29 de maio de 2017

Caso da Limpeza Pública: irregularidades à vista


A prefeitura municipal de Imperatriz pode fazer dentro das normas legais e  sob orientação do Ministério Público o gerenciamento da limpeza pública. A questão é que falta-lhe esta capacidade e portanto qualquer medida dessa natureza em se tratando de resíduos sólidos pode ser um flagrante de irregularidades ambientais, trabalhistas e de responsabilidade,

É o que parece que está sendo feito. Há uma tentativa camuflada (me parece) de fazer com a Sinfra municipal de Imperatriz assuma sem a devida estrutura um serviço importantíssimo dessa natureza.

Há outro entendimento: que uma empresa de pequeno porte assumiria o serviço. De qualquer maneira não há clareza no documento publicado em 19/05

E esta nova empresa que ninguém sabe o nome ao certo? Tem estrutura suficiente para assumir a limpeza pública, varrição, capina, pintura de meio - fio e etc? Pelo visto não.

Perguntas que não querem calar.



27 de maio de 2017

Limpeza pública sob suspeita em Imperatriz


A Brasmar, empresa que presta serviço em limpeza pública e varrição das ruas de Imperatriz, teve seu contrato com a prefeitura encerrado ontem devido ao tempo de serviço. Ocorre que desde a gestão passada a Brasmar vem obtendo a concessão do serviços graças a renovação do contrato e sem  o devido proceso licitátorio. O ex prefeito Sebastião Madeira está atualmente condenado por ato de improbidade administrativa por justamente ter cometido este erro, desta feita com a empresa Limp Fort. Segundo averiguamos ambas empresas são do mesmo proprietário.

Segundo informações que colhemos, a contratação da Brasmar foi em caráter emergencial de prestação de serviços de limpeza urbana, ou seja, com dispensa de licitação. Segundo foi publicado no Diário Oficial do Maranhão a vigência do acordo contratual deveria ser de apenas 7 meses e teria que acabar em novembro de 2016. O valor do contrato é milionário: R$ 12 milhões.

O atual prefeito Assis Ramos precisa observar com cautela esta situação, sob pena de cometer o mesmo equivoco de Sebastião Madeira. É necessário que o ministério público fiscalize estes contratos pois há indícios de irregularidades uma vez que não houve motivos no passado para a Prefeitura de Imperatriz celebrar tais acordos. 




25 de maio de 2017

Aumenta descontentamento da Educação com a gestão Assis Ramos


É nítido o descontentamento dos profissionais da educação para com a proposta de reajuste de 6,29 % aprovada hoje na Câmara de Vereadores. O índice é o menor entre todos os municípios da regional tocantina. O Riberãozinho por exemplo, concedeu 8% aos seus professores.

O salário de um professor da cidade de Imperatriz continuará portanto abaixo do piso nacional. Além disso a precária infraestrutura de várias escolas continuará a contribuir para índices medíocres na educação. Muitos alunos chegam semialfabetizados e até analfabetos no ensino médio, por isso.

O prefeito Assis Ramos enfrenta agora uma realidade alheia a tudo que afirmava em campanha. Para ele bastaria "o combate feroz a corrupção" e tudo seria resolvido, inclusive problemas de gestão, dizia.

Parece que o discurso mudou e prevalece uma retórica irredutível que não há recursos, somado a falta de diálogo com sindicato da categoria dos professores. Tudo isto junto causa atualmente a péssima audiência que Assis Ramos vem obtendo na Educação.

Os trabalhadores por hora vão se organizando para lutar por seus direitos. Caberá a ao governo municipal melhorar sua articulação Política.

G9

E entre os vereadores o chamado grupo G9 (de novatos de mandato) parece que esfacelou. Três legisladores votaram contra a proposta de reajuste da prefeitura, dois se ausentaram para não votar. Assis ganhou perdendo mais essa.

Resumo do dia em Brasília: Confusão


Vendo aqui o resumo do dia nos jornais da alta noite. Baderna generalizada em Brasília: desgoverno Temer coloca o Exército nas ruas, passando por cima da Constituição, sem combinar com o governador do DF, que foi à imprensa denunciar este atropelo e desrespeito. 

