O Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH) estabelece mais um grande marco em sua vitoriosa trajetória de lutas em defesa da cidadania e de justiça social: a publicação do Atlas político-jurídico do trabalho escravo contemporâneo no Estado do Maranhão. A obra, de 250 páginas, produzida pela Ética Editora, será lançada na noite desta quinta-feira, 27, em Açailândia, em solenidade que contará com a presença de representantes de diversas instituições públicas, organização não-governamentais e convidados.
A elaboração desse trabalho consumiu vários meses de pesquisas, leitura, análise e compilação de documentos, por uma equipe coordenada por Antônio Filho, Nonato Masson e Reinaldo Costa (da equipe do CDVDH). Foram consultados documentos e processos de ações referentes a situações de trabalho análogo à escravidão, no Poder Judiciário nos âmbitos federal estadual, arquivos do CDVDH e publicações da imprensa.
Em oito capítulos, o livro revela as figuras do “gato”, o aliciador de pessoas socialmente frágeis, que buscam trabalho braçal; do “peões do trecho”, homens que vagueiam de uma região a outra, predispostos a qualquer atividade que possa garantir o sustento da família; do “gerente” ou “capataz” de fazenda, pessoa que impõe o ritmo e as degradantes condições de trabalho no campo; do escravagista, o dono de fazenda que, geralmente oculto, comanda todo o processo de exploração e degradação das pessoas submetidas a condições subumanas de vida e trabalho em suas terras. Faz, ainda, um histórico das principais denúncias recebidas na sede do CDVDH, desde 1996; as fiscalizações empreendidas pelas equipes do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho; as promessas e os planos governamentais para a erradicação do trabalho escravo; a criação da Lista Suja; as ações penais; os processos trabalhistas; os problemas de competência de julgar; as situações de impunidade; etc.
Segundo os organizadores, “O papel desta obra não é afirmar a existência de trabalho escravo, pois este já é do conhecimento da sociedade; busca-se aqui interpretar as condições e os principais elementos e personagens que se relacionam com esse mundo do sub-trabalho”.
A última Lista Suja do Trabalho Escravo, divulgado no dia 5 de janeiro deste ano, coloca o Maranhão como o estado com o segundo maior índice de número de empregados submetidos a trabalho análoga à condição de escravo, e que “a maioria de trabalhadores resgatados em outras unidades da federação, principalmente no estado vizinho Pará, são maranhenses”.
Uma causa que precisa não apenas ser apoiada, mas, sobretudo, ser abraçada.
Essa chaga que envergonha a sociedade, em pleno século XXI, tem que ser extirpada.
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