O Maranhão vence no STF e Dino impõe nova derrota a Bolsonaro

O Maranhão vence no STF 

O Supremo Tribunal Federal deu 48 horas pra que sejam entregues 68 respiradores que haviam sido bloqueados pelo Governo Federal. Uma empresa de Santa Catarina ficará responsável pela entrega. 

A liminar foi dada em uma ação do governador Flávio Dino contra o governo federal, que tinha bloqueado a compra no mês passado. Ministro Celso de Mello, do STF, determinou que os 68 respiradores sejam devolvidos ao Maranhão. 

Clique aqui e ouça!

Aula de História com o Prof Adonilson Lima 

Uma boa inciativa de debater ao vivo os grande temas da História da sociedade foi dada start pelo Prof Adonilson . Dias atrás ele falou acerca das pandemias mundiais na Idade Média e terça  (21) discorreu acerca da Ditadura Militar e os desdobramentos na questão da democracia. A ideia será toda semana debater algum tema. 

Oportunidade

O Governo Do Maranhão lançou edital para comprar 300 mil máscaras de tecido feitas por costureiros e costureiras da Ilha de São Luís e da Região Tocantina. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de abril, no site  http://mapa.ma.gov.br/pregoes%20online/

Sgto Adelino

Mais um vereador de Imperatriz está com suspeita de contaminação pela Covid 19. Trata - se do vereador Sgto Adelino.  Esperamos que sua recuperação seja a mais breve possível.  Por enquanto não há confirmação de resultado positivo e Adelino está internado no Santa Mônica.

Mais informações »

No MEC, Deputado Marco Aurélio participa de audiência com Bancada Federal do Maranhão e Reitoria da UFMA

Nesta quinta-feira (28), o deputado Professor Marco Aurélio(PCdoB), esteve em Brasília, em audiência da Bancada Federal Maranhense, a reitora da Universidade Federal do Maranhão, Nair Portela, o diretor do Campus de Imperatriz, Daniel Duarte, pro-reitor de planejamento, João de Deus, com o Ministro da Educação, Ricardo Vélez, o Presidente da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Anderson Ribeiro,  Diretor da Secretaria de Ensino Superior, Weber Gomes. 

A audiência foi viabilizada pela bancada federal do Maranhão, a partir de uma solicitação do Deputado Marco Aurélio e reitoria, buscando apoio do Governo Federal para o campus de Imperatriz, que recentemente aprovou na CAPES quatro mestrados e um doutorado, mas não tem estrutura suficiente para o pleno funcionamento, além de outra demandas da instituição. 

A bancada federal, presente na audiência, representada pelos deputados federais Pedro Lucas, Eduardo Braide, Edilazio Júnior, Pastor Gildenemir, Hildo Rocha e o Senador Weverton Rocha, reforçaram, de forma unânime a necessidade do atendimento dos pleitos apresentados pela Universidade, nos campi de Imperatriz, São Luís e Balsas. 

Marco Aurélio, em sua fala, solicitou a sensibilidade do Governo Federal para que os cursos de mestrado e doutorado do campus de Imperatriz possam se consolidar, por isso a importância do apoio. “Esses cursos foram aprovados pelo brilhantismo do corpo docente da UFMA, porém, no momento mais desafiador, em que o orçamento das Universidades Federais é contingenciado. Não podemos perder essa oportunidade de elevar o ensino, a pesquisa e extensão para nossa Região Tocantina. Os investimentos, tanto na infraestrutura do campus, como também na liberação de bolsas de pesquisas, se fazem necessários com máxima urgência.”

Presente na audiência, o Vereador de Imperatriz, Professor Carlos Hermes (PCdoB), destacou a importância da união de forças políticas à Universidade Federal para garantir a melhoria da estrutura do campus.

Para a Reitora Nair Portela, “é de fundamental importância ter essa busca reforçada pela representatividade da bancada federal, além do apoio do deputado Marco Aurélio. A esperança é que consigamos uma resposta à altura das necessidades de nossa instituição “. Afirmou a reitora.

O Ministro comprometeu-se em garantir a liberação dos pleitos e será buscada uma nova agenda na Casa Civil para avançar nas demandas apresentadas. A bancada federal se comprometeu em reforçar cada passo rumo às soluções dos problemas discutidos.

Mais informações »

Reforma da Previdência: Mais um golpe na classe trabalhadora

"Primeiro a gente tira a Dilma, depois..." tira os investimentos em saúde e educação, acaba com a aposentadoria, universaliza a terceirização, coloca o Alexandre Moraes no STF e detona o que a Operação Lava Jato tem de progressivo. Esse é o plano das raposas. E tá dando certo. Tudo isso inaugurado sob o bater de panelas e torcidas organizadas com camisetas da CBF. 

E bem facinho viu? 

Os trouxas ainda não acordaram para a gravidade da situação. 

Cadê o povo na rua? 

Perdemos Direitos todos os dias agora. 

E os que eram só pela corrupção devem ser todos milionários ou são excelências com cargos vultosos. 

Greve Geral já! 

Acorda povo ! 

Tenho dito.

Mais informações »

A Previdência e a governabilidade

Você que está nesta bolha comigo, por favor, se engaje na luta contra a reforma da previdência que Temer enviou ao Congresso Nacional. Esta contrarreforma enseja a luta da juventude e das futuras gerações, a luta das mulheres e do feminismo, a luta de todos que vivem e viverão do seu trabalho.

