PROFISSÃO DE HISTORIADOR APROVADA NO SENADO

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que regulamenta a profissão de historiador. A pedido da senadora Ana Amélia (PP-RS), o PLS 368/09, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi incluído na ordem do dia durante a sessão. 

Pela proposta, o exercício da atividade fica privativo dos diplomados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado em História. Os historiadores poderão atuar como professores de História nos ensinos básico e superior; em planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica; e no assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação. 

Ana Amélia destacou que o presidente da Associação Nacional de História, Benito Bisso Schmidt, acompanhava a votação no Senado. A senadora defendeu o projeto ao ler relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), aprovado na CCJ, em que este declara que "a omissão do legislador pode permitir que pessoas inabilitadas no exercício profissional coloque em risco valores, objetos ou pessoas". 

O texto ressalta ainda a relevância do papel do historiador na sociedade, com "impactos culturais e educativos" capazes de ensejar "a presença de normas regulamentadoras" da profissão. E conclui que não pode permitir que o campo de atividade desses profissionais seja ocupado por pessoas de outras áreas, muitas delas regulamentadas, mas sem a capacitação necessária para exercer o trabalho. 

Aprovado nas comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto recebeu emenda, em Plenário, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que retirou do texto original a referência aos locais onde o trabalho do historiador poderia ser desempenhado. (...)

Fonte: Site da Senadora Ana Amelia