7 de novembro de 2019

Por 6 votos a 5, STF muda de posição e decide contra prisão após condenação em 2ª instância


O STF discutiu o momento em que um condenado deve ser preso: se após a condenação na 2ª instância ou quando não houver mais recursos. 

Resultado do julgamento deve afetar o ex-presidente Lula. 

Votaram a favor: Moraes, Fachin, Barroso, Fux e Cármen Lúcia; Votaram contra: Marco Aurélio, Rosa Weber, Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli. 

Voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.

FONTE: G1
Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

0 comentários: