Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por ‘crimes contra a humanidade’

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado nesta quarta (27) no Tribunal Penal Internacional (TPI) por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” do Brasil. 

A representação é da Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. O TPI avaliará se abrirá investigação. 

A denúncia diz que Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a fiscalização e foi omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia. “Aqui não encontramos um caminho eficiente. Indo para lá [o TPI], esperamos estimular as forças internas do Brasil para apurarem essas questões”, diz o presidente da Comissão Arns, o ex-ministro José Carlos Dias. 

Também assinam a peça o ex-ministro José Gregori e os advogados Antonio Carlos Mariz de Oliveira, Eloisa Machado e Juliana Vieira dos Santos. O TPI iniciou as atividades em 2002 e costuma se dedicar a casos de genocídio e crimes contra a humanidade. 

 Da coluna da Mônica Bergamo, na Folha

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NEWSLETTER DO LEEN: Acampamento Terra Livre

NEWSLETTER DO LEEN - Ed. 03/2019

e todo diaaaaaa  / era dia de índio..." .  Me lembrei desta música pela passagem do Dia do Índio e assistindo a o documentário "Nosso Planeta" (Our Planet ). 

E me lembrei também que essa semana passamos pelo "Dia da Terra" .  Índios e preservação do meio ambiente andam juntos e ambos seguem sendo desrespeitados.  Boa tarde, vamos começar a  ..........

Capitalismo selvagem

Boa parte dos danos causados ao planeta só diminuírão quando superarmos esse modelo econômico ultrapassado, chamado "capitalismo". Modelos econômicos mais sustentáveis são necessários e urgentes.  O Brasil segue sendo omisso em tudo e agora com esse novo governo federal , piorou tudo.

Governo de destrambelhados

Enquanto  países desenvolvidos no mundo estão criando condições para preservar o pouco que lhes resta de natureza , no Brasil , o atual ministro do meio ambiente segue uma política contrária aos fundamentos básicos construídos em cima de décadas de pesquisa e lutas, dos povos da floresta, da universidade e

 e do campo. Maluquices como esconder dados das áreas de preservação ambiental, além de substituição de pessoas com experiência para lidar com os problemas ambientais por militares sem preparo algum.

Índios em Brasília

“O governo não nos ameaça apenas com a paralisação das demarcações, mas com a investida para exploração de minérios e abertura das terras para o agronegócio nas terras indígenas. Os que estão sentados nas cadeiras dos ministérios e o presidente precisam lembrar que isso é inconstitucional. Como se isso não bastasse, temos vivido situações de intolerância e invasões em várias aldeias do país’’.  A frase dita por uma liderança indígena acampada em Brasília estes dias reflete bem a mentalidade atrasada do governo federal no que diz respeito aos povos tradicionais.

São cerca de 4 mil índios neste exato momento em Brasília no acampamento Terra Livre

Isso vai aparecer pouco na mídia porque pra os grandes meios de comunicação "floresta e índios" , não são importantes. 

Ar puro , água limpa, desenvolvimento sustentável valem pouco no mundo de hoje ? Até quando. 

Mas calma , ainda podemos mudar essa história.

Você pode por exemplo doar uma graninha pro Greenpeace , clique aqui e saiba como

https://www.greenpeace.org/brasil/participe/seja-um-doador/

O Greenpeace não recebe ajuda de governos ou corporações. São independentes .

Nosso Planeta

 A série Our Planet é a coisa mais linda que você pode ver na sua televisão.  Literalmente.

Parece aquelas imagens de TV de quarenta mil reais que a gente vê em loja de shopping, rodando plácidas paisagens japonesas direto do hard drive. E você nunca viu imagens da natureza capturadas desse jeito.

Tem a assinatura e voz de Sir David Attenborough, 92 anos, patrimônio do naturalismo, celebridade no mundo anglófono há três gerações.

A mensagem é tão de cair o queixo quanto o visual. A mensagem é... isso tudo tá acabando. O tema é... Aquecimento Global

Está no Netflix, para o planeta assistir.

