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2 de janeiro de 2012

ACUSADOS DE ASSASINAR QUILOMBOLA SÃO OUVIDOS EM AUDIÊNCIA

"Por causa de um pouco de terra, por uma fatia de pão, mataram mais um irmão, mataram mais um irmão..."
Cânticos, orações, revolta, muita emoção por parte de centenas de quilombolas na porta do Fórum e um silêncio sepulcral da imprensa tradicional do Maranhão, marcaram a 1º audiência de instrução criminal dos acusados de assassinar o líder quilombola Flaviano Pinto Neto. A audiência foi realizada no dia 01 de dezembro, no Fórum da Comarca de  São João Batista, município do Maranhão, localizado a 280 km da capital, São Luís. Num clima de muita tensão a  audiência teve início ás  09hs e término às 18hs, sem interrupção para o almoço.

Foram interrogados, pelos representantes da Justiça e do Ministério Publico, os fazendeiros Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes – acusados de serem os mandantes – e Josuel Sodré Sabóia, ex-policial militar expulso da corporação por causa de sua extensa ficha criminal, acusado de ter contratado o pistoleiro Irismar Pereira que teria efetuado os sete disparos que mataram Flaviano.


Irismar Pereira não foi ouvido ainda porque, segundo Armando Serejo, um dos advogados dos acusados, “a família dele nunca providenciou um advogado e ele não pode ser ouvido sem apresentar defesa preliminar”. Por isso os três réus serão ouvidos juntos. Enquanto isso, Irismar permanecerá preso e terá uma audiência separada.  
 
Continue lendo esta máteria escrita por Alice Pires e  Inaldo Serejo no site do Jornal Vias de fato 

29 de junho de 2011

NOTA DE REPÚDIO do Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense


O Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense (MOQUIBOM) vem a público manifestar seu repúdio, diante de várias notícias publicadas em veículos controlados pela senhora Roseana Sarney Murad, sobre a recente vinda, ao Maranhão, das Ministras de Estado Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiza Bairros (Igualdade Racial), Márcia Quadrado (Desenvolvimento Agrário, em exercício), do presidente nacional do Incra, Celso Lisboa de Lacerda e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo.

Após décadas de grilagem, pistolagem, assassinatos, torturas e todo tipo de violência contra os camponeses do Maranhão, causa indignação ver a senhora Roseana Sarney noticiar, orgulhosa, que teria dado “uma bronca” neste grupo de autoridades federais, que vieram para cá ouvir nossas legitimas e históricas reivindicações. A suposta grosseria virou notícia e, segundo essas mesmas notícias, o problema teria sido a quebra do protocolo. Às favas com o protocolo! Nós não estamos nem um pouco preocupados com isso. No Maranhão, diante de tanto sangue derramado de nossos irmãos e irmãs, da impunidade que favorece assassinos de camponeses, da corrupção evidente, da completa degeneração do poder público e do avanço avassalador da grilagem, nós não temos nenhum compromisso com protocolos palacianos.

Por razões bem diferentes, o povo maranhense também grita!

A senhora Roseana, se gritou, foi porque certamente queria um espetáculo de mentiras, com fotos e imagens de TV e ela no papel de benfeitora, com todos os outros atores políticos (inclusive as vítimas do latifúndio) atuando como meros coadjuvantes. Jamais compactuaremos com isso! Nós queremos coisas bem diferentes. Nós exigimos respostas concretas do Estado brasileiro! Foi revoltante ler uma mentira publicada no jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da senhora Roseana, no dia 21 de junho, véspera da chegada das autoridades federais. Lá estava dito, na primeira página: “Ministras vêm ao Maranhão para conhecer programas fundiários do governo”.

Quanta falta de respeito com a nossa luta! Conhecer programas do governo? Mentira! O presidente do Instituto de Terras do Maranhão, sr. Carlos Alberto Galvão, declarou que o órgão dirigido por ele não tem capacidade para atender 20% da demanda atual – arrecadação de terras públicas para assentar camponeses, titulação de terras quilombolas – por falta de funcionários e recursos financeiros. A verdade é que as ministras vieram ao Maranhão atendendo a uma exigência nossa que, diante de inúmeras situações de opressão, acampamos em frente ao Palácio dos Leões e do Tribunal de Justiça, depois fomos para dentro do INCRA, com 21 pessoas ameaçadas de morte chegando ao extremo de fazer greve de fome. Foi essa legítima pressão social que trouxe todas essas autoridades federais ao Maranhão.

