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9 de maio de 2019

É inaceitável o corte de recursos em uma área importante como a educação, diz Weverton


O senador Weverton (PDT-MA) criticou o corte de 30% no orçamento geral das universidades públicas e institutos federais. O anúncio foi feito pelo Ministério da Educação na semana passada. 

De acordo com MEC, o contingenciamento de verbas chega ao montante de R$ 5,8 bilhões. “É inaceitável o corte de recursos para as instituições de ensino superior. Não vamos sair da crise desestimulando o pensar”, ressaltou o parlamentar. 

Líder da bancada do PDT no Senado, Weverton elogiou a iniciativa do partido de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). “Foi uma excelente iniciativa. O PDT não vai admitir um absurdo como esse. A justificativa dada pelo governo não tem sentido. O corte dos recursos é uma forma de tentar restringir a liberdade de pensamento”, afirmou o senador. 

Inicialmente, o corte agora estendido para todas as instituições federais foi anunciado para apenas três universidades – Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade de Brasília (UnB) –, que, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, promoviam "balbúrdia". 

“Eu gostaria de saber qual a definição técnica de balbúrdia que justifique um corte de 30% do orçamento anual. O contingenciamento desses recursos atinge despesas destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza e bolsas de auxílio a estudantes”, explicou. 

Para o senador, o governo não pode cortar recursos financeiros das faculdades para desestimular o pensamento livre e crítico.

Fonte 

16 de outubro de 2012

PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO QUE PREVÊ 10% DO PIB SEGUE PARA O SENADO

A Câmara concluiu nesta terça-feira a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) com a destinação de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino do País, com a aprovação da redação final do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

A proposta segue para a votação dos senadores. A meta de 10% do PIB deve ser alcançada em dez anos e engloba recursos do governo federal e dos orçamentos dos Estados e dos municípios. O governo sofreu uma série de derrotas na votação do projeto. 

O governo aceitava destinar 7% do PIB para a educação, mas viu a proposta com o porcentual maior ser aprovado na comissão especial. Na segunda tentativa, recolheu assinaturas para que o projeto fosse obrigatoriamente votado pelo plenário. Sem esse recurso regimental, o PNE seguiria direto da comissão para votação pelos senadores. 

O requerimento foi apresentado pelo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no início de agosto. No entanto, deputados recuaram e retiraram as assinaturas, derrubando o recurso. Dessa forma, o projeto foi para a CCJ, responsável por aprovar a redação final, sem, no entanto, poder fazer alterações de conteúdo do texto aprovado. 

A proposta apresentada originalmente pelo Ministério da Educação previa um índice de investimento de 7% do PIB e as negociações chegaram ao porcentual de 8% do PIB. O governo afirma não ter recursos para fazer o investimento aprovado no projeto. Setores governistas na Câmara defendem vincular parte dos royalties com a produção e exploração do petróleo da camada pré-sal para a cobrir essa diferença. [yahoo notícias]

30 de abril de 2011

Fim dos Tempos: João Alberto que presidir Conselho de Ética do senado

João Alberto na berlinda!

PSOL tenta destituir presidente do Conselho de Ética do Senado

Senador João alberto
O PSOL pretende iniciar na próxima terça-feira, 3 de maio, no plenário do Senado um movimento para tentar retirar João Alberto (PMDB-MA) da presidência do Conselho de Ética da Casa em virtude das denúncias contra o senador. Nesta sexta-feira, 29, reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o senador maranhense assinou atos secretos para criar cargos e aumentar salários quando integrou a Mesa Diretora do Senado entre 2003 e 2007. João Alberto é homem de confiança do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

O senador do PSOL Randolfe Rodrigues (AP) pretende procurar senadores de outros partidos para pedir a destituição do colega do cargo. "Para presidir o Conselho de Ética tem de ter precondições. A composição da comissão já não é adequada e a minha percepção é que podemos e devemos arguir sobre a suspeição do senador João Alberto presidir o Conselho devido ao seu histórico", disse Randolfe.

Ele afirmou que está consultando seus assessores para saber se existe no regimento alguma forma de pedir a destituição de João Alberto. "Nossa pretensão é entrar com um requerimento apontando essa suspeição, mas vamos ver corretamente o que o regimento permite fazer. O fato é que ele não tem condições de ser presidente porque para isso é preciso ter idoneidade."

A empolgação de Randolfe não contagia o veterano Pedro Simon (PMDB-RS). Adversário do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Simon diz que não há o que fazer em relação a João Alberto. "Eu não compareci à eleição do Conselho de Ética, foi o protesto que pude fazer. Esse Conselho é capaz de tudo, lamentavelmente". (Eduardo Bresciani, do Estadão)

24 de março de 2011

Vergonha: Por 6 a 5 STF derruba a proposta do Ficha Limpa, de iniciativa popular


O Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante dissonância com os anseios populares, derrubou ontem (23), por 6 votos a 5, a Lei da Ficha Limpa. Com vagos discursos de “moralidade e probidade” a decisão do STF pode trazer novamente à vida política nacional, corruptos condenados e raposas que há muito deveriam ter sido expurgadas do cenário político paraense e brasileiro. Moral e ética não tem prazo de validade. O povo brasileiro, numa memorável jornada cívica, propôs a lei da Ficha Limpa, está indignado com o fato do STF ter virado as costas à vontade popular. A justiça se revelou injusta.