THE ANSWER, MY FRIEND

Tá soprando nos ventos da mudança.

Tá na nossa mão.

Tá à distância de você dar uma compartilhada neste resumão.

Quem sou eu, para achar que posso mudar o mundo?

Quem são os índios lá em Brasília?

Quem é a Greta?

Quem é você?

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Coluna do Leen - (As rapidinhas da semana no Twitter)

Enchentes 

As enormes chuvas causaram transtornos a muita gente. Cabe bem lembrar que diferentemente de alagamento anteriores, as enchentes foram por decorrência das fortes chuvas na cabeceiras "terreno acima". Desta vez os ribeirinhos do Rio Tocantins não foram atingidos, o que nos faz refletir acerca da necessidade de termos mais cuidado com nossos riachos na cidade. 

Mobilização 

O que se viu na cidade foi um show de mobilização da sociedade no sentido de ajudar os desabrigados pelas enchentes. Lógico que como tudo que envolve pessoas, há aqueles que querem se aparecer ou ganhar em cima da desgraça alheia. Mas no geral o que se viu foi que o ser humano ainda pode ter esperança na humanidade. Show de bola. 

Novos Policiais 

O Governo do Estado do Maranhão está nomeando mais 133 novos policiais militares. O contingente visa suprir cada vez mais a demanda no setor de segurança pública. Há ainda no "radar" vários soldados na espera para ingressarem na corporação. Tudo indica que o governo vai chamar no decorrer do ano de 2019. 

Prisão de Lula completa 1 ano  

Três evidências do viés político na prisão de Lula: 1) ele liderava as intenções de voto à presidência; 2) juiz que o condenou em 1a instância virou ministro de Bolsonaro; 3)recursos à 2a instância apreciados na frente de outros, como os de Palocci. 

Indígenas do Maranhão 

Foi divulgada amplamente nas redes sociais da região tocantina uma suposta manifestação da comunidade Krikati para interditar a MA 280 como forma de protesto. A verdade é que A interdição vai acontecer das 8 às 11 da manhã desta segunda (08) e o motivo é a realização de uma festa da cultura indígena, que vai ocorrer nessa ocasião, é a famosa corrida da tora. A informação foi repassada pelo cacique Edivaldo Krikati, portanto, não se trata de nenhuma reivindicação dos indígenas, como foi divulgado em alguns grupos e sim, dessa tradicional festa dos povos indígenas. 

Marco Aurélio 

O Deputado Prof. Marco Aurélio repercutiu em suas redes sociais a visita ao ministro da Educação, ao lado de deputados federais da bancada maranhense, para garantir melhorias nos cursos de mestrado e doutorado da UFMA de Imperatriz. 

Desenvolvimento 

Nos últimos seis meses, tivemos a aprovação de 6 novas pós-graduações strictu sensu, na Ufma de IMPERATRIZ: Ciência dos Materiais (Doutorado); Saúde e Tecnologia (Mestrado); Sociologia (Mestrado); Comunicação (Mestrado); Educação (Mestrado Profissional), esses em Imperatriz. E agora Letras (Mestrado), na UEMASUL. 

Frase 

"Em tempos sombrios, o jornalismo é mais que necessário. Parabéns a nós pelo Dia do Jornalista". (Prof. Marcos Fábio)

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Ministério Público confirma massacre em tribo isolada do Amazonas

À agência Amazônia Real, o Ministério Público Federal (MPF) confirmou que mais de 20 indígenas de uma tribo isolada do extremo oeste do estado do Amazonas foram assassinados por garimpeiros ilegais. O assassinato teria acontecido no último mês de agosto. 

Conhecidos como “flecheiros”, os índios teriam sido mortos na cidade de São Paulo de Olivença, na fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia. O massacre vem pouco tempo depois de outro ataque de garimpeiros que matou mais de vinte indígenas isolados da tribo Warikama Djapar, no Vale do Javari – este caso aconteceu em maio. 