O que importa o protocolo ou a birra de quem quer que seja, diante da imensa gravidade da nossa situação, dos despejos, de lavradores assassinados, de ameaças de morte, associações queimadas, sede de organizações invadidas?

Esperamos, agora, que o governo federal não se intimide com a difícil realidade política do Maranhão, cumpra seu papel e honre os compromissos e a palavra empenhada diante de centenas de pessoas. E esperamos que o governo estadual também apresente à sociedade maranhense um Plano de Trabalho que, efetivamente tenha a capacidade de retirar 1,5 milhão de maranhenses da situação de extrema pobreza - consequência da alta concentração de terras em tão poucas mãos que expulsam e matam; e, da “apropriação por parte de pequenos grupos, mediante influências políticas e corrupção ativa, daquilo que pertence a todos. Esses pequenos grupos fazem do bem público um patrimônio pessoal” (Carta dos Bispos do Maranhão).

Queremos deixar bem claro que o nosso movimento quilombola tem a total e absoluta autonomia em relação a partidos e governos. Por isso, temos a liberdade para seguir reivindicando, cobrando, exigindo e, se preciso for, radicalizando, por aquilo que acreditamos ser o justo.
Nossa luta continuará!


São Luís – MA, 27 de junho de 2011

Pelo Movimento Quilombola da Baixada

Givanildo Nazaré Santos Reges
João da Cruz
Almirandir Madeira Costa
Catarino dos Santos Costa
Maria Teresa Bitencourt

25 de junho de 2011

Rápinhas da Política: Eleições 2012


Vice governador aponta Expedito Barroso

O vice governador Wasghinton Oliveira anda comentando por aí, em alto e bom som, que o nome de Expedito Barroso (PT/Imperatriz) é "um bom nome para disputar a sucessão municipal", Oliveira joga assim um verdadeiro balde água fria nos tucanos que andaram espalhando que o PT local sofreria intervenção, além disso, reforça a tese de que não deseja fortalecer ainda mais setores peemedebistas, que pelo visto seriam os grandes benefiados novamente. Pelo visto muita água ainda vai rolar. Não duvido de nada



Madeira: "Carlinhos é um ingrato"

Essa eu não ouvi da boca do prefeito, mas, quem me disse não é muito de mentir. Acredito na minha fonte. Segundo consta Madeira desferiu o comentário afirmando ainda que já fez de tudo um pouco por Carlinhos: ajudou na campanha, viabilizou cargos, etc. Madeira provavelmente deve ter se sentido incomodado pelas ultimas afirmações de Carlinhos nos blogs. A ultima, claro, foi a de dizer que não pretende apoiar a sigla tucana em 2012. Coisas da "real politik".


Gato Escaldado


A vaia que o suplente de deputado Chiquinho Escórcio levou dos quilombolas no Incra, em São Luís, talvez explique a ausência da governadora Roseana Sarney em alguns eventos. Escórcio justificou que a vaia que levou foi motivada por fazer parte do grupo oligárquico que infelicita os maranhenses. Em vários locais que reúne centenas de pessoas quando o nome de Roseana é citado, vem logo uma vaia. Já foi assim com o secretário de Estado da Cultura, Luís Bulcão, e outros assessores governamentais. Só que a vaia estrondosa que Chiquinho Escórcio levou foi na presença das ministras Luiza Helena, da Igualdade Racial e Maria do Rosário, dos Direitos Humanos. Daí que viram que a popularidade do governo Sarney no Maranhão está abaixo da barriga de barata. Isso vai repercutir no Palácio do Planalto. Já pensou uma ministra dizendo pra outra: “Menina, eu nunca pensei que os Sarney fossem tão malquistos em São Luís”. (Fonte: John Cutrim)


Nota do Jornal O Progresso


Veja como são as coisas. O Jornal local "O Progresso" em nota publicada neste sábado, busca defender o indefensável e ainda manipula descaradamente a noticia quando dá a entender que as ministras baixaram a cabeça na suposta bronca que a governadora lhes deu por não terem se dirigido primeiro a sua excelentíssima pessoa. Mentira: Segundo testemunhas as ministras deram-lhe a seguinte resposta: "Olha a senhora nos desculpe mas nosso compromisso aqui primeiro é com as comunidade locais". O jornal ainda afirma que Chiquinho Escorcio teria sido "corajoso" por enfrentar o que chamam de "aloprados". Um recado da ministra Luiza Helena dado a Escorcio:" É bom vocês (governo do estado) terem mais diálogo com os movimentos sociais".


