidadão tenha o direito de expressar sua opinião, o que é um direito fundamental”, avaliou Tema.

“Sou a favor do projeto e parabenizo pela iniciativa. As fake news têm tomado conta do estado, ainda mais em tempos de pandemia. Temos visto, também, muitos deputados sendo vítimas dessas falsas notícias. Todos que fazem essa prática devem ser punidos”, afirmou o deputado Fernando Pessoa (Solidariedade).

No mesmo sentindo, o deputado Marcos Caldas (PTB) se manifestou. “A punição é necessária para que as pessoas repensem antes de espalhar notícias falsas. É preciso ter respeito à honra e credibilidade daqueles que podem ser prejudicados. Um dia a justiça é feita”, frisou.

O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) enfatizou como as fake news podem atrapalhar no combate à pandemia. “O projeto chega em um momento oportuno, no qual as pessoas têm que se preocupar, além do distanciamento social, com a má intenção. As notícias falsas confundem as pessoas e atrapalham aqueles que estão trabalhando para amenizar a crise sanitária”, avaliou.

Parlamentar de oposição, Wellington do Curso (PSDB) também elogiou a iniciativa. “Parabenizo pela iniciativa e sugiro que o projeto seja ampliado para além desta época de pandemia”, ressaltou.

Por Jéssica Barros. Da Agência Assembleia

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Concurso - Projeto de Othelino Neto beneficia profissionais de saúde que atuam no combate à Covid-19

Presidente Othelino Neto é autor do projeto que cria normas em concursos públicos para profissionais da área de saúde que atuam no combate à Covid-19

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 125/2020, de autoria do presidente Othelino Neto (PC do B), que estabelece normas de concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Estadual do Maranhão, para profissionais da área de saúde que atuaram no combate à Covid-19. 

A matéria deve entrar na pauta de votação da próxima sessão extraordinária. 

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De acordo com o projeto, os concursos para profissionais da área de saúde, no âmbito da Administração Pública Estadual do Maranhão, deverão contar, como comprovação de título, o tempo de serviço prestado diretamente no combate à Covid-19 em hospitais públicos das redes municipal, estadual ou federal e, também, nos hospitais privados, durante o tempo de vigência do Estado de Calamidade. 

O projeto prevê, ainda, que o tempo de serviço deverá ser de, no mínimo, 240 horas trabalhadas no combate direto à Covid-19 e atestado pelo diretor-geral do hospital da rede pública ou privada no qual o profissional tenha atuado. 

Solidariedade 

O Projeto de Lei 125/2020 é mais uma ação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, em benefício dos profissionais da área de saúde que atuam no combate à Covid-19. 

Esta semana, em parceria com o deputado Neto Evangelista (DEM), Othelino iniciou uma campanha de solidariedade em São Luís, que tem por objetivo viabilizar hospedagem em hotéis para aqueles que estão na linha de frente da pandemia, mas não têm condições de custear diárias, e com receio de voltar para casa e contaminar seus familiares. 

O movimento intitulado “Acolhendo Heróis” já conta com o apoio de vários deputados e tem como objetivo facilitar minimamente a vida desses profissionais que estão mais expostos ao risco de contaminação pelo novo coronavírus. 

Já aderiram à campanha os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Wendell Lages (PMN), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Mical Damasceno (PTB), Helena Duailibe (Solidariedade), Glalbert Cutrim (PDT), Andreia Rezende (DEM), Fernando Pessoa (Solidariedade), Pará Figueiredo (PSL), Thaiza Hortegal (PP), Rafael Leitoa (PDT), Marcos Caldas (PTB) e Zé Gentil (PRB). 

Além deles, também apoiam a iniciativa o senador Weverton Rocha (PDT) e os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Gil Cutrim (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB), bem como o vereador Osmar Filho (PDT).

Fonte: Assembléia legislativa do Maranhão

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SONAR: UEMASUL, Ildon Marques, Escola Digna e outras notas.

A UEMASUL fez o lançamento na tarde da última quinta-feira (13), do programa de formação de professores "Caminhos do Sertão". O evento aconteceu no auditório do Palácio do Comércio.
O programa se instalará, inicialmente, nos municípios de Porto Franco, Itinga do Maranhão, Amarante e Vila Nova dos Martírios. Presentes no evento a reitora Elizabeth Fernandes, o Secretário de Infra estrutura Clayton Noleto e o Deputado Marco Aurélio, além de prefeitos das cidades que serão alvo do projeto e professores da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão.

