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23 de maio de 2011

Eleições na UFMA: Sirliane e Cláudia Durans para a Reitoria

Uma vez mais a UFMA passa por eleições para a reitoria. Uma vez mais dois blocos se articulam em posições antagônicas.

Um, apegado ao poder a qualquer custo (se precisar mudar as regras do jogo para ganhar a consulta, como já se fez, muda-se!), à bajulação do governante de plantão (seja FHC–Lula–Dilma, seja Roseana Sarney–José Reinaldo–Jackson–Roseana Sarney), à gestão obscura das fundações Sousândrade e Josué Montelo, à gestão antidemocrática da universidade, à concepção fast food da educação superior, voltada para os interesses do mercado.

Outro conjunto de forças comprometido com a resistência ao processo neoliberal que se alastra dos organismos internacionais às universidades brasileiras, defensor de uma consulta universitária que se encerre em si mesma, de gestão participativa-transparente-democrática da universidade, que não aderiu às benesses do poder Lula-Sarney, que constrói a universidade de qualidade no cotidiano da produção científica, que não se deixa cooptar e mantém a autonomia de suas entidades representativas.

Não há meio termo. Não há conciliação entre essas duas concepções de universidade. A eleição de reitor não pode ser uma dívida a ser paga do processo eleitoral externo à UFMA ou pelas bolsas estudantis recebidas do reitor ou pelo apoio a projetos de pesquisa, obrigação de uma instituição que se pretende referência na construção do conhecimento. Um bloco é expressão da aliança tucano-roseanista, sob apoio de setores lulistas. O outro bloco, é a afirmação das forças da autêntica esquerda universitária.

A próxima administração superior da UFMA NÃO PODE ATRELAR O FUTURO DA UNIVERSIDADE À ILUSÃO DO REUNI, como faz a atual administração. A implementação do projeto do governo federal para a universidade pública escamoteia o debate de seu desmonte com o projeto de expansão das vagas via REUNI, sem a previsão de recursos suficientes que acompanhe esse processo, resultando em salas superlotadas, quadro de professores insuficiente, falta de assistência estudantil etc. Esse quadro tende a se agravar, uma vez que, com o corte de mais de R$ 50 bilhões anunciados pela presidente Dilma, não se terá recursos suficientes para sanar os problemas da universidade pública brasileira, como também haverá dificuldades de concluir as obras iniciadas. Nesse contexto, O ENSINO À DISTÂNCIA NÃO PODE SER A BASE DA EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE.

A próxima administração superior da UFMA NÃO PODE SILENCIAR ANTE À CORRUPÇÃO INSTALADA NA CONCESSÃO DE BOLSAS DA FAPEMA; NÃO PODE SER FICHA SUJA, com suas contas rejeitadas; NÃO PODE GESTAR OS RECURSOS PÚBLICOS A SEU BEL-PRAZER, sem consulta à comunidade acadêmica; ser intransigente e interditar o debate democrático dos rumos da UFMA ou intervir nas organizações representativas da comunidade, buscando sua cooptação; NÃO PODE MANTER ESSE PROCESSO DE ESCOLHA ANTI-DEMOCRÁTICO DE SEUS DIRIGENTES, ainda resquício da Ditadura Militar, sob o voto de uma consulta que pode simplesmente ser desconhecida pelo Conselho Universitário, como já ocorreu na UFMA pouco tempo atrás.

Diante de tudo isso, não há o que titubear. Para garantir a continuidade da luta e a resistência na UFMA, O PSOL MANIFESTA SEU APOIO ÀS CANDIDATURAS DAS PROFESSORAS SIRLIANE E CLÁUDIA DURANS. Para o PSOL, votar em uma delas é votar pela UFMA comprometida com a mudança na educação superior maranhense. Pela força da mulher, um caminho autônomo e de resistência à gestão da UFMA!

25 de janeiro de 2011

Desembargador anula eleição de reitor da UEMA

Nesta segunda-feira, 24, o desembargador Raimundo Melo declarou nula a eleição para a formação da lista tríplice para escolha do reitor da Universidade Estadual do Maranhão, ocorrida no ano de 2010.

A anulação das eleições deu-se em uma decisão originada de mandado de segurança, onde uma professora concorrente para o cargo de reitora questionou a impossibilidade de o atual reitor – José Augusto Silva Oliveira – participar do processo eleitoral, em razão de ele já ter ocupado o cargo por duas vezes seguidas, sendo vedado um terceiro mandado subsequente aos dois primeiros.

Na decisão, em caráter liminar, o desembargador ressaltou que o atual Reitor já exerceu os dois mandados autorizados pela lei, de forma subsequente, situação que impede a sua reeleição e a própria candidatura, nos termos da legislação estadual da UEMA, reconhecendo assim a ilegalidade no ato impugnado.

“Com o fim do segundo mandado, o atual reitor tornou-se impedido de concorrer às ditas eleições. O fato de ele ter participado e ter sido escolhido para o cargo tornou a nula, pelo que, deve ser reconhecido e assegurado”, declarou o magistrado.

Fica anulado o ato de nomeação do reitor, José Augusto Silva Oliveira, e do vice-reitor, Gustavo Pereira da Costa, e ainda determina a nomeação de um reitor Interino, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, realizar uma nova eleição da mesa diretora da Universidade Estadual do Maranhão.

A decisão do desembargador Melo, entretanto, possui caráter provisório, em razão de ter sido proferida em sede de liminar e ainda cabe recurso da parte interessada, tendo sido estipulado o prazo de 48 horas para que a Governadora do Estado do Maranhão, autoridade contra a qual foi impetrado mandado de segurança, a cumpra.
(Asscom / TJMA)

18 de novembro de 2010

Prof. Iva Sousa, candidata a reitoria da Uema questiona: onde estão os 21 milhões da Fapead?

Em uma rápida entrevista na noite de ontem a professora Iva Sousa da Silva, candidata ao cargo de reitora da Uema, nos prestou alguns esclarecimentos quanto a sua candidatura e da atual situação em que vive a universidade. Iva foi enfática em dizer que sua campanha é totalmente limpa e que havia se desligado de suas funções em tempo legal. Disse também entender que a Uema está longe de suas reais potencialidades e convidou a comunidade geral a participar da votação dia 24 de novembro.

Sobrou mesmo para o atual reitor José Augusto de Oliveira, que segundo Iva não deveria ter se candidatado novamente, visto que há várias interpretações negativas no Regimento da Reitoria quanto ao fato de Augusto esta disputando seu terceiro mandato. Segunda o Iva o Consun ( Conselho Universitário da Uema) que havia aprovado esta candidatura de Zé Augusto, é formada na maioria por membros da atual gestão.

Sobrou também para o atual vice-reitor, Gustavo Pereira da Costa, e candidato a re-eleição com Zé Augusto. Gustavo é um dos fundadores da Fapead, Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, recentemente envolvido num escândalo denunciado pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. Consta que na prática, só da Casa Civil e da Secom, a Fapead embolsou (e desembolsou) R$ 21 milhões. Sem licitação e nada mais que contratos “mambembes.”

“Se houver um debate decente neste processo eleitoral eu mesma questionarei: Onde foram parar os 21 milhões da Fapead?” Nos desabafou Profa. Iva, junto com sua vice, a Profa. Geovania Braga, lotada no Departamento de Medicina Veterinária da Uema/Cesi.

Iva manda ainda recado: “Fortaleceremos a UEMA, através da forma colegiada de gestão”. E complementou “Já na primeira metade deste ano, iniciamos uma caminhada pelos Centros, Campi e Pólos objetivando incrementar os debates e concretizar uma parceria. Para a construção de uma Universidade melhor, precisamos dar vivacidade, vitalidade e, inclusive, permitir que a sociedade seja incluída nessa discussão.”. Finaliza.

Iva Souza da Silva, 59 anos, é brasileira, maranhense, natural de São Luis, tem formação inicial em Pedagogia com Especialização em Planejamento Educacional e Metodologia do Ensino Superior; Mestrado em Ciências da Educação. Está concluindo Doutorado em Gestão Educacional, com defesa prevista para final de 2010 na Universidade Fernando Pessoa, cidade do Porto/Portugal.

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