Sanchez não é maior que a politica


Indícios cada vez maiores dão conta de que a novela Sanchez/PcdoB pode não ter lá um final muito feliz. Ao que consta nos bastidores do Partido Comunista do Brasil, Sanchez teria se "adiantado" em torno de algumas questões que envolvem sua filiação e suposta candidatura. O principal aspecto da questão é o fato do nobre vereador "não possuir um grupo político", sendo taxado de "exército de um homem só" por alguns. Em conversa de pé de orelha o Dirigente do partido no Maranhão, Marcio Jerry, teria dito: " O Sanchez não é maior que a política".
Existe ainda a tese de que o PcdoB imperatrizense poderá apoiar o PDT e com isso formalizar uma composição entre as duas siglas no Estado. É esperar pra ver.

5 de dezembro de 2010

CARTA – DENÚNCIA À SOCIEDADE BRASILEIRA[1]

O QUE SIGNIFICA UMA LINHA DE MANDIOCA?
A Comunidade Quilombola Cruzeiro, em Palmeirândia, Maranhão, teve suas plantações e todas as benfeitorias feitas na área destruídas pela força policial do estado no dia 22 de novembro último. Essa é a terceira ação de despejo cumprida sobre a comunidade Cruzeiro, que já foi declarada Remanescente de Quilombo, cujo processo já tramita no INCRA.

Para as entidades como CPT, MST e outras que tratam da questão da terra, o despejo foi uma ação de arrogância e truculência do juiz Sidney Cardoso Ramos, titular da Comarca de São Bento. Apesar dos apelos das entidades, da comunidade e dos advogados, o juiz não aceitou e determinou o cumprimento da liminar.

A Cruzeiro já foi certificada pela Fundação Cultural Palmares como Comunidade Quilombola, fato esse que não sensibilizou o dito juiz ao ponto de reconhecer sua incompetência para julgar processos quilombolas, sendo o mesmo da competência da Justiça Federal.

O território de aproximadamente 900 ha é reivindicado pela família de Gentil Gomes, a mesma do conflito da comunidade do Charco, município de São Vicente de Ferrer – MA, que no dia 30 de outubro perdeu pelas balas de jagunços um dos seus dirigentes – Flaviano Pinto Neto, 45 anos.
Agora em mais um capítulo da luta em favor das famílias do Quilombo Cruzeiro, entidades lançam uma Carta denúncia à sociedade Brasileira, um verdadeiro libelo contra a opressão. Vejam na íntegra:

O QUE SIGNIFICA UMA LINHA DE MANDIOCA?
Significa uma produção 25 a 30 paneiros de farinha. Significa o trabalho de 10 meses a um ano, desempenhado por mais de 15 trabalhadores, numa jornada de trabalho de mais de 12 horas diárias.

Significa alimento para 900 pessoas por um dia, se cada uma comer um quilo de farinha.

Mas, além de comer a farinha, ela pode ser transformada em carne, açúcar, café, roupa, remédio e até educação para os filhos e filhas de dezenas de famílias de quilombolas. Então será que dá para saber o que significa uma linha de mandioca para um trabalhador quilombola?

Bom e então, quanto será que custa um quilo de farinha na mesa de um latifundiário? E de um policial? De um promotor? E na mesa de um juiz quanto será que custa?

Custam 46 linhas de roça destruídas com fogo. Custam as vidas de centenas de famílias postas em risco pela falta de alimento, pelos mandos e desmandos daqueles que não sabem o que é ter fome.

Custa também o sangue inocente de dezenas de camponeses, quilombolas, indígenas assassinados neste Maranhão, que se sustenta na arbitrariedade dos atos de seus representantes e, no completo descaso para com a vida destes trabalhadores que com seu sangue sustentam impérios neste de chão de exploração.

