Do Blog de Samuel Sousa, a notícia nua e crua:
A instituição APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz) foi fundada em 1978, tempo suficiente para demonstrar uma atuação isenta e de reconhecimento por toda a sociedade imperatrizense. Professora Juraci Nascimento, uma senhora de 78 anos de idade, é uma das fundadoras da associação ao lado de outros nomes inquietos quanto à rejeição, discriminação e preconceito para com os excepcionais, é um nome que se traduz em luta e dedicação, vem encontrando dificuldades no que diz respeito à prefeitura de Imperatriz em manter a fundamental parceria com a associação.
O primeiro grande problema refere-se à falta de preparo das escolas do município em receber o aluno excepcional, já que a nova lei brasileira de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) diz que nenhuma escola formal pode negar matrícula a alunos excepcionais. A lei observa que os municípios brasileiros teriam em média 10 anos para adaptar a estrutura escolar para atender a demanda, o que de fato aconteceu em boa parte das cidades, menos (em particular) aqui em Imperatriz. Apesar de o município contar com professores concursados e com especialização na área, a atuação destes profissionais restringe-se a visitar as escolas onde estão alguns excepcionais matriculados, o que numa avaliação geral, ocorre baixo rendimento e falta de integração com outros alunos. O problema neste caso independe se a prefeitura está cumprindo a LDB, mas sua omissão em adequar a estrutura de ensino é que deve ser levada em observação. O que até agora não há nenhum planejamento por parte da Secretaria de Educação do município.
Como não bastasse, outro problema relatado por nossa fonte, diz respeito a recursos federais destinados para a manutenção da APAE e que desde abril do corrente ano que a prefeitura de Imperatriz não repassa para a associação. Este recurso faz parte de um programa especifico para atendimento de alta complexidade, ou seja, além do aluno/paciente ser excepcional, ainda é portador de alguma dificuldade de locomoção, movimento etc. Ao todo, são atendidos 217 alunos/pacientes, estes indicados por estudo realizado pelo próprio Ministério da Saúde.
A estupidez em “prender” tal recurso ocorre há praticamente oito meses (quatro meses depois que Mamede deixava o cargo de Secretário de Saúde e assumia então Dra. Conceição, esposa do prefeito) se dá pelo entendimento equivocado e insensível de Cândido Madeira, Controlador do Município, sem nenhum dialogo ou analise fora do ar-condicionado, questionando de forma pejorativa o trabalho da APAE e da professora Juraci, em que numa rara conversa pessoal, tratou-a com desdenho e indiferença. Após muita insistência, a APAE conseguiu junto ao Conselho de Saúde Municipal a visita do Dr. Irisnaldo para fazer uma espécie de auditoria na associação, mas devido à morosidade, prevalece a anormalidade do repasse do recurso. Em um cálculo livre, os recursos acumulados podem somar até meio milhão de reais, ou seja, 500 mil reais estão guardados em algum lugar na prefeitura. Verba, diga-se de passagem, destinada e especifica.
Por ser um recurso federal vinculado a prefeitura e repassado para uma instituição, é dever de a própria prefeitura realizar auditorias periódicas, neste caso na APAE, auditorias estas nunca realizadas. O recurso não está sendo repassado não por irregularidade na APAE, mas pelo simples erro do município em não fazer as auditorias periódicas, e no entendimento da gestão tucana, “cortar” de supetão foi à solução mais fácil.
Assim como todo imperatrizense, o prefeito Madeira deve conhecer bem o trabalho da APAE em Imperatriz, mas talvez desconheça as atitudes indelicadas de alguns secretários e assessores mais próximos. Questionar, fiscalizar e exigir aplicação correta dos recursos repassados para as mais diversas instituições faz parte do processo administrativo de qualquer gestão pública, é salutar para a comunidade ou classe atendida, porém não podem ocorrer atos falhos e até desumano como tal, afinal, a APAE está de portas abertas para qualquer cidadão que queira comprovar e conhecer os trabalhos ali realizados.
Que a sociedade de Imperatriz, vereadores e Ministério Público tomem ciência desta grande problemática, para que tudo volte a normalidade entre APAE e a prefeitura.
