Na periodização tradicional da História, a Idade Antiga ou Antigüidade inicia-se por volta de 3000 aC com o aparecimento das primeiras civilizações na Mesopotâmia e no Egito, encerrando-se simbolicamente em 476 dC com o desaparecimento do Império Romano do Ocidente.
1. Aspectos comuns das civilizações antigas As civilizações antigas foram caracterizadas pela diversidade lingüística, cultural, política, social e econômica, sendo difícil enquadrá-las em um único modelo de sociedade. Mas é possível identificar nas civilizações da Antiguidade, de uma maneira geral, alguns traços comuns presentes também nos Estados indígenas do Novo Mundo (as chamadas civilizações pré-colombianas) e nas sociedades medievais. Entre as características comuns das civilizações antigas destacam-se seus aspectos pré-modernos e pré-capitalistas.
1.1 Sociedades pré-modernas e pré-capitalistas As sociedades antigas podem ser classificadas como tradicionais ou arcaicas, quer dizer, pré-modernas (pré-industriais ou agrárias, patriarcais, com forte religiosidade), e pré-capitalistas (maioria da população formada por camponeses que não dependem se salários, intenso uso do trabalho compulsório pela classe dominante)
(a) Economia agrária ou pré-industrial Apesar do desenvolvimento urbano e comercial, a terra era a principal riqueza e a agricultura e o pastoreio eram as atividades economicamente mais importantes da Antiguidade. De uma maneira geral, a sociedade antiga era mais rural do que urbana. A maioria da população vivia no campo (aldeias) ou, quando residia na cidade, trabalhava em lavouras próximas do centro urbano. Havia uma grande limitação tecnológica na produção, armazenamento, transporte e comunicações. A maquinofatura (indústria mecânica) não existia e predominava o trabalho manual/braçal e o uso da energia humana ou animal. A maioria da população rural combinava a agricultura e o pastoreio com o artesanato rústico. As cidades eram o centro da administração, do comércio, do artesanato especializado (metalurgia, cerâmica, tecelagem e utensílios de luxo) e da cultura erudita, mas eram um “prolongamento do campo”, dependentes da riqueza agrária. As elites dirigentes normalmente residiam nas cidades, mas grande parte de suas riquezas vinha do meio rural (venda de produtos agrícolas e pecuários). Os recursos financeiros do Estado antigo eram obtidos, principalmente, de impostos dos agricultores. Estratificação social mais rígida do que no capitalismo. Além da divisão em classes sociais (a partir de diferenças de renda e propriedade), havia nas sociedades antigas, em muitos casos, uma estratificação formalizada por uma divisão estamental em ordens (grupos sociais hierarquizados com privilégios/direitos baseados no parentesco ou na função reconhecidos pelos costumes e leis), resultando em uma mobilidade social relativamente mais baixa do que nas sociedades capitalistas. Hegemonia das elites agrárias. O poder político das elites dirigentes era baseado, sobretudo, no controle das terras, em geral acompanhado por privilégios de nascimento e pelo monopólio das funções burocráticas ou religiosas. Os mercadores que viviam apenas da atividade comercial, mesmo os mais ricos, raramente conseguiam superar o poder e a influência das elites agrárias, embora em algumas cidades fenícias, gregas e romanas tenha sido possível a um grupo de comerciantes compartilharem o aparelho de Estado com os grandes donos de terras. Ampla utilização do trabalho compulsório e predomínio do trabalho não-assalariado. Na Antiguidade, a classe dominante obtinha suas riquezas explorando, principalmente, a mão-de-obra de trabalhadores compulsórios (com várias modalidades de servidão e de escravidão) e, em menor escala, de trabalhadores livres dependentes, formados por diversos tipos de camponeses arrendatários. Havia também uma variedade de grupos sociais intermediários entre as elites dirigentes e os trabalhadores forçados: uma “camada média” de pequenos proprietários independentes e de artesãos enriquecidos, e uma “camada baixa” de trabalhadores rurais e urbanos pobres livres. O trabalho livre e assalariado existia, principalmente nas cidades, mas não predominava.
(b) Forte religiosidade Nas sociedades antigas, a separação entre política e religião era inexistente ou pouco desenvolvida. De uma maneira geral, o poder político tinha uma justificativa religiosa, quer dizer, era legitimado pela religião, como nas monarquias teocráticas (rei sagrado ou divino). As interpretações religiosas também predominavam na explicação dos fenômenos da natureza e da história. As grandes exceções foram a Grécia e Roma nos séculos VIII-I aC. Nessa época, a religiosidade foi relativamente menos acentuada na política grega e romana, cujos governos eram considerados representantes do povo e não dos deuses, embora muitas ações do Estado dependessem da consulta às forças divinas. Também entre os gregos e os romanos, ou ao menos entre suas elites, desenvolveu-se um pensamento de base mais racionalista que, ainda que não tenha rejeitado a religião, buscou compreender o mundo e a sociedade por meio de uma abordagem não-religiosa.
