Fernando Sarney mantém 13 milhões de dólares no exterior sem declarar ao fisco. Recuperação deve demorar, admitem autoridades
O governo brasileiro tenta recuperar 13 milhões de dólares mantidos pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na Suíça sem declarar à Receita Federal. Autorizado pela Justiça, o pedido de cooperação jurídica internacional foi feito pelo Ministério Público Federal no Maranhão através do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça.
O dinheiro foi bloqueado como desdobramento de um inquérito que investiga evasão de divisas. Na prática, este é o primeiro passo para trazer os recursos de volta para o país. O governo brasileiro sustenta que os recursos são fruto de atividades ilícitas. Mas a tarefa não é fácil, dizem as próprias autoridades.
Para que os dólares sejam enviados ao Brasil é preciso comprovar a ocorrência de crime. Mas isso só acontece quando há uma decisão final da Justiça – uma exigência de diversos países.
“O Brasil consegue bloquear o dinheiro no exterior, mas a Justiça demora. A repatriação é mais complexa. Ela só pode ocorrer em processos criminais e a prova é a sentença condenatória definitiva. Mas há uma infinidade de recursos protelatórios. O processo deve demorar”, admite uma fonte graduada do Ministério da Justiça.
O dinheiro foi bloqueado como desdobramento de um inquérito que investiga evasão de divisas. Na prática, este é o primeiro passo para trazer os recursos de volta para o país. O governo brasileiro sustenta que os recursos são fruto de atividades ilícitas. Mas a tarefa não é fácil, dizem as próprias autoridades.
Para que os dólares sejam enviados ao Brasil é preciso comprovar a ocorrência de crime. Mas isso só acontece quando há uma decisão final da Justiça – uma exigência de diversos países.
“O Brasil consegue bloquear o dinheiro no exterior, mas a Justiça demora. A repatriação é mais complexa. Ela só pode ocorrer em processos criminais e a prova é a sentença condenatória definitiva. Mas há uma infinidade de recursos protelatórios. O processo deve demorar”, admite uma fonte graduada do Ministério da Justiça.
Por Mirella D'Ellia, de Brasília.
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