30 de setembro de 2011

POVOS INDIGENAS DO MARANHÃO NÃO SUPORTAM MAIS INCOMPETÊNCIA E DESLEIXO DA FUNAI - MA

Que os povos indígenas do Maranhão passam por maus bocados no que tange as politicas públicas do Estado, é óbvio. Basta ver os noticiários locais que, constantemente, relatam casos de assassinato, violência, mortes por falta de assistência à saúde, invasões de terras por parte de madereiros etc. De dez anos para cá, porém, a situação agravou-se a níveis alarmantes. A FUNAI, mesmo tendo sido reestruturada nacionalmente com a criação de Conselhos Gestores e Coordenações Regionais Locais, parece ainda estar no “medievo obscuro” quando o assunto é atuar em prol das demandas dos povos indígenas do Estado.

Em uma grande reunião realizada no último dia 15 de setembro, diversas lideranças estiveram presentes para debater e discutir soluções sobre a reestruturação da FUNAI - MA e as consequências diretas de toda a problemática envolvendo as vidas de vários povos no Maranhão. O local da reunião foi o Território de Araribóia, Aldeia de Lagoa Quieta, município de Amarante.

Insatisfação e muita revolta deram o tom das discussões. Estavam presentes mais de quinhentos indígenas com lideranças dos povos Guajajara, gavião, Krikati, Kaapor (Alto Turiaçú), e do povo Krenyê (que até momento não possuem território).

Segundo o documento final retirado da reunião, foram destacados três pontos específicos: A triste situação da coordenação da FUNAI no Maranhão e a imediata remoção do coordenador (in)competente da mesma; revogações de contratos de diversos coordenadores da fundação em Montes Altos, Arame, Amarante; melhorias nas condições de trabalho destas Coordenações Técnicas Locais.

Vem chumbo grosso por aí. Todas as diretrizes e orientações historicamente garantidas pela Constituição Brasileira de 1988, e em tratados internacionais como a Declaração da ONU sobre os Direitos Humanos, bem como a convenção 169 da OIT, não estão sendo respeitadas minimamente no MA. Com isso, aumentam os casos de violência e degradação da condição humana. Essa é a lastimável situação que temos.
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