2. Antiguidade Oriental e Antiguidade Clássica A Idade Antiga costuma ser dividida em Antiguidade Oriental e Antiguidade Clássica.
2.1 A Antiguidade Oriental A Antiguidade Oriental foi constituída pelas antigas civilizações do Oriente Próximo (Ásia Ocidental e Egito), do Paquistão-Índia e da China. Na Mesopotâmia, no Egito e no Paquistão surgiram as primeiras sociedades com cidades, Estado e escrita da história, resultado dos desdobramentos da revolução urbana ocorrida no final da Pré-História. Essas três civilizações, especialmente, desenvolveram-se sob uma forte dependência de canais de irrigação e de outras obras hidráulicas associadas às cheias de grandes rios (Tigre Eufrates, Nilo, Indo). Por essa razão, ficaram conhecidas como civilizações de regadio. De uma maneira geral, as sociedades do Oriente Próximo organizadas em Estados territoriais e em impérios caracterizaram-se pelo sistema oriental. O sistema oriental foi mais típico nos dois principais centros de civilização do Oriente Próximo – o Egito e a Mesopotâmia – mas ele também existiu em outras sociedades da Ásia, da África e da América Pré-Colombiana. Politicamente ele foi caracterizado pelo Estado despótico (o “despotismo oriental”), combinando política e religião, e em termos econômico-sociais pelo modo de produção estatal-aldeão. O Estado despótico teocrático. Um reino centralizado encabeçado por um monarca absolutista e teocrático (rei divino ou sagrado), considerado responsável pela organização de obras públicas e pelo bem-estar do povo, apoiado por uma burocracia de funcionários administrativos, militares e sacerdotes. Não havia separação entre política e religião – as duas esferas estavam combinadas, com os sacerdotes e templos fazendo parte do aparelho de Estado. A religião legitimava o poder despótico do monarca. O modo de produção estatal-aldeão. Chamado também de modo de produção tributário ou asiático, foi caracterizado pelo dirigismo estatal, pela existência de uma classe dominante burocrática e pela servidão coletiva.
1. Aspectos comuns das civilizações antigas As civilizações antigas foram caracterizadas pela diversidade lingüística, cultural, política, social e econômica, sendo difícil enquadrá-las em um único modelo de sociedade. Mas é possível identificar nas civilizações da Antiguidade, de uma maneira geral, alguns traços comuns presentes também nos Estados indígenas do Novo Mundo (as chamadas civilizações pré-colombianas) e nas sociedades medievais. Entre as características comuns das civilizações antigas destacam-se seus aspectos pré-modernos e pré-capitalistas.
1.1 Sociedades pré-modernas e pré-capitalistas As sociedades antigas podem ser classificadas como tradicionais ou arcaicas, quer dizer, pré-modernas (pré-industriais ou agrárias, patriarcais, com forte religiosidade), e pré-capitalistas (maioria da população formada por camponeses que não dependem se salários, intenso uso do trabalho compulsório pela classe dominante)
(a) Economia agrária ou pré-industrial Apesar do desenvolvimento urbano e comercial, a terra era a principal riqueza e a agricultura e o pastoreio eram as atividades economicamente mais importantes da Antiguidade. De uma maneira geral, a sociedade antiga era mais rural do que urbana. A maioria da população vivia no campo (aldeias) ou, quando residia na cidade, trabalhava em lavouras próximas do centro urbano. Havia uma grande limitação tecnológica na produção, armazenamento, transporte e comunicações. A maquinofatura (indústria mecânica) não existia e predominava o trabalho manual/braçal e o uso da energia humana ou animal. A maioria da população rural combinava a agricultura e o pastoreio com o artesanato rústico. As cidades eram o centro da administração, do comércio, do artesanato especializado (metalurgia, cerâmica, tecelagem e utensílios de luxo) e da cultura erudita, mas eram um “prolongamento do campo”, dependentes da riqueza agrária. As elites dirigentes normalmente residiam nas cidades, mas grande parte de suas riquezas vinha do meio rural (venda de produtos agrícolas e pecuários). Os recursos financeiros do Estado antigo eram obtidos, principalmente, de impostos dos agricultores. Estratificação social mais rígida do que no capitalismo. Além da divisão em classes sociais (a partir de diferenças de renda e propriedade), havia nas sociedades antigas, em muitos casos, uma estratificação formalizada por uma divisão estamental em ordens (grupos sociais hierarquizados com