Sobre as depredações, a base do governo manteve votações depredando os direitos da população na Câmara Federal, mesmo com a oposição se retirando. 

"Se este governo (Temer) não se sustenta, tão pouco o Exército vai fazê-lo" disse Renan Calheiros, presidente do Senado. 

Já o lider do Governo Romero Jucá se saiu com essa "vandalos estão destruindo os ministérios e foi pra isso que o presidente Temer chamou as forças armadas. Jucá é um dos que está todo enrrolado vide gravações onde afirmou que "era preciso parar a lava-jato. 

Do lado de fora do Congresso Nacional um verdadeiro absurdo: o direito a manifestação tolhido e as Forças Armadas nas ruas de Brasília com um decreto assinado por Temer. No plenário, a base do Governo Ilegítimo de Temer, tenta tirar a palavra da oposição, descumprindo mais uma vez o regimento interno da Câmara dos Deputados e mantendo as suas manobras já bem conhecidas desde a “Era Cunha”. Mas não vão nos calar

23 de maio de 2017

Assis Ramos reconsidera e anula decreto polêmico


O prefeito Assis Ramos, PMDB, decidiu, ontem, anular o Decreto 27/2017, que tratava da regulamentação dos procedimentos administrativos do município, depois de detectar que interpretações equivocadas disseminadas em meio ao funcionalismo municipal estavam gerando instabilidades dentre servidores que temiam a perda de vantagens. 

Dessa forma, a votação dessa matéria, que aconteceria nesta terça-feira, 23, na Câmara Municipal, está cancelada. O Procurador-geral do Município, Rodrigo do Carmo, explicou que o Decreto 27/2017 simplesmente regulamentaria procedimentos já adotados em todos os níveis do funcionalismo. "Não vai além de uma transcrição de jurisprudências, portando, revestido de plena legalidade"- observou.  
A inquietação produzidas em meio a setores do funcionalismo chamou a atenção do prefeito Assis Ramos que decidiu pela anulação do decreto. 

Segundo ele, apesar da legalidade do instrumento, "neste momento em que ainda se dá o início de uma gestão austera, de combate ao desperdício e de potencialização de todos os recursos em favor do cidadão, é de grande importância a tranquilidade de todos os nosso colaboradores"- informou. 

Ainda ontem o Líder do Executivo Municipal na Câmara, vereador Hamilton Miranda, seria oficialmente comunicado pelo prefeito Assis Ramos da decisão de anular o decreto que não mais será lido no Plenário do Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa.

Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação regional na UFMA é recebida pela reitora Nair Portela


Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10), na sede da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, em São Luís, a Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação no Enem para estudantes oriundos de escolas Maranhenses foi recebida pela reitora, Nair Portela, membros da Pró-reitoria de ensino e procuradoria da universidade para discutir a implantação da Bonificação para alunos de escolas Maranhenses no Enem, sobretudo no curso de medicina.
A frente parlamentar foi criada por proposição do deputado Prof. Marco Aurélio (PCdoB), com o intuito de reforçar as condições de ingresso dos alunos de escolas maranhenses nos principais cursos oferecidos pela Universidade. De acordo com o parlamentar, desde a adoção do Enem como porta de entrada para a UFMA, muitos cursos acabaram sendo "dominados" por alunos de outros estados, de outras regiões, que acabam, na maioria dos casos, deixando a UFMA mesmo antes de concluir os cursos. 
"É de conhecimento de todos que os cursos de medicina nas universidades federais foram criados como parte de uma política de saúde regional, que tem por finalidade desenvolver a saúde das regiões beneficiadas. Com a abertura do ingresso por meio do Enem, abriu-se também a oportunidade para que os estudantes de outros estados viessem para cá apenas por não conseguir ingressar nas universidades de suas regiões." Destacou Marco Aurélio.

Como exemplo, o Parlamentar citou a cidade de Imperatriz, onde dos 292 alunos do curso de medicina da UFMA, apenas 42 são da região. Sem contar a grande evasão que ocorre no decorrer do curso, como foi visto recentemente em Imperatriz, onde a turma que concluiu o primeiro período há poucos meses, dos 40 alunos matriculados, 12 já se evadiram, retornando aos seus estados de origem. E mais: aqueles que se formarem, possivelmente voltarão aos seus estados, portanto, não modificando a realidade da saúde em nosso estado.