Em nota, a ONG Survival colocou na conta do governo Temer as recentes mortes de indígenas. “Caso tais relatos sejam confirmados, o Presidente (Michel) Temer e seu governo possuem uma grande responsabilidade por este ataque genocida. Todas estas tribos deveriam ter tido suas terras devidamente reconhecidas e protegidas há anos – o apoio aberto do governo àqueles que querem violar territórios indígenas é extremamente vergonhoso”, diz o texto. 

Uma barbaridade que não pode ser abafada!

Com informações do site da Revista Fórum

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CLIMA TENSO: O QUE QUEREM OS MADEIREIROS DE AMARANTE?

Fotos: Luis Diniz e Vias de Fato

Na tarde de ontem em Amarante, os madereiros fecharam a MA-122, para impedir que a Polícia Federal e o Ibama concluisem um processo de apreensão de caminhões e tratores. 

Essa briga por lá é antiga. Desde a polêmica sobre a demarcação da Terra Indígena do Governador, aos dias que se seguem, muita confusão, utilização de pessoas humildes como bucha e parte dos agentes econômicos da região sem sensibilidade para equacionar natureza e desenvolvimento. Resultado: ambiente nada ameno. 

O governo federal passa a mão na cabeça de um e outro. Ora investe pesado nas políticas de combate e gerenciamento do desmatamento, ora faz vista grossa e aprova um famigerado Código Florestal, que na prática anistia a turma da moto-serra e do agronegócio. Já virou até lugar-comum afirmar que nos dias de hoje crescimento ecônomico precisa estar antenado com as questões ambientais para incluir milhares de trabalhadores que estão fora do mercado. Infelizmente a lógica seguida pelos madereiros segue caoticamente oposta. 

O cenário em Amarante é complexo e envolve um verdadeiro cabo de guerra entre os setores interessados. O Brasil vem construindo metas no que diz respeito a mudanças climáticas, biodiversidade, recursos hídricos e florestas. Não obstante a tudo isso, impera ainda a força de fortes grupos conservadores que defendem a liberalidade maior da exploração, contra os que julgam ser o conservacionismo avançado a única forma de equilibrio. E você de que lado está? 

Segue abaixo nota retirada do Jornal Vias de Fato: 

"Madeireiros agridem indígena e enfrentam agentes da Polícia Federal no Maranhão - O indígena Frederico Pereira Guajajara, da aldeia Juçaral, Terra Indígena Araribóia, Maranhão, foi agredido na manhã desta terça-feira, 15, por madeireiros do município de Amarante do Maranhão, sudoeste do estado, a cerca de 110 quilômetros de Imperatriz. O Guajajara relatou que “os madeireiros bateram na minha cabeça, me empurraram, quebraram meu celular e queriam me jogar no fogo, só não fizeram porque outros indígenas não deixaram”. Durante o protesto dos madeireiros, uma viatura da Polícia Federal foi apedrejada e os pneus furados. www.viasdefato.jor.br

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MINI DOCUMENTÁRIO SOBRE A OCUPAÇÃO DA FUNAI POR PARTE DE INDIGENAS EM IMPERATRIZ

Documentário feito pelo Núcleo Imperatrizense de Cinema Experimental (NICE) em parceria com a assessoria de comunicação da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA).

Este curta relata a dinâmica da ocupação da sede da Coordenação Regional da FUNAI localizada na cidade de Imperatriz, Maranhão, e as reivindicações que foram atendidas.

Conta com depoimentos de manifestantes do movimento indígena de todo o estado do Maranhão.( Fonte: youtube)

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NOTAS RÁPIDAS: SAIA JUSTA DE MADEIRA, INDIOS x FUNAI, MA DESGOVERNADO E OUTRAS...