Sábado(15) foi dia D para a Educação no estado. Sete escolas foram inauguradas.  O secretário Clayton Noleto acompanhou a solenidade em Amarante, durante entrega do C.E.I. Gianni Sartori, na Aldeia Juçaral. Mais 02 escolas indígenas foram entregues em Arame, um marco histórico pra toda comunidade.  São Luís, São José de Ribamar e Maranhãozinho também foram contemplados!

E nos bastidores da Política  consta que nesta segunda (17) o empresário filiado ao PP, Ildon Marques estará conversando com o governador Flavio Dino em São Luis. O assunto, claro, nao poderia deixar de ser outro: eleições 2020.

Ildon Marques tem feito movimentos no sentido de viabilizar-se como candidato a prefeito reunindo sua base e aliados. Mesmo que até agora ainda mantenha a questão da pré  candidatura de maneira  "discreta", o ex prefeito sempre pontua nas pesquisas.

Sendo do grupo do governador Flavio Dino, Ildon deve colocar as cartas na mesa sobre o assunto sucessão municipal. É aguardar.

Do governador Flávio Dino. "Hoje o ministro Paulo Guedes deixou claro que não existe proposta de imediatamente ‘zerar’ impostos sobre combustíveis. Assim, temos que esperar o Governo Federal decidir a sua real posição e formalizar a proposta. Não há como debater sobre meras e toscas bravatas”.

Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa,  foi lançado como candidato ao Senado pelo deputado Rildo Amaral em um evento em sua casa para recepcionar os deputados que vieram para o projeto Assembléia em Ação. Othelino parece gostar da idéia  Ele sabe que ainda é um pouco cedo para qualquer definição mas nao custa nada sonhar.

O presidente da Câmara Municipal José Carlos Soares fez uma defesa enfática acerca das chamadas emendas impositivas durante a realização do Assembleia em Ação.  Alguns prefeitos pareciam não estar gostando da proposta. Com as emendas impositivas os parlamentares poderão destinar diretamente recursos para as finalidades que acharem mais urgentes sem necessariamente esperar tanto pelo executivo. 

E o final de semana foi agitado com a passagem do Bloco do Imprensa pelas ruas de Imperatriz.  O bloco existe desde 2010 e foi fundando por estudantes e profissionais do Jornalismo da cidade.

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Encontro dos Presidentes dos Legislativos Municipal e Estadual em Imperatriz

Os presidentes da Câmara Municipal de Imperatriz e da Assembleia Legislativa do Maranhão, encontraram-se nesta quinta (13) pela manhã. 

José Carlos Soares e Othelino Neto conversaram sobre variados assuntos no gabinete da presidência da Câmara. A visita acontece um dia antes do projeto intinerante "Assembléia em Ação" que acontece amanhã pela manhã no auditório do Imperial Hotel. 

Estiveram presentes várias lideranças, deputados e vereadores.

Os"imperatrizenses"  Rildo Amaral e Marco Aurélio marcaram presença  e ajudaram na recepção da comitiva legislativa estadual 

Política

O ponto alto do encontro foram as análises políticas para 2020. Zé Carlos lembrou que Imperatriz terá em breve um prefeito - vereador já que tanto ele como o deputado Prof. Marco Aurélio são pré - candidatos ao executivo com fortes chances de êxito. Marco Aurélio teve também mandato na Câmara Municipal.

Othelino Neto concordou. Ambos acreditam que Imperatriz precisa dar um salto de qualidade em gestão pública. 

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Visita de Wellington do Curso a Imperatriz vira comédia

Por ocasião da sua visita a cidade de Imperatriz,  com o intuito de debater a crise hídrica na Câmara Municipal, o deputado estadual Wellington do Curso parece que veio mais para se aparecer.

Sem o devido conhecimento de causa, tanto da questão ambiental, quanto da questão política Wellington  preferiu embarcar na onda da politicagem. Sem querer buscar parcerias  e soluções para o problema, preferiu destilar oportunismo eleitoreiro e a busca gratuita pelos holofortes.

Jogando para sua claque oposicionista, WC,  foi devidamente chamado atenção. O vereador Carlos Hermes (PcdoB) questionou na tribuna a atuação do nobre parlamentar: "O deputado veio fazer politicagem e é leviano ao querer se aproveitar politicamente do nosso povo (...)". "O seu papel seria ouvir as pessoas, buscar soluções, vossa excelência deveria se informar pelo menos."

Enquanto isso o Rio Tocantins permanece causando preucupação.  Nunca antes nosso imperador ficou tão seco. 

E ainda temos que aguentar cada coisa.

