SEMANA DE GEOGRAFIA: PLANEJAMENTO TERRITORIAL DA HIDRELÉTRICA

Trasncrevo agora parte da minha fala a ser desenvolvida na VIII Semana de Geografia (Cesi/Uema), na mesa-redonda, quinta feira a noite. 

Os processos culturais relacionados à formação do território brasileiro não dão conta de ser plenamente explicados em apenas um trabalho, porém, é possível afirmar que graças as nossas enormes dimensões continentais, a Nação-Brasil, é de fato um complexo incandescente e ascendente de diversos interesses sócio-ambientais, econômicos e culturais. 

Sinalizo de inicio esta perspectiva para entrar categoricamente no eixo central deste artigo: Os grandes projetos de infraestrutura, como a Hidrelétrica de Estreito, provocam enorme reordenamento do território. 

Com o surgimento de várias hidrelétricas na Amazônia e no Cerrado, por exemplo, temos relacionados entre si a produção de energia, transformação dos mais importantes rios da região em hidrovias e, consequentemente, a instalação e/ou expansão de atividades econômicas com forte isenção no mercado internacional, como o agronegócio. As terras em torno do rio transformado em uma área navegável tendem a valorizar bastante do ponto de vista comercial. 

Atualmente grandes programas governamentais como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana) fornecem toda uma logística para garantir a competitividade das empresas que serão instaladas na região. Toda essa rede sistemática infelizmente de forma alguma atende as demandas de agricultores familiares, indígenas ou extrativistas. Os interesses dos setores econômicos ligados ao âmbito internacional da globalização é que de fato são contemplados com toda a logística disponibilizada com vultuosos incentivos fiscais por parte do Governo Federal. 

A pecuária, a produção de agro-combustiveis e de celulose, as indústrias eletro intensivas vem dinamizando e modificando cada vez mais o reordenamento territorial onde populações tradicionais, varzenteiros, oleiros, barraqueiros, pescadores etc, toda uma gama de atores sociais ligados a agricultura familiar permanecem com os dias contados e são substituídos por atividades econômicas intensivas em capital e no uso de recursos naturais. 

Segundo Milton Santos:

 “A exigência de fluidez manda baixar fronteiras, melhorar os transportes e as comunicações, eliminar os obstáculos a circulação do dinheiro (ainda que a das mercadorias possa ficar pra depois) suprimir as rugosidades hostis ao galope do capital hegemônico” (2008, p 31) 

Isso posto temos como causas imediatas desta configuração a disseminação de conflitos na Amazônia, no Serrado, na Caantiga etc. De modo geral o deslocamento gerado pelo anuncio do inicio das obras é crescente à medida que as pessoas chegam para disputar os empregos – em grande maioria precária e baixa qualificação. 

O Estreito desenvolvimento 

No caso especifico da Hidrelétrica de Estreito vimos que toda esta dinâmica acima mencionada se refletiu objetivamente em uma demanda considerável por serviços públicos de saúde, educação, moradia, transporte além claro, do surgimento de problemas ligados a ocupação desordenada do território. 

As periferias urbanas surgiram e ampliaram-se recrudescendo as diferentes modalidades de violência, prostituição de menores, trafico de entorpecentes e consequentemente, degradação ambiental. No contexto do mundo do trabalho as péssimas condições e os salários baixos relegaram aos trabalhadores a tarefa histórica de ter que ir a luta por direitos básicos. Se nas cidades afetadas pela emprendimento o aluguel triplicou, os alojamentos/canteiros de obra transformaram-se em aparato opressivo para submeter a “peozada” a condições insalubres. 

Resultado: paralizações das atividades e revolta seguida de violência contra a estrutura do empreendimento, prisões e promessas de melhores salários. O outro ponto é o deslocamento das pessoas de suas antigas localidades e a perca da qualidade de vida dos mesmos. Constatei através tanto de entrevistas que me foram fornecidas, como de matérias em jornais impressos que uma parte significativa da população fora ajuizadas de suas casas, perdendo seus terrenos em troca de um valor financeiro irrisório por vezes. Temos casos de alcoolismo e suicídio, além de inúmeros outros casos de doenças ligadas a fatores emocionais e físicos. Temos alguns autores inclusive afirmando categoricamente que com este modelo de desenvolvimento há uma tendência clara de fragmentação no sentido a provocar enormes esvaziamentos populacionais. 

O modelo hegemônico de desenvolvimento pode vir, portanto, a ser uma ameaça futura a própria ideia de nação. Mas não trataremos deste aspecto agora. Tão somente nossa meta aqui é saturar o objeto de pesquisa com determinações que possibilitem uma melhor abstração do problema e com isso retomar a sua possibilidade de superação (do problema, não da realidade). É a metodologia recorrente em Marx, da passagem do concreto o abstrato, que possibilita a teoria do conhecimento o suporte necessário para conhecer. Portanto vemos como resultado deste atual modelo de macrozoneamento ecológico-econômico, a desconstrução da própria identidade territorial. 

Neste sentido os direitos humanos se fragilizam e se chocam com os interesses da globalização capitalista, que do ponto de vista sócio territorial, tornam a própria região fragmentada enquanto eixo de integração.