Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10), na sede da
Universidade Federal do Maranhão - UFMA, em São Luís, a Frente
Parlamentar em Defesa da Bonificação no Enem para estudantes oriundos de
escolas Maranhenses foi recebida pela reitora, Nair Portela, membros da
Pró-reitoria de ensino e procuradoria da universidade para discutir a
implantação da Bonificação para alunos de escolas Maranhenses no Enem,
sobretudo no curso de medicina.
A frente parlamentar foi criada por proposição do deputado Prof. Marco
Aurélio (PCdoB), com o intuito de reforçar as condições de ingresso dos
alunos de escolas maranhenses nos principais cursos oferecidos pela
Universidade. De acordo com o parlamentar, desde a adoção do Enem como
porta de entrada para a UFMA, muitos cursos acabaram sendo "dominados"
por alunos de outros estados, de outras regiões, que acabam, na maioria
dos casos, deixando a UFMA mesmo antes de concluir os cursos.
"É de conhecimento de todos que os cursos de medicina nas universidades
federais foram criados como parte de uma política de saúde regional, que
tem por finalidade desenvolver a saúde das regiões beneficiadas. Com a
abertura do ingresso por meio do Enem, abriu-se também a oportunidade
para que os estudantes de outros estados viessem para cá apenas por não
conseguir ingressar nas universidades de suas regiões." Destacou Marco
Aurélio.
Como exemplo, o Parlamentar citou a cidade de Imperatriz, onde dos 292
alunos do curso de medicina da UFMA, apenas 42 são da região. Sem contar
a grande evasão que ocorre no decorrer do curso, como foi visto
recentemente em Imperatriz, onde a turma que concluiu o primeiro período
há poucos meses, dos 40 alunos matriculados, 12 já se evadiram,
retornando aos seus estados de origem. E mais: aqueles que se formarem,
possivelmente voltarão aos seus estados, portanto, não modificando a
realidade da saúde em nosso estado.
Essa é uma bandeira que vem sendo defendida pelo deputado Marco Aurélio
desde o início de seu mandato, ainda na gestão do então reitor, Natalino
Salgado, mas que vem sendo amadurecida com diálogo constante e reforço
nas parcerias. Desta vez, a Frente Parlamentar contou com o auxílio do
ex-juiz e advogado, Marlon Reis, que preparou um parecer destacando a
segurança jurídica e relevância da matéria.
Durante a reunião, Marlon ressaltou o caráter inclusivo da proposta. "O
que o sistema de bonificação representa é uma política de estímulo, uma
política afirmativa e não uma política de segregação, ou seja, não
haverá nenhum impeditivo para o ingresso dos alunos de outras regiões na
Universidade, o que, ao meu ver, torna essa matéria constitucional.
Vale ressaltar ainda que esta mesma política já se provou eficaz em
países como o Japão, que adotou a questão da regionalização das vagas de
algumas universidades para estimular o vínculo regional da mão de obra
qualificada." Afirmou o jurista.
A reitora Nair Portela se disse muito satisfeita com a mobilização em
torno da matéria e ressaltou sua importância destacando a relação
médico/habitante do Maranhão, que atualmente é uma das piores do país.
"Nós temos essa urgência em reverter esse quadro, mas na atual
conjuntura isso não será possível. Hoje, diante dessa realidade e dos
estudos que foram feitos, inclusive com a grande quantidade de vagas
ociosas no curso de medicina, acredito que teremos como levar o assunto
para a apreciação do Conselho Universitário e buscar sua aprovação."
Concluiu a reitora.
Como resultado da reunião ficou estabelecido a realização de três
audiências públicas, com datas a serem marcadas, nos municípios de São
Luís, Imperatriz e Pinheiro, cidades onde a UFMA oferece os cursos de
medicina, para que o assunto seja difundido com a sociedade e a
comunidade acadêmica, além de que os membros do Conselho Universitário
sejam sensibilizados em torno da questão.
A reunião contou ainda com as importantes presenças dos deputados, Bira
do Pindaré(PSB), Wellington do Curso (PP) e Levi Pontes (PCdoB).
Entenda a Bonificação
A bonificação será um mecanismo de acréscimo de 20% nas notas de alunos
oriundos de escolas maranhenses para o ingresso na Universidade Federal
do Maranhão. O objetivo é facilitar o acesso desse aluno aos principais
cursos da universidade e manter essa mão de obra qualificada no estado.
A prática já é adotada em outras universidades do país como a
Universidade Federal do Pará - UFPA, Universidade Federal do Sul e
Sudeste do Pará -UNIFESSPA, Universidade Federal do Pernambuco - UFPE,
entre outras.
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