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Baixarias de Edilázio Sarney e Andrea Murad são repreendidas na audiência sobre saúde

Do blog Marrapá

Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rogério Cafeteira lamentou a postura de parlamentares à serviço da oligarquia Sarney que não acompanharam a exposição do Relatório de Execução Orçamentária da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e tentaram partidarizar a reunião. “É lamentável que alguns colegas tenham essa postura, tentando desviar o foco e partidarizar a exposição do relatório”, declarou.

Rogério usou como exemplo os deputados Edilázio Júnior (PV) e Andrea Murad (PMSB) e repudiou as atitudes dos colegas. “A deputada Andrea, que sempre discursa na tribuna sobre questões da Saúde do Maranhão, sequer viu a exposição do relatório ou o leu. Chegou atrasada e se concentrou em fazer questionamentos políticos elaborados por sua assessoria e ao final, de forma muito irresponsável, ainda tentou desqualificar o secretário Lula, numa clara demonstração de descontrole emocional por não ter tido argumentos suficientes para sustentar os seus factoides”, disse.

O deputado Rogério Cafeteira contestou o embasamento dos questionamentos da deputada Andrea Murad, já que em diversas respostas dadas pelo secretário Carlos Lula ficou claro para o líder governista que a deputada não tinha conhecimento sobre as perguntas que estava fazendo, a exemplo do Hospital do Servidor, a qual ela atribuiu ser de responsabilidade da secretaria de Saúde, quando, na realidade, é vinculado à Secretaria de Gestão e Previdência. São perguntas que nem têm resposta exclusivamente por não terem qualquer tipo de embasamento”, pontuou.

O líder do Governo também lamentou a atitude do deputado Edilázio Júnior que, segundo Cafeteira, num ato de descontrole por não ter conseguido politizar a situação, acabou agredindo verbalmente e desrespeitando os funcionários da Secretaria de Saúde que estavam na reunião. “O deputado Edilázio seguiu a mesma linha da deputada Andrea e foi desrespeitoso com os funcionários da Saúde, funcionários estes que fizeram parte de todo o processo que foi exposto pelo secretário”, afirmou Cafeteira.⁠⁠⁠⁠

Veja, abaixo, o piti histriônico de “Dedeia Verão”:

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Clayton Noleto põe bancada da oposição no bolso em sabatina na Assembléia

Os deputados Alexandre Almeida, Edilázio Júnior e Andrea Murad não conseguem descer do palanque eleitoral. Desde que foram derrotados diretamente ou com aliados e parentes nas eleições de outubro, eles atacam sistematicamente o governo do Estado.

Hoje, voltaram à mesma cantilena sem qualquer consistência ou amparo na realidade. Aproveitaram-se da participação do secretário Clayton Noleto (Infraestrutura) em audiência, na Assembleia Legislativa, para fazer seus discursos raivosos e eleitoreiros.

Um dos deputados sarneisistas reclamou do que seria a retirada de máquinas em São Luís depois das eleições. O chororô é injustificável, pois várias obras de infraestrutura e do Mais Asfalto resultado da parceria entre o governo do Estado e da Prefeitura de São Luís tiveram continuidade ou foram entregues recentemente, além de novas ordens de serviços assinadas.

Há exemplos práticos e recentes, como a pavimentação da avenida dos Franceses, as obras em execução na rotatório da Forquilha e anúncio de nova etapa do Mais Asfalto para pavimentação de ruas da região da Cidade Olímpica. 

A verdade é que os deputados da oposição oligárquica na falta de argumentos consistentes para criticar a gestão do governador Flávio Dino apelaram na audiência desviando o foco para o processo eleitoral. 

Mas, o secretário Clayton Noleto se portou com firmeza, serenidade e segurança detalhando, por várias horas, cada uma das ações realizadas na área da infraestrutura pelo governo estadual. 

Mais um gesto de transparência e diálogo que tem marcado a atual gestão. De resto, é lamentar a postura menor dos sarneysistas em tentar de toda forma criar factóides para ser explorado pelo império de comunicação da família Sarney.

Fonte: John Cutrim

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CLAYTON NOLETO RECEBE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A MEDALHA MANUEL BECKMAN

O imperatrizense Clayton Noleto será agraciado com uma das maiores honrarias concedidas pelo poder legislativo maranhense. A concessão da medalha Manuel Beckman foi aprovada na tarde desta segunda-feira (11), no plenário da Assembleia Legislativa. 

O projeto é de autoria do deputado e companheiro de partido, Professor Marco Aurélio, e é uma homenagem aos excelentes serviços prestados por Clayton Noleto à frente da secretaria estadual de Infraestrutura, pasta da qual é o titular desde o início do ano passado. Clayton Noleto Silva nasceu na cidade de Imperatriz em 26 de setembro de 1976. 