A instituição APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz) foi fundada em 1978, tempo suficiente para demonstrar uma atuação isenta e de reconhecimento por toda a sociedade imperatrizense. Professora Juraci Nascimento, uma senhora de 78 anos de idade, é uma das fundadoras da associação ao lado de outros nomes inquietos quanto à rejeição, discriminação e preconceito para com os excepcionais, é um nome que se traduz em luta e dedicação, vem encontrando dificuldades no que diz respeito à prefeitura de Imperatriz em manter a fundamental parceria com a associação.
O primeiro grande problema refere-se à falta de preparo das escolas do município em receber o aluno excepcional, já que a nova lei brasileira de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) diz que nenhuma escola formal pode negar matrícula a alunos excepcionais. A lei observa que os municípios brasileiros teriam em média 10 anos para adaptar a estrutura escolar para atender a demanda, o que de fato aconteceu em boa parte das cidades, menos (em particular) aqui em Imperatriz. Apesar de o município contar com professores concursados e com especialização na área, a atuação destes profissionais restringe-se a visitar as escolas onde estão alguns excepcionais matriculados, o que numa avaliação geral, ocorre baixo rendimento e falta de integração com outros alunos. O problema neste caso independe se a prefeitura está cumprindo a LDB, mas sua omissão em adequar a estrutura de ensino é que deve ser levada em observação. O que até agora não há nenhum planejamento por parte da Secretaria de Educação do município.
Como não bastasse, outro problema relatado por nossa fonte, diz respeito a recursos federais destinados para a manutenção da APAE e que desde abril do corrente ano que a prefeitura de Imperatriz não repassa para a associação. Este recurso faz parte de um programa especifico para atendimento de alta complexidade, ou seja, além do aluno/paciente ser excepcional, ainda é portador de alguma dificuldade de locomoção, movimento etc. Ao todo, são atendidos 217 alunos/pacientes, estes indicados por estudo realizado pelo próprio Ministério da Saúde.
A estupidez em “prender” tal recurso ocorre há praticamente oito meses (quatro meses depois que Mamede deixava o cargo de Secretário de Saúde e assumia então Dra. Conceição, esposa do prefeito) se dá pelo entendimento equivocado e insensível de Cândido Madeira, Controlador do Município, sem nenhum dialogo ou analise fora do ar-condicionado, questionando de forma pejorativa o trabalho da APAE e da professora Juraci, em que numa rara conversa pessoal, tratou-a com desdenho e indiferença. Após muita insistência, a APAE conseguiu junto ao Conselho de Saúde Municipal a visita do Dr. Irisnaldo para fazer uma espécie de auditoria na associação, mas devido à morosidade, prevalece a anormalidade do repasse do recurso. Em um cálculo livre, os recursos acumulados podem somar até meio milhão de reais, ou seja, 500 mil reais estão guardados em algum lugar na prefeitura. Verba, diga-se de passagem, destinada e especifica.
Por ser um recurso federal vinculado a prefeitura e repassado para uma instituição, é dever de a própria prefeitura realizar auditorias periódicas, neste caso na APAE, auditorias estas nunca realizadas. O recurso não está sendo repassado não por irregularidade na APAE, mas pelo simples erro do município em não fazer as auditorias periódicas, e no entendimento da gestão tucana, “cortar” de supetão foi à solução mais fácil.
Assim como todo imperatrizense, o prefeito Madeira deve conhecer bem o trabalho da APAE em Imperatriz, mas talvez desconheça as atitudes indelicadas de alguns secretários e assessores mais próximos. Questionar, fiscalizar e exigir aplicação correta dos recursos repassados para as mais diversas instituições faz parte do processo administrativo de qualquer gestão pública, é salutar para a comunidade ou classe atendida, porém não podem ocorrer atos falhos e até desumano como tal, afinal, a APAE está de portas abertas para qualquer cidadão que queira comprovar e conhecer os trabalhos ali realizados.
Que a sociedade de Imperatriz, vereadores e Ministério Público tomem ciência desta grande problemática, para que tudo volte a normalidade entre APAE e a prefeitura.
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