Essa é uma bandeira que vem sendo defendida pelo deputado Marco Aurélio desde o início de seu mandato, ainda na gestão do então reitor, Natalino Salgado, mas que vem sendo amadurecida com diálogo constante e reforço nas parcerias.  Desta vez, a Frente Parlamentar contou com o auxílio do ex-juiz e advogado, Marlon Reis, que preparou um parecer destacando a segurança jurídica e relevância da matéria.

Durante a reunião, Marlon ressaltou o caráter inclusivo da proposta. "O que o sistema de bonificação representa é uma política de estímulo, uma política afirmativa e não uma política de segregação, ou seja, não haverá nenhum impeditivo para o ingresso dos alunos de outras regiões na Universidade, o que, ao meu ver, torna essa matéria constitucional. Vale ressaltar ainda que esta mesma política já se provou eficaz em países como o Japão, que adotou a questão da regionalização das vagas de algumas universidades para estimular o vínculo regional da mão de obra qualificada." Afirmou o jurista.

A reitora Nair Portela se disse muito satisfeita com a mobilização em torno da matéria e ressaltou sua importância destacando a relação médico/habitante do Maranhão, que atualmente é uma das piores do país. "Nós temos essa urgência em reverter esse quadro, mas na atual conjuntura isso não será possível. Hoje, diante dessa realidade e dos estudos que foram feitos, inclusive com a grande quantidade de vagas ociosas no curso de medicina, acredito que teremos como levar o assunto para a apreciação do Conselho Universitário e buscar sua aprovação." Concluiu a reitora.

Como resultado da reunião ficou estabelecido a realização de três audiências públicas, com datas a serem marcadas, nos municípios de São Luís, Imperatriz e Pinheiro, cidades onde a UFMA oferece os cursos de medicina, para que o assunto seja difundido com a sociedade e a comunidade acadêmica, além de que os membros do Conselho Universitário sejam sensibilizados em torno da questão.

A reunião contou ainda com as importantes presenças dos deputados, Bira do Pindaré(PSB), Wellington do Curso (PP) e Levi Pontes (PCdoB).

Entenda a Bonificação

A bonificação será um mecanismo de acréscimo de 20% nas notas de alunos oriundos de escolas maranhenses para o ingresso na Universidade Federal do Maranhão. O objetivo é facilitar o acesso desse aluno aos principais cursos da universidade e manter essa mão de obra qualificada no estado. 

A prática já é adotada em outras universidades do país como a Universidade Federal do Pará - UFPA, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -UNIFESSPA, Universidade Federal do Pernambuco - UFPE, entre outras.



19 de maio de 2017

Editorial: O flagrante


Os flagras em Temer e Aécio estabeleceram na opinião pública novos parâmetros de "convicção" para a Lava Jato. Em meio a tanta gente delatando tanta gente, de forma premiada, para tirar a corda do pescoço, eis que surge a figura do flagrante. Definitivo. Arrasador. Autoexplicativo.

Não. Não foi um PowerPoint cheio de setas e convicções. Não foram papéis sem assinaturas supostamente recolhidos na casa de um ex presidente. Não foram pedalinhos com os nomes dos netinhos. Não foi um confronto, com publicidade de desafio de MMA, entre um juiz e um acusado, em que o juiz se esforça para encontrar contradições, apenas. 

O flagrante dispensa a "teoria do domínio do fato". O autor do fato, a culpa e o dolo estão ali, desnudos. Fica pra mim, e fica certamente para a opinião pública também, uma pergunta latejando no ar: por que não conseguiram flagrar Lula e Dilma? 

Dada a convicção e obstinação de procuradores e juízes da Lava Jato, com tantos grampos e buscas em tanto tempo de operação, é muito verossímil que tenham feito as chamadas "operações controladas" para flagrar Lula e/ou Dilma. Muito verossímil. 

