13 de abril de 2008

Sobre a questão da propriedade




Outro dia, num daqueles não tão raros intervalos de aula, estava eu folheando no DCE daqui da UEMA um jornalzinho do MST, de repente um dos colegas que estava próximo desferiu o seguinte comentário: “Eu é que não confio no MST, eles pregam tanto o socialismo mas duvido se teriam coragem de dividir suas casas com os moradores de rua,são uns hipócritas..”
Me espantou não só a forma ignorante do comentário, vindo de um suposto letrado e universitário, suposto também membro de uma elite intelectual, mas também a gratuidade com que foi dito, como se não existisse saída diante de tal fato exposto.
Imediatamente tentei de forma didatica convence-lo de que em primeiro lugar estes que estão na rua são os sem teto e que também estão organizados em um movimento; em segundo lugar todos nós somos sem terra, e não é dividindo um quintalzinho ou um quarto de apartamento que será solucionado o problema das injustiças, até porque o Socialismo não pressupõe a divisão de bens de consumo (carro, quitinete, aparelho de som, etc.), mas sim a divisão dos meios de produção, o latifúndio, ou seja, não se trata apenas de propriedade, ou de local de moradia, mas da terra como unidade de produção, pra usar o conceito sociológico. É da democratização da produção no campo que estamos falando. E é sempre bom lembrar que a Constituição garante a obrigatoriedade desse uso da terra
A produção, antes de tudo, deve servir a sociedade e não aos interesses particulares de quem quer que seja. Assim, é indecoroso que haja um latifúndio improdutivo de um lado, cujo preço da terra torna proibitivo sua aquisição por agricultores descapitalizados, e do outro gente passando fome por não ter o que comer.
Outra grande equivoco, que é feito também geralmente pela mídia medíocre que infelizmente tem sido controlado pelos mesmos grupos desde ditadura militar, nos diz que o MST invade e destroem propriedades produtivas. Uma fazenda pode ser produtiva e no entanto:
- utiliza trabalho escravo ou degradante;
- não registra trabalhadores;
- desmata;
- utiliza agrotóxicos em demasia;
- etc.
O parâmetro de produtividade do INCRA é ridículo, pois se baseia em padrões técnicos dos anos 70. Anos 70! Só por aí, dá pra perceber a piada (de mau gosto, claro). Quanto a ter fazenda produtiva ocupada, as poucas ocupações realizadas em "propriedades produtivas" foram em latifúndios, ou seja, totalmente justificáveis e dignas de aplauso.
É absurdo pensar, após séculos de crescente desigualdade, que a manutenção da propriedade privada dos meios de produção não tenha que ser combatida. E a máxima comunista se encaixa como luva: ‘se a propriedade é boa, que todos a tenham; se ruim, que se a elimine’. Uma pessoa mal-intencionada diria que o escopo da propriedade privada seria de resguardar o fruto do esforço individual e garantir o futuro da prole. Outra ignorante, que a propriedade privada deve ser mantida para se garantir o desenvolvimento de uma sociedade, pois sem aquela não se geraria riquezas necessárias para a subsistência desta. O que o infeliz subscritor não percebe é que ele segue uma lógica simplista e conformista de manutenção das estruturas sociais INJUSTAS.
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