MORADORES DA VILA ZENIRA REINVINDICAM DIREITO A MORADIA

Segundo a comunidade, a área foi ocupada há mais de 20 anos e, atualmente, existe a reivindicação de posse de um provável dono da terra Moradores da Vila Zenira compareceram à Câmara Municipal de Imperatriz, nessa quarta-feira (16), com faixas e cartazes reivindicando o direito à moradia. 

A sessão já havia começado, mas, o presidente José Carlos Soares colocou em votação uma Tribuna Popular para que um representante da comunidade pudesse expor a situação. 

A tribuna foi aprovada pelo plenário e o líder comunitário daquele bairro, Ismael Bomfim, utilizou o espaço para fazer a explanação. Segundo o líder comunitário, os moradores já ocupam a Vila Zenira há mais de 20 anos, porém, em 2012 um provável proprietário da área apareceu e reivindica a reintegração da terra. “A nossa causa é nobre, um direito básico que é a moradia, mas, a nossa questão é muito delicada. Já fomos à secretaria responsável [Regularização Fundiária], ao Poder Judiciário, para que se sensibilizem com a nossa situação”. 

Ele destacou, também, que são mais de 300 pessoas prejudicadas com a incerteza da garantia ‘do teto’ para morar. “Vivemos sob ameaças das casas serem derrubadas. Houve a necessidade de acordamos três horas da manhã para fazer corrente humana para impedir que a casa de um companheiro fosse derrubada. Eram terras que não tinham serventia, lá construímos nossas casas e demos uma serventia a elas. 

Muitos bairros de Imperatriz cresceram assim”. O líder comunitário enfatizou, ainda, que a comunidade criou um código próprio para comunicar-se quanto a esse tipo de ocorrência. “Temos usado foguetes para avisar que estamos sendo ameaçados”. Da Câmara, o grupo de pessoas seguiu para o Fórum de Imperatriz, de lá iriam para frente da Prefeitura, no sentido de chamar atenção dos outros poderes com relação à causa.

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ADONILSON DEFENDE ACORDO ENTRE ASSENTAMENTO DO BOM JESUS E PREFEITURA

O Vereador Professor Adonilson(PCdoB) participou, no último fim de semana, de uma reunião com as famílias da Associação dos sem tetos do Setor Universitário, no Bom Jesus, e o representante da prefeitura municipal de Imperatriz, o Secretário de Regularização Fundiária do município, Daniel Souza. 

 Adonilson acompanha o drama das famílias desde o inicio do movimento na luta por um terreno para construir as residências e sair do aluguel que compromete o orçamento doméstico. Durante a reunião, a prefeitura confirmou a proposta apresentada anteriormente às famílias. De acordo com o Secretário de Regularização Fundiária Daniel Sousa a prefeitura se compromete a fazer a doação da área, mas vinculada a garantia de que o governo do Estado dotará o local de infraestrutura adequada para construção das residências. 

O vereador Adonilson, assim como as 800 famílias que participaram da reunião, não concordam com a vinculação da proposta à ação do governo estadual. “A doação não deve ser vinculada, mas as esferas de poder estadual e municipal devem somar esforços para ajudar as famílias a garantir o direito à moradia”, enfatizou o vereador acrescentando que fica difícil construir o diálogo da forma que a prefeitura deseja. “Fica complicado dotar o local de uma estrutura necessária de uma hora para outra, mas pode sim, se chegar a um consenso para ajudar as famílias, procedendo de imediato a doação da área para que os outros passos sejam dados”. 

O presidente da Associação dos Sem Teto do Setor Universitário, Everaldo Muniz Pereira Viana confirmou o desejo de se chegar a um consenso que possa beneficiar as famílias. “As negociações avançam mas precisamos chegar a um acordo”, ressaltou o Everaldo Muniz. 

Entenda o caso 

A área de propriedade da prefeitura de Imperatriz foi ocupada há seis meses. 

O Movimento dos sem tetos do Setor Universitário alega que o terreno estava abandonado e servindo de esconderijo para produtos de roubo e furto, como peças de carro, motos e até para a prática de homicídios. A prefeitura alegou que havia um acordo entre prefeitura e o governo federal para a construção de casas populares com recursos do Programa Minha e Minha Vida e, por isso, não poderia atender às reivindicação das mais de oitocentas famílias do Setor Universitário, no Bom Jesus. 

Com a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Imperatriz para discutir o Direito à Moradia que levou centenas de famílias de cinco áreas reivindicadas para fins de moradia, o movimento dos Sem Teto no Setor Universitário ganhou força em favor das demandas populares.  

Depois da realização da audiência o vereador apresentou indicação aprovada por unanimidade solicitando a doação de parte da área para que as famílias pudessem construir as suas casas. A outra parte seria utilizada para o projeto das unidades residenciais por meio da parceria entre a prefeitura e o governo Federal. (Mozart Magalhães / Assessoria)

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