A Previdência e a governabilidade

Por Helena Chagas (Saiu n'O Globo)

O controle do Congresso, traduzido na capacidade de tirar dele as reformas necessárias à economia, talvez seja hoje a última âncora do governo Temer. É o que ainda lhe assegura o apoio do PIB e de boa parte do establishment, dos setores que vêem nas reformas o caminho para uma retomada consistente e duradoura do crescimento. Nesse sentido, são mais do que preocupantes para o Planalto os primeiros percalços na tramitação da PEC da Previdência na comissão especial da Câmara.

É evidente que, ao enviar ao Congresso um projeto exageradamente duro, draconiano até, pelo qual será necessário trabalhar 49 anos para se obter aposentadoria integral, entre outras maldades, o governo blefou. Sua principal intenção, impressionar o mercado com uma firme e inequívoca sinalização pró-reformas.

O experiente articulador parlamentar Michel Temer sempre soube, melhor do que ninguém, que a reforma da Previdência real, a que vai sair do Congresso, não será exatamente essa que o governo mandou. Deputados e senadores vão fazer mudanças no texto, quase todas para atenuá-lo, e é natural que assim seja. É razoável, por exemplo, que sejam flexibilizadas as regras de transição, de forma a incluir também mulheres abaixo de 45 anos e homens abaixo de 50 anos. As mudanças mais cruéis nas pensões e no Benefício de Prestação Continuada, que deixa de ser reajustado pelo mínimo e só poderá ser recebido após os 70 anos, também podem ser um pouco suavizadas.

Mas é bom não exagerar. O Planalto está preparado para mudanças na reforma da Previdência, desde que sejam pontuais e não atrapalhem a versão passada ao mercado - a de que ela representará um grande avanço no saneamento das contas públicas e, portanto, criará logo as condições para a retomada do crescimento. Qualquer tipo de ação do Congresso que dê margem à interpretação de que o projeto foi desfigurado, e, portanto, não surtirá os efeitos esperados pela equipe econômica no prazo desejado, pode botar tudo a perder - e tudo, nesse caso, pode ser tudo mesmo.

Ainda é cedo para certezas, mas há sinais preocupantes para o governo no ar. Além do agravamento da crise política provocado pela Lava Jato, que no mais recente capítulo fulminou o articulador Eliseu Padilha, a até agora sólida e monolítica base governista começa a emitir sinais de desgaste - que não seriam nada em condições normais de temperatura e pressão, mas podem crescer e aparecer na medida do estrago que virá com a divulgação dos depoimentos da Odebrecht.

Sem contar a enorme delicadeza do tema Previdência, maior ainda em ano pré-eleitoral. Levantamento feito pela Folha de S.Paulo esta semana na Comissão Especial da Câmara mostrou, por exemplo, que 26 de seus 36 integrantes não concordam com as regras de transição previstas no projeto, enquanto 25 deles também acham que ficaram rígidas demais as normas para concessão do BPC. Mesmo número dos que são também contrários à nova fórmula de cálculo da aposentadoria, a tal que vai levar o sujeito a trabalhar por 49 anos para obter o teto do benefício.

A julgar pela opinião dos integrantes da Comissão Especial - escolhidos a dedo pelo Planalto, diga-se - vai ficar difícil evitar que a PEC seja desidratada no Congresso. Se não for na Comissão, poderá ser no plenário da Câmara, ou no Senado. Isso se não empacar diante de algum impasse. O que vai contar, ao longo dessa tramitação, será a capacidade do governo de negociar mudanças acessórias e preservar o coração da proposta.

E quem vai definir o que é o coração da Previdência será Henrique Meirelles, com sua turma, porque o mercado não é trouxa e não compra gato por lebre. Se Temer não mantiver o controle das coisas e negociar com o Legislativo numa posição de força, vai morrer na praia. Sem uma reforma da Previdência palatável para esse pessoal, vai-se a última âncora e o barco fica à deriva. E muita gente vai pular fora

Mais informações »

Denuncia: Procuradoria Geral da Fazenda em Imperatriz pode ser fechada

Por meio das redes sociais o Superintendente de Articulação Política, Prof. Adonilson Lima, faz uma séria denuncia acerca da Procuradoria Geral da Fazenda em Imperatriz. 

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado administrativamente ao Ministério da Fazenda e juridicamente à Advocacia-Geral da União, tem como missão assegurar recursos para as políticas públicas, no exercício de função essencial à justiça, recuperando e defendendo o crédito público, primando pela justiça fiscal e garantindo o cumprimento da ordem jurídica em prol da sociedade. 

A PGFN é responsável pela defesa e cobrança de crédito de FGTS de mais de 7 milhões de trabalhadores. Tendo como missão promover justiça fiscal e assegurar recursos a sociedade com integridade e respeito ao cidadão. 

O Diário Oficial da União (DOU) publicou portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional determinando a desativação da Procuradoria Seccional de Imperatriz e transferência de suas atividades para a sede da Procuradoria da Fazenda em São Luís. 

Advogados e procuradores, buscam a Procuradoria, representando seus clientes, para homologação, suspensão e parcelamentos de dívidas.

"Um erro grave, que precisa de mobilização pra ser evitado". Finaliza Adonilson.

Mais informações »