Vacilada do Prefeito

Não se comenta outra coisa na cidade! Um vereador ligado ao prefeito de Imperatriz (foto) deixou-o em uma saia justa daquelas. O vereador ligou para o prefeito na frente de algumas pessoas que cobravam melhorias para o bairro onde moram. Ao atender o telefone, Madeira nem imaginava que o Edil tinha colocado o seu celular no viva - voz, para que todos os presentes ouvissem. Até aí tudo bem, não fosse o humor do nobre prefeito estar “abalado” naquele momento e o mesmo começar a xingar todo mundo de FDP e outros impropérios impublicáveis. Pra “sorte” ainda maior de Madeira, tudo teria sido gravado por uma equipe de TV local. Prefeito e vereador, com diria minha vozinha, devem tá no “inferno astral daqueles”.

Índios acampam na Funai de Itz

Índios da etnia Guajajara acampados na Funai de Imperatriz, informaram que no dia 28 de outubro, um madeireiro passou com um caminhão por cima do índio Guajajara conhecido como José Pequeno. O índio morava na aldeia Ipurungatú, na terra indígena de Araribóia no município de Bom Jesus das Selvas. Os indígenas informaram ainda que a Funai tomou conhecimento do assassinato e não tomou nenhuma providência, esse fato aumentou ainda mais a indignação dos indígenas com técnicos da Funai que segundo os mesmos, estão a serviço dos madereiros, funcionando como informantes.(Fonte: Vias de Fato)

Desgoverno no Maranhão

Hoje, o governador do Maranhão é Jamil Gedeon. Pode ser sério um estado em que a titular tira licença para se tratar e vai sambar, o vice que lambe os beiços pelo cargo entrega o cargo para o presidente da assembleia, que entrega para o presidente do TJ? Parece brincadeira de criança.(By Isnande Barros via Facebook)

Marcelo Freixo

#ForçaFreixo Nosso deputado estadual do PSOL-RJ, Marcelo Freixo, está ameaçado pelos bandidos que combate no RJ. Garantir a vida de Freixo, vivendo e trabalhando no RJ, significa hj reafirmar que vivemos num estado democrático de direito, sob uma mínima legalidade. Sua morte significará o contrário. A sociedade brasileira acompanha sua luta!

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POVOS INDIGENAS DO MARANHÃO NÃO SUPORTAM MAIS INCOMPETÊNCIA E DESLEIXO DA FUNAI - MA

Que os povos indígenas do Maranhão passam por maus bocados no que tange as politicas públicas do Estado, é óbvio. Basta ver os noticiários locais que, constantemente, relatam casos de assassinato, violência, mortes por falta de assistência à saúde, invasões de terras por parte de madereiros etc. De dez anos para cá, porém, a situação agravou-se a níveis alarmantes. A FUNAI, mesmo tendo sido reestruturada nacionalmente com a criação de Conselhos Gestores e Coordenações Regionais Locais, parece ainda estar no “medievo obscuro” quando o assunto é atuar em prol das demandas dos povos indígenas do Estado.

Em uma grande reunião realizada no último dia 15 de setembro, diversas lideranças estiveram presentes para debater e discutir soluções sobre a reestruturação da FUNAI - MA e as consequências diretas de toda a problemática envolvendo as vidas de vários povos no Maranhão. O local da reunião foi o Território de Araribóia, Aldeia de Lagoa Quieta, município de Amarante.

Insatisfação e muita revolta deram o tom das discussões. Estavam presentes mais de quinhentos indígenas com lideranças dos povos Guajajara, gavião, Krikati, Kaapor (Alto Turiaçú), e do povo Krenyê (que até momento não possuem território).

Segundo o documento final retirado da reunião, foram destacados três pontos específicos: A triste situação da coordenação da FUNAI no Maranhão e a imediata remoção do coordenador (in)competente da mesma; revogações de contratos de diversos coordenadores da fundação em Montes Altos, Arame, Amarante; melhorias nas condições de trabalho destas Coordenações Técnicas Locais.

Vem chumbo grosso por aí. Todas as diretrizes e orientações historicamente garantidas pela Constituição Brasileira de 1988, e em tratados internacionais como a Declaração da ONU sobre os Direitos Humanos, bem como a convenção 169 da OIT, não estão sendo respeitadas minimamente no MA. Com isso, aumentam os casos de violência e degradação da condição humana. Essa é a lastimável situação que temos.

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