O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, famoso por libertar o mega criminoso e banqueiro Daniel Dantas, foi o relator do processo que possibilitou a queda da Ficha Limpa.Essa decisão é um evidente retrocesso e um estímulo à impunidade. O povo brasileiro tem pressa sim. Pressa de saúde, de segurança, de educação, de ética, de acabar com a corrupção. A decisão do STF pode significar a perda de mandato da senadora Marinor Brito do PSOL-PA e o retorno de Jader Barbalho ao Senado nacional. Não há argumento que justifique esse passo em direção ao passado. A luta agora continua nas ruas.

O PSOL se solidariza com a Senadora Marinor Brito, que nestes poucos meses mostrou competência, determinação e coerência. Seu mandato, construído na luta popular, nos orgulha a todos e seguirá servindo de referência a todos os socialistas em todo o país. O PSOL conclama a sociedade brasileira, homens e mulheres de bem, especialmente os movimentos sociais, para uma luta de resistência e de denúncia diante deste atentado contra os legítimos anseios pela imediata moralização da política brasileira. Endossamos, integralmente, as corajosas palavras da companheira Marinor, na tribuna do Senado: “Custe o que custar, querendo ou não a justiça, nossas vozes não se calarão. O povo brasileiro vai continuar tentando varrer os corruptos da política.”

Belém, 24 de março de 2011 Nota do PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL – DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARÁ-

Marinor Brito faz discurso em Plenário sobre julgamento da Ficha Limpa.

Emocionada, a senadora Marinor Brito falou agora a pouco, em Plenário no Senado Federal, sobre sua indignação com os rumos do julgamento da lei da Ficha Limpa e recebeu o apoio de companheiros de partido e de vários parlamentares de diversas siglas partidárias. “O povo brasileiro precisa participar das decisões políticas do nosso país, tomar decisões para enfrentar o que o Congresso Nacional e o Judiciário não conseguiram enfrentar nas últimas décadas: o combate à corrupção, ao uso do poder econômico que tem definido os rumos da política brasileira.

O povo brasileiro juntou energia para mobilizar o país, de ponta a ponta, para trazer ao Congresso a Lei da Ficha Limpa, com o intuito de barrar os corruptos, que historicamente têm deixado o povo no abandono e representado a fome, a miséria, a prostituição infanto-juvenil, respondido pelo trabalho escravo, pela visão de desenvolvimento macroeconômico e deixado o povo do meu estado e do país na mais miserável condição.

O estado do Pará tem sido saqueado historicamente por essa elite podre que se utiliza da máquina pública para sua perpetuação. Queremos um judiciário transparente e veremos, se não agora, varrido da política brasileira, políticos como Jader barbalho e os ‘Roriz e Malufs’ da vida. Vamos construir passo a passo esse sonho, ocupando espaço nas assembléias legislativas, nas associações de moradores e espaços de combate à homofobia e qualquer tipo de discriminação. Espaços onde o povo consegue ter vez e voz, com muita dificuldade e sacrifício.

Quem aqui chegou ao Senado Federal com R$ 53 mil? Se raposas do poder como Jader barbalho não fizessem propaganda dioturnamente, não tivessem essas benesses, será que estariam com algum percentual de voto? Custe o que custar, querendo ou não a justiça, nossas vozes não se calarão. O povo brasileiro vai continuar tentando varrer os corruptos da política. O voto tão esperado do Brasil de um advogado de carreira, juiz que não foi questionado pela carreira jurídica quando foi indicado para ser ministro do supremo, não conseguiu acompanhar a vontade do povo brasileiro, em nome das famílias como ele mesmo disse”.

Fonte: Blog do Psol/Mes

2 de fevereiro de 2011

Randolfe cresce politicamente e tucanos votam em peso para eleger José Sarney presidente do Senado


Segundo Álvaro Dias, líder tucano no senado, os votos do PSDB em favor de Sarney são "difíceis de serem compreendidos". "Mas esse é o jogo político daqui, fomos obrigados", completou, dizendo que "não tiveram outra saída". (?)

Alguns analistas políticos ligados a Brasília avaliam que o caráter conservador tanto de Sarney quanto dos tucanos é a única justificativa sólida para o apóio. Em 2008 o mesmo cenário aconteceu e do ponto de vista da oposição não houve avanços significativos nem sequer com a denuncias de irregularidades na gestão da Casa, entre elas de participação no caso dos atos administrativos não publicados - conhecidos como atos secretos envolvendo o ex-governador do Maranhão, peemedebista, Jose Sarney.

Já o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL, mostrou firmeza e coerência, ao demonstrar que não existe unanimidade em torno do desgastado nome de Sarney, e apresentou-se como um anti-candidatura de uma anti-eleição, lembrando a luta de Ulysses Guimarães em 1973, Nessa época, Ulysses liderava um PMDB que ainda se chamava MDB. Sarney militava na Arena, o partido do regime militar. Ulysses lançou-se na corrida presidencial. Sabendo-se derrotado, discursou assim na convenção do MDB, em 23 de setembro de 1973: "Não é o candidato que vai percorrer o país, é o anticandidato, para denunciar a anti-eleição, imposta pela anti-Constituição".

Segundo Randolfe, o PSOL não é movido a caprichos. O partido se dispôs a apoiar “outro candidato mais viável, que encarne a mudança”.

Nesta sexta ultima (28), o próprio Randolfe abriu diálogo com colegas de outras legendas. Procurou Lindberg Farias (PT-RJ) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Demonstrou ser respeitado ao receber votos de Roberto Requião, Cristovam Buarque e Pedro Taques, todos estes declarados. No seu twitter declarou que “Nossas posições foram recebidas com respeito pelo conjunto dos senadores” e “O mais importante foi que apresentamos um programa das urgentes reformas éticas que o senado presisa”.


Senador Randolfe Rodrigues, Psol do AP.

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