Não sabemos o que ocorrerá nos próximos meses, semanas. Tão pouco nas próximas horas, a bem da verdade. O que se sabe, em matéria de conjuntura política, é que a operação Lava Jato fugiu completamente ao controle de quem quer que seja. É uma caixa de Pandora, para o bem e para o mau. 

Mas hoje, nesta hora, também é possível se dizer que nunca o golpe contra a Presidenta Dilma, a democracia e os votos que ela recebeu, ficou tão evidente. Não vai aqui nenhum juízo de valor sobre as qualidades dos governos federais do PT e da presidenta Dilma, em particular. Mas a história parece estar vindo "à galope" socorrer a verdade e dar razão aos que foram às ruas lutar contra o seu impeachment.

17 de maio de 2017

Governo estadual entrega reforma da Uemasul e assina ordem de serviço para construção do novo campus


A reforma no prédio da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), em Imperatriz, segue para a etapa final. Os trabalhos foram intensificados e estão sendo realizados, inclusive, aos finais de semana e durante a noite para garantir a entrega no próximo dia 20. Na mesma data, o governador Flávio Dino deve assinar a ordem de serviço para a construção do novo campus, localizado próximo ao Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural). 

Iniciada este ano, a parte mais emergencial da reforma, que corresponde as salas de aulas, foi entregue em março para não atrapalhar o calendário letivo. O prédio recebeu reparos na parte elétrica, hidráulica, piso, revestimento de parede, pintura, fachada, telhado e na climatização. Agora, está em construção a cantina e em reforma a guarita, biblioteca, auditório e os laboratórios. 


Para a estudante Geovanea dos Passos, a reforma do campus proporciona um sentimento de motivação e agregação aos acadêmicos. “Com um local mais estruturado, a gente vê nas pessoas mais ambientação, mais sentimento de agregação”, afirmou. 

Já os professores defendem um melhor ensino como resultado da iniciativa. “Faço parte da luta pela Uemasul e, consequentemente, de melhores condições estruturais e administrativas, desde 1992. Agora estamos sendo atendidos e essa reforma é um avanço na garantia de um ensino melhor”, avaliou o professor Magno Urbano. 


As últimas intervenções no prédio da Uemasul foram em 2006 e 2013: a edificação de novos anexos. Porém, desde a construção, na década de 70, o local nunca havia passado por reformas, por isso a comunidade acadêmica passava por vários transtornos, como pane na rede elétrica e falta d’água. 

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, a iniciativa do Governo do Estado vai possibilitar um melhor ambiente de aprendizagem. “Esta reforma tem uma simbologia muito forte e representa o avanço da UEMASUL em direção aos anseios da comunidade discente, docente e quadro administrativo com melhores condições para fomentar o processo de ensino, em pouco tempo, mas de visual novo e com data para o início da construção do novo campi da UEMASUL. São melhores perspectivas para a região a partir da educação o que nos deixa muito gratificado”, destacou Clayton Noleto. 

Noleto ressalta ainda que antes de começar os serviços de reforma, houve a preocupação de ouvir professores, alunos e demais servidores. Por isso, a primeira iniciativa da secretaria foi percorrer toda a universidade, junto com a comunidade acadêmica para ver e ouvir quais eram as principais demandas para a partir disso elaborar todo o planejamento e cronograma de obras.

Por Larissa Rolim, do Correio Popular


16 de maio de 2017

Advando Rocha nega acusação de ser funcionário fantasma


Pegou muito mal para o vice prefeito Alex Nunes Rocha a notícia (supostamente) do recebimento de salário, mesmo estando nos EUA em favor de  Advando Nunes Rocha,  pelo erário publico.

Em nota o irmão do vice prefeito negou estar irregular e afirmou que sua viagem coaduna com todos os regimentos e leis que salvaguardam os interesses do município e do funcionalismo público. O próprio Alex Rocha, por meio das redes sociais também manifestou explicações sobre o caso.

Porém o blogueiro e ex-vereador Rui Porão contesta, clicke aqui e tire sua conclusão.

O fato é que não é de hoje que figuras públicas aparecem em situações vexatórias nas redes sociais. A máxima "para os aliados tudo mas para os inimigos os rigores da lei" repete-se em gestores notadamente com discurso radical anticorrupção. A bem da verdade o que se vê na pratica é um discurso conservador galgado num ufanismo reacionário.