privilégios/direitos baseados no parentesco ou na função reconhecidos pelos costumes e leis), resultando em uma mobilidade social relativamente mais baixa do que nas sociedades capitalistas. Hegemonia das elites agrárias. O poder político das elites dirigentes era baseado, sobretudo, no controle das terras, em geral acompanhado por privilégios de nascimento e pelo monopólio das funções burocráticas ou religiosas. Os mercadores que viviam apenas da atividade comercial, mesmo os mais ricos, raramente conseguiam superar o poder e a influência das elites agrárias, embora em algumas cidades fenícias, gregas e romanas tenha sido possível a um grupo de comerciantes compartilharem o aparelho de Estado com os grandes donos de terras. Ampla utilização do trabalho compulsório e predomínio do trabalho não-assalariado. Na Antiguidade, a classe dominante obtinha suas riquezas explorando, principalmente, a mão-de-obra de trabalhadores compulsórios (com várias modalidades de servidão e de escravidão) e, em menor escala, de trabalhadores livres dependentes, formados por diversos tipos de camponeses arrendatários. Havia também uma variedade de grupos sociais intermediários entre as elites dirigentes e os trabalhadores forçados: uma “camada média” de pequenos proprietários independentes e de artesãos enriquecidos, e uma “camada baixa” de trabalhadores rurais e urbanos pobres livres. O trabalho livre e assalariado existia, principalmente nas cidades, mas não predominava.
(b) Forte religiosidade Nas sociedades antigas, a separação entre política e religião era inexistente ou pouco desenvolvida. De uma maneira geral, o poder político tinha uma justificativa religiosa, quer dizer, era legitimado pela religião, como nas monarquias teocráticas (rei sagrado ou divino). As interpretações religiosas também predominavam na explicação dos fenômenos da natureza e da história. As grandes exceções foram a Grécia e Roma nos séculos VIII-I aC. Nessa época, a religiosidade foi relativamente menos acentuada na política grega e romana, cujos governos eram considerados representantes do povo e não dos deuses, embora muitas ações do Estado dependessem da consulta às forças divinas. Também entre os gregos e os romanos, ou ao menos entre suas elites, desenvolveu-se um pensamento de base mais racionalista que, ainda que não tenha rejeitado a religião, buscou compreender o mundo e a sociedade por meio de uma abordagem não-religiosa.
2. Antiguidade Oriental e Antiguidade Clássica A Idade Antiga costuma ser dividida em Antiguidade Oriental e Antiguidade Clássica.
2.1 A Antiguidade Oriental A Antiguidade Oriental foi constituída pelas antigas civilizações do Oriente Próximo (Ásia Ocidental e Egito), do Paquistão-Índia e da China. Na Mesopotâmia, no Egito e no Paquistão surgiram as primeiras sociedades com cidades, Estado e escrita da história, resultado dos desdobramentos da revolução urbana ocorrida no final da Pré-História. Essas três civilizações, especialmente, desenvolveram-se sob uma forte dependência de canais de irrigação e de outras obras hidráulicas associadas às cheias de grandes rios (Tigre Eufrates, Nilo, Indo). Por essa razão, ficaram conhecidas como civilizações de regadio. De uma maneira geral, as sociedades do Oriente Próximo organizadas em Estados territoriais e em impérios caracterizaram-se pelo sistema oriental. O sistema oriental foi mais típico nos dois principais centros de civilização do Oriente Próximo – o Egito e a Mesopotâmia – mas ele também existiu em outras sociedades da Ásia, da África e da América Pré-Colombiana. Politicamente ele foi caracterizado pelo Estado despótico (o “despotismo oriental”), combinando política e religião, e em termos econômico-sociais pelo modo de produção estatal-aldeão. O Estado despótico teocrático. Um reino centralizado encabeçado por um monarca absolutista e teocrático (rei divino ou sagrado), considerado responsável pela organização de obras públicas e pelo bem-estar do povo, apoiado por uma burocracia de funcionários administrativos, militares e sacerdotes. Não havia separação entre política e religião – as duas esferas estavam combinadas, com os sacerdotes e templos fazendo parte do aparelho de Estado. A religião legitimava o poder despótico do monarca. O modo de produção estatal-aldeão. Chamado também de modo de produção tributário ou asiático, foi caracterizado pelo dirigismo estatal, pela existência de uma classe dominante burocrática e pela servidão coletiva.
