16 de março de 2011

O PAC e a nova política para incentivar investimentos privados e ampliar investimentos públicos em infra-estrutura


Quando a nova presidenta Dilma Rousseff tomou posse no inicio do ano de 2011, um dos temas principais de seu discurso se fez notar claramente: a questão do desenvolvimento do país e - como alguns analistas políticos observaram - a disputa entre dois projetos postos ao Brasil: o nacional-desenvolvimentismo e o exportador de bens primários.

Boa parte da literatura sobre história econômica brasileira da segunda metade do século XX gira em torno do debate primário-exportador vs nacional desenvolvimentismo. Desde que foi criado o Programa de Aceleração do Crescimento é pivô de vultosos recursos e matriz essencial do aprofundamento da lógica nacional-desenvolvimentista. Há um claríssimo entusiasmo por parte dos chamados entes federados e empresas além de outros setores da sociedade tais como: empreiteiras, ong’s, profissionais técnicos das áreas de economia, administração, comunicação e gestão pública, que avaliam positivamente o PAC como catalisador do desenvolvimento urbano nacional frente a uma realidade deficiente de infra-estrutura e formação técnica cientifica.

O economista e membro do Conselho Federal de Economia Nilton Pedro da Silva, em um recente artigo para entidades de pesquisa, conclui que a respeito do PAC é visível que os investimentos em infra-estrutura não serão insuficientes para se respaldar um modelo de desenvolvimento sustentável para o Brasil, entretanto, dever ser propiciado o atingimento de padrões de crescimento não observados nas ultimas três décadas. O economista finaliza o artigo comemorando o plano de aceleração do crescimento.

Essa política nacional de desenvolvimento enfrentará pelo visto uma serie de desafios que irão desde ao obvio planejamento que requer produção de energia, que por sua vez, força a exploração de recursos naturais, até a necessidade de participação popular nos mecanismos que permitam acesso aos equipamentos de serviço público, ao trabalho, á moradia e a riqueza.
A unica certeza de inúmeras dúvidas é a falsa idéia de imaginar que superando o nosso capitalismo tardio poderemos obter qualidade de vida. O exemplo norte-americano não deve ser tomado como modelo a ser seguido, em certo momento precisou aprofundar políticas imperialistas para continuar mantendo seus níveis de consumo, sem falar que teríamos que inventar mais quatro ou cinco planetas Terra para garantir o “american way of life” em terras tupiniquins. Que não se enganem aqueles que julgam o PAC como elemento único potencializador que fará o Brasil entrar no rol dos grandes países industrializados. Essa será uma questão de grande debate e discussão que tencionará movimentos sociais, governos e superestrutura. Só lembrando: Há uma clara finitude de recursos naturais de nosso planeta

Só para investimentos na área de energia estarão empenhados cerca de R$ 270,8 bilhões, com claras parcerias entre a esfera privada e poder público. Com previsão para investimentos totais em torno de quatro anos, a perspectiva é gerar em torno de 12.386 MW.

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