Historiador formado na Universidade Estadual do Maranhão, é especialista em Planejamento Estratégico e concludente do curso de Direito. Administrador de empresas em Imperatriz, também foi professor e instrutor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), nas áreas de Gestão e Planejamento. É habilitado como empreendedor pelo programa Empretec. 

É presidente do PCdoB de Imperatriz e foi coordenador da campanha vitoriosa de Flávio Dino na região Tocantina, onde o governador venceu em todos os municípios. Noleto tem dado grande contribuição ao Estado do Maranhão como secretário, usando como base sua experiência administrativa, implantou um modelo de gestão pública moderno, eficiente e criativo, liderando uma equipe que vem conseguindo solucionar diversos problemas de infraestrutura no estado. 

Sob o comando do governador Flávio Dino, tem levado as ações da SINFRA a todas as regiões maranhenses, contribuindo de maneira determinante para levar o desenvolvimento econômico e social aos mais diversos municípios do Maranhão, tendo como um dos carros-chefe o programa Mais Asfalto, de recuperação de vias urbanas, e a construção e recuperação de rodovias estratégicas para integrar o estado, oferendo as condições estruturantes para seu crescimento. Clayton Noleto destaca-se ainda pelo seu caráter republicano, sempre dispensando a toda a classe política um tratamento cordial e resolutivo, buscando sempre encontrar soluções eficientes aos mais diversos problemas de infraestrutura de nosso imenso Maranhão.

"Clayton Noleto consegue muito bem conjugar a gestão administrativa com a gestão política, tudo isso com dedicação extrema. Tem contribuído com o Maranhão através do fortalecimento das ações do governo estadual através da pasta que comanda. Há mérito neste cidadão." Afirmou o deputado Professor Marco Aurélio. A cerimônia de entrega da medalha ocorrerá no plenário da Assembleia legislativa em data a ser definida.

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DR. PÁDUA E A HERANÇA DO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO DOS DEPUTADOS

Pegou muito mal para os deputados do Maranhão as sucessivas matérias  que foram ao ar durante esta semana nos programas Fantástico  e Jornal Nacional ( Rede Globo).   

Nas redes sociais (Twitter e Facebook) onde milhares de pessoas podem livremente publicar suas opiniões a certeza do descontentamento e da revolta deram a tônica das manifestações virtuais.

Que a internet vêm revolucionando sensivelmente o modo como nos expressamos e comunicamos  não é novidade. Sem dúvidas é uma ferramenta importante para os novos tempos que virão de muita rebeldia  e reinvindicações.   

Não é a toa que sucessivos  ataques a rede mundial estão acontecendo pelos donos da mídia, que preocupados, culpam a própria internet pelo excesso de liberdade e portanto querem limita-la.  Uma espécie de “ludismo” da era da informática.

Em uma das infelizes respostas proferidas por um dos ditos parlamentares “cheios da grana”, destacamos a do conhecido o Dr Pádua,  que se referiu os 18 salários anuais  como “mixaria” para um deputado. Em que país será que esse senhor pensa que vive?

Para quem não lembra  ( ou prefere esquecer) na campanha de 2010 o então candidato Dr Pádua  foi um dos que  nitidamente  mais investiram na compra de cabos eleitorais, comitês, carros de som etc. Talvez daí a resposta na ponta da língua ao dizer que “um deputado ganha pouco no MA”. É a clássica transformação da Politica em Negócio$.

É isso. Enquanto o povo luta diariamente para poder trazer o pão de cada dia para suas famílias o famigerado Pádua junto com seus asseclas vocifera aos quatro cantos que merece receber  mais pelos seus serviços prestados a sociedade.  Um delírio que em muito lembra os tempos de absolutismo monárquico onde os reis viviam no luxo e na ostentação, em detrimento ( e com) recursos dos pauperizados trabalhadores (a)s.

Coisas que acontecem  em um Maranhão semifeudal. Click aqui e veja os comentários.

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SALÁRIO DOS DEPUTADOS DO MA VIRA MATÉRIA NO FANTÁSTICO

Reportagem do Fantástico deste domingo vai fazer destaque aos 18 salários recebidos pelos deputados da Assembléia Legislativa do Maranhão. Vamos assistir!

Diferente dos outros parlamentares brasileiros, os deputados maranhenses recebem por esse benefício 2,5 vezes o valor de seu salário normal, que corresponde hoje a R$ 20.046,34. O Blog do Itevaldo publicou um texto exclusivo de Aline Louise – uma das autoras da reportagem para a Folha de São Paulo – sobre o assunto (releia aqui).

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