Custa ainda o desespero de mulheres, que já não conseguem dormir por não saber onde vão plantar para alimentar seus filhos dignamente, com o trabalho honesto de seu braço de trabalhadora rural. Ela que enfrenta o sol, ele que enfrenta a chuva e os dois que enfrentam juntos outras tempestades como aquelas provocadas por decisões de quem se acha dono da verdade. Juízes, latifundiários, grileiros. Eles que não sabem o que é ter fome.

Custa a peregrinação de enorme quantidade de famílias quilombolas expulsas do seu chão, rumo à cidade grande, para sofrer e ver seus filhos, suas filhas entregues ao terror das grandes cidades.

Custa uma sentença de morte a seus jovens que são vitimados por drogas, pela polícia como se vê no rio de Janeiro, em São Luís. A morte nas penitenciárias ou na rua. É isto o quanto custa um quilo de farinha na mesa do latifúndio, de policiais, de promotores e de juízes. Na mesa de governadores, prefeitos, e todos os seus comparsas.

Custa a morte de comunidades inteiras que são obrigadas a largarem seu modo de vida, comunitário, de respeito a cada ser vivo, aos seus semelhantes e à TERRA. Significa um etnocídio, uma morte qualificada pelo grupo e modo de viver deste grupo. Os sentenciados são: Quilombolas, ribeirinhos, índios, posseiros.

Sabem por que este é o preço do quilo de farinha na mesa destes senhores? Porque é com o trabalho suado de mulheres e homens neste país, inclusive dos quilombolas, que são pagos a estes senhores, ricos salários. Ou, que são sustentados os ricos negócios de alguns destes senhores.

E na mesa do quilombola, da quilombola, será quanto custa um quilo de farinha?

Na mesa do quilombola custa sua própria vida, senhores todos poderosos. Sim, na mesa do quilombola um quilo de farinha custa sua própria vida.

QUEM SOMOS NÓS

Então senhor juiz, discutir teses acadêmicas não pode, então vamos discutir sobre trabalho.

Os senhores costumam dizer que somos preguiçosos, que não gostamos de trabalhar. Mas senhor, todos os dias nós acordamos 5:30 da manhã e às 7;00 já estamos na roça e de lá saímos 6 horas da tarde ou mais tarde ainda, porque trabalhamos enquanto se puder ver o sol.

E vossa excelência, quantos dias trabalha? Segunda não está, quinta depois do meio dia não está. Quando é que o senhor está no seu posto de trabalho senhor? E, para completar quando o senhor está ainda não pode discutir teses acadêmicas! Qual é mesmo o seu trabalho senhor?

Senhor juiz, nós trabalhamos quase 12 horas por dia. E o senhor, quantas horas mesmo o senhor trabalha? Nós recebemos por salário, nossas roças devoradas no fogo, e o senhor Excelência, qual o tamanho do seu salário?

Vossas senhorias nas suas reuniões de final de semana, nas casas de vossos amigos, que depois trazem suas causas para serem julgadas por vossas excelências, vocês falam que somos parasitas do Estado, que recebemos bolsas isso, bolsa aquilo. É recebemos mesmo e sabe por que senhor juiz, porque vossas excelências trabalham pouco e ganham muito e ainda como resultado do seu trabalho nos vemos obrigados e ficar sem trabalhar. Somos nós os parasitas, senhor? Como, se trabalhamos todos os dias quase 12 horas?

Então senhor, deite sua cabeça no travesseiro e pense na situação de cada trabalhador rural quilombola que tem suas vidas controladas por suas decisões.

Quilombo Cruzeiro/Palmeirândia (MA), 01 de dezembro de 2010
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[1] Carta-Denúncia dirigida a toda a sociedade brasileira acerca da violência sofrida pelo quilombolas do quilombo Cruzeiro, município de Palmeirândia, que, em pouco mais de 01 ano, já sofreu três despejos judiciais. No último, executado no dia 22 de novembro, foram incendiadas mais de 40 linhas de roças. O juiz Sidney Cardoso Ramos, titular da comarca de São Bento, atua como se fosse advogado da pretensa proprietária Noele de Jesus Barros Gomes.

Do Blog de Josué Moura
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