Antes gostaria de esclarecer minha ausência da blogosfera e do facebook: estou terminando os ajustes finais do meu livro, preenchendo diários escolares e por ultimo, mas nao menos importante, ajudando a elaborar o Plano Estadual de Cultura. Debate esse feito em cansativas reuniões no ConseC. Em breve mais informações por aqui.
Pois bem, aconteceu nesta ultima terça feira, 04, na Câmara Municipal de Imperatriz a votação que aprovou a tão esperada Lei que dipõe sobre o Fundo Municipal de Cultura. O previsto é que o fundo seja composto por recursos do ITBI [Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos] na ordem de 0,8%, e do ISSQN [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza] este na ordem de 1% das arrecadações.
Sem a lei que cria o FMC ficaria impossível Imperatriz se adequar ao Sistema Nacional [SMC]. Agora é partir para outras etapas importantes tais como eleger o Conselho Municipal e a criação de uma conta na Receita Federal que receberá os repasses. Um processo moroso e que requer nossa vigilância para que seja efetivada.
O valor é irrisório? Sim, na minha opinião. Porém nada impede que a partir de uma demanda maior ela cresça e possa ser aumentada. Cabe ao promovedores culturais a tarefa de acompanhar os trâmites.
O valor é irrisório? Sim, na minha opinião. Porém nada impede que a partir de uma demanda maior ela cresça e possa ser aumentada. Cabe ao promovedores culturais a tarefa de acompanhar os trâmites.
Vamos juntos lutar por isso.
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