■ Dirigismo estatal. O Estado tinha uma grande participação na economia e era o proprietário da maior ou de uma grande parte das terras. A monarquia e sua burocracia eram vistas como uma “comunidade superior”, acima da sociedade, com mais privilégios e direitos sobre os recursos econômicos do reino. O Estado também se destacou na organização de obras públicas, como nos canais de irrigação, apesar de uma grande parte deles ter sido construída e controlada diretamente pelas aldeias.
■ A nobreza burocrática. A classe dominante era formada pelos grupos que possuíam os principais cargos no Estado e o dirigiam (a alta burocracia ou nobreza de Estado): o monarca e a família real, os comandantes militares, os sacerdotes e grandes funcionários civis. Esses grupos controlavam as terras do palácio e dos templos, e ficavam com a maior parte das riquezas obtidas com os tributos, os arrendamentos de terras públicas e as pilhagens de guerra.
■ A servidão coletiva. A maior parte da população, constituída por camponeses, vivia em comunidades aldeãs, obrigadas a produzir excedentes na forma de tributos para o Estado. Os camponeses estavam submetidos coletivamente a uma modalidade de servidão: eram obrigados a pagar impostos in natura ao Estado e a prestar serviços gratuitos (“corvéias”) em obras públicas, no palácio, nos templos etc. Os escravos eram numerosos, utilizados mais na mineração e nos serviços domésticos. No entanto, a escravidão não superou em importância o trabalho servil dos camponeses.
2.2 A Antigüidade Clássica A Antiguidade Clássica foi constituída pelas civilizações da Grécia, Etrúria, Roma e outras cidades latinas, as bases da moderna civilização ocidental. O Ocidente herdou dos gregos e dos romanos uma série de idéias, valores e padrões culturais, como as noções de cidadania e de república, o racionalismo, a filosofia, o estudo da história, o direito e expressões artísticas na escultura, na literatura e no teatro.
(a) Aspectos gerais das civilizações clássicas Enquanto os grandes centros de civilização do Oriente Próximo costumam ser descritos em termos de um sistema oriental, as civilizações da Grécia, Etrúria e Roma são caracterizadas, em suas linhas gerais, pelo sistema clássico, que alcançou o apogeu nos séculos VII-I aC. Seus principais elementos são: a maior importância econômica das cidades e do comércio, o maior desenvolvimento da propriedade privada, o uso mais intenso do trabalho escravo (o chamado modo de produção escravista) e uma organização política baseada nos ideais de cidadania e de governos eleitos e representativos, sem a legitimação religiosa típica das civilizações orientais.
(b) A estrutura econômica e social clássica A economia clássica era pré-capitalista e agrária, com um grande desenvolvimento das cidades, do comércio e do conceito de propriedade privada. A sociedade costuma ser definida como escravista, mas a maioria da população era de camponeses livres – pequenos proprietários rurais ou arrendatários. As relações sociais estavam baseadas na posse de riquezas, no parentesco, nos direitos políticos e no direito de liberdade. A aristocracia. A aristocracia era a classe dominante, constituída pelas famílias tradicionais patriarcais, com mais privilégios políticos, grandes proprietárias de terras e de escravos, liderando contingentes de agregados e dependentes (empregados livres, protegidos). O chefe dessas famílias era o pater (o pai natural ou seu herdeiro masculino), com poderes quase ilimitados. As famílias aristocráticas aparentadas (“clãs”) ou unidas por um culto comum formavam associações conhecidas como genos (em grego, plural genoi) ou gens (em latim, plural gentes). Os escravos. Eram a principal mão-de-obra da aristocracia em grande parte dos Estados clássicos (em Esparta o trabalho compulsório era uma modalidade de servidão), mas não eram necessariamente a maioria da população, nem dos trabalhadores. (c) A estrutura política clássica A civilização clássica foi baseada, inicialmente (séculos VIII-I aC), na cidade-Estado clássica (polis em grego, civitas em latim), um Estado constituído por uma comunidade de cidadãos controlando um pequeno território, que manteve a Grécia e a Itália fragmentadas politicamente durante séculos. Os cidadãos eram os indivíduos com direitos e deveres políticos (poder votar, ser eleito e ser proprietário de terras, dever de lutar pela comunidade). Não eram cidadãos as mulheres, os escravos e os estrangeiros. Regimes republicanos. As cidades-Estados clássicas eram repúblicas (governos eleitos pelos cidadãos e limitados pela lei) com oligarquias e democracias, em uma situação de relativa secularização da política (menor presença da religião na política). Em épocas de crise política e de guerra civil na cidade-Estado surgiam governos pessoais autoritários, as tiranias, muitas vezes com apoio popular.
2.2 A Antigüidade Clássica A Antiguidade Clássica foi constituída pelas civilizações da Grécia, Etrúria, Roma e outras cidades latinas, as bases da moderna civilização ocidental. O Ocidente herdou dos gregos e dos romanos uma série de idéias, valores e padrões culturais, como as noções de cidadania e de república, o racionalismo, a filosofia, o estudo da história, o direito e expressões artísticas na escultura, na literatura e no teatro.
(a) Aspectos gerais das civilizações clássicas Enquanto os grandes centros de civilização do Oriente Próximo costumam ser descritos em termos de um sistema oriental, as civilizações da Grécia, Etrúria e Roma são caracterizadas, em suas linhas gerais, pelo sistema clássico, que alcançou o apogeu nos séculos VII-I aC. Seus principais elementos são: a maior importância econômica das cidades e do comércio, o maior desenvolvimento da propriedade privada, o uso mais intenso do trabalho escravo (o chamado modo de produção escravista) e uma organização política baseada nos ideais de cidadania e de governos eleitos e representativos, sem a legitimação religiosa típica das civilizações orientais.
(b) A estrutura econômica e social clássica A economia clássica era pré-capitalista e agrária, com um grande desenvolvimento das cidades, do comércio e do conceito de propriedade privada. A sociedade costuma ser definida como escravista, mas a maioria da população era de camponeses livres – pequenos proprietários rurais ou arrendatários. As relações sociais estavam baseadas na posse de riquezas, no parentesco, nos direitos políticos e no direito de liberdade. A aristocracia. A aristocracia era a classe dominante, constituída pelas famílias tradicionais patriarcais, com mais privilégios políticos, grandes proprietárias de terras e de escravos, liderando contingentes de agregados e dependentes (empregados livres, protegidos). O chefe dessas famílias era o pater (o pai natural ou seu herdeiro masculino), com poderes quase ilimitados. As famílias aristocráticas aparentadas (“clãs”) ou unidas por um culto comum formavam associações conhecidas como genos (em grego, plural genoi) ou gens (em latim, plural gentes). Os escravos. Eram a principal mão-de-obra da aristocracia em grande parte dos Estados clássicos (em Esparta o trabalho compulsório era uma modalidade de servidão), mas não eram necessariamente a maioria da população, nem dos trabalhadores. (c) A estrutura política clássica A civilização clássica foi baseada, inicialmente (séculos VIII-I aC), na cidade-Estado clássica (polis em grego, civitas em latim), um Estado constituído por uma comunidade de cidadãos controlando um pequeno território, que manteve a Grécia e a Itália fragmentadas politicamente durante séculos. Os cidadãos eram os indivíduos com direitos e deveres políticos (poder votar, ser eleito e ser proprietário de terras, dever de lutar pela comunidade). Não eram cidadãos as mulheres, os escravos e os estrangeiros. Regimes republicanos. As cidades-Estados clássicas eram repúblicas (governos eleitos pelos cidadãos e limitados pela lei) com oligarquias e democracias, em uma situação de relativa secularização da política (menor presença da religião na política). Em épocas de crise política e de guerra civil na cidade-Estado surgiam governos pessoais autoritários, as tiranias, muitas vezes com apoio popular.
■ Oligarquia. O governo de poucos cidadãos, isto é, de uma minoria de cidadãos privilegiados (a aristocracia).
■ Democracia. O governo do “povo”, ou seja, de todos os cidadãos (aristocratas e não-aristocratas) De acordo com Ciro F. Cardoso (Cardoso, 1987: 7-13), as cidades-Estados clássicas do mundo grego, etrusco e latino possuíam as seguintes características comuns:
■Tripartição do governo: uma ou mais assembléias, um ou mais conselhos e magistrados eleitos pelas assembléias.
■Participação direta dos cidadãos no processo político: decisões coletivas a partir da livre discussão e votação nas assembléias, com noção de soberania popular (dos cidadãos)
■Inexistência de uma separação absoluta entre órgãos de governo e justiça: existiam tribunais especializados, mas muitos casos eram julgados pelos conselhos e assembléias.
■Inexistência de corporações fechadas como exército e igreja: comandantes militares eram eleitos ou eram magistrados, o exército era uma milícia de cidadãos-soldados que se armavam por conta própria de acordo com seus recursos e convocada em época de guerra (Esparta era a grande exceção, possuindo um exército profissional de tempo integral), sacerdotes eram funcionários do Estado e muitos magistrados possuíam responsabilidades religiosas. A cidade-estado clássica entrou em declínio na Grécia no século IV aC e em Roma no século I aC, sendo substituídas pelo Estado imperial (monarquia centralizada).
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