Se é verdade ou não que o senhor Advando Rocha está irregular com seu comportamento precisa ser melhor avaliado. Porém que se fique a lição. Figuras públicas têm sempre que dar o exemplo.

Destes trapos, bandeiras serão feitas. Muito discurso e explicações por vir ainda.  

Encontro dos Vereadores com Flávio Dino movimenta vida política em Imperatriz


Provocou aplausos dignos de nota a iniciativa de reunirem-se governador Flavio Dino e vereadores de Imperatriz em torno de agendas propositivas para os  problemas em que vive a cidade. 

Como era de se esperar causou também enorme ciumeira em certos círculos políticos Maranhão adentro. É que em véspera de eleição muitos oportunistas visualizam quaisquer movimentações como sendo em perspectiva para 2018.

Não obstante, há de se ponderar sobre a enorme fragilidade e o caos na máquina pública de Imperatriz. Ruas destruídas, saúde na UTI por falta de expertise administrativa e até arroubos de prepotência contra o legislativo local.  Nesta disputa, só quem perde é o povo. 

Os saudosos do passado querem imputar ao governo estadual as mazelas historicamente acumuladas e querem resolução imediata de todos os problemas. E aí entra nessa conta até as "unhas encravadas" de caciques políticos e suas vaidades.

Nos mais de trocentos grupos de whatsup que debatem a política, uma grande maioria achou a iniciativa muito boa e aqueles mais "apaixonados pelo passado" regurgitaram meias verdades proferidas ao vento como se não houvesse legitimidade alguma em um governador comprometido com as causas do seu povo reunir-se com as lideranças políticas em busca de saídas para o caos que aí está.

São propagadores ideológicos da lógica do "quanto pior melhor". E aqui por "ideologia", entende-se o conjunto de ideias que busca encaixar uma realidade à sua visão teórica universalmente e para todo o sempre. Boa parte desta fauna da política maranhense é formada de "viúvas" do sarneysmo. Ou são "formadores de opinião" que ao perderem suas antigas beneficies, criam factoídes e meias verdades, utilizam-se de falsas informações. 

Vale lembrar que a oposição quando qualificada é importante para o bom andamento da mecânica democrática. Porém enquanto se fica na superfície, na epiderme da política, os complexos problemas da sociedade e do País ficam sem respostas concretas por parte destes que estão a exigir tudo ao mesmo tempo agora. 

A exemplo da reforma da previdência que está sendo votada no Congresso e é a prova irrefutável de que as elites deste país querem que o povo se dane. Nestas horas a gente percebe e se convence ainda mais que esta elite (corporações capitalistas, grandes meios de comunicação, castas políticas) precisa ser combatida e derrotada na sua raiz. Enquanto tiverem força política, estarão tentando nos impor a barbárie, a fome e a dor, para satisfazem seus privilégios. 

Ao invés de se revoltarem contra isso, alguns críticos aloprados preferem bater num governador comprometido com a causa do seu povo. Francamente!

15 de maio de 2017

Flávio Dino: Maio Amarelo



Acidentes de avião causam imensa comoção, o que está certo. O estranho é que nas estradas e ruas morre muito mais gente, e há uma naturalização desses índices absurdos, que colocam o trânsito no Brasil entre os cinco piores do mundo.

Esta semana, demos início à nossa mobilização por segurança no trânsito que marca o Maio Amarelo, sob a coordenação do DETRAN. O primeiro objetivo é exatamente chamar atenção para o problema, pois se não reconhecemos que ele existe, é claro que não daremos o adequado combate. Por isso, foi lançada uma campanha publicitária nas TVs, rádios, redes sociais e nas ruas que irá conscientizar os motoristas sobre a necessidade de tomar decisões corretas, preservando tanto a própria vida, quanto a de outras pessoas.

Essas ações de conscientização não se restringem ao mês de maio. Para garantir a segurança no trânsito, o Governo do Maranhão tem tomado medidas educativas ao longo do ano inteiro, por exemplo nas escolas. E foi o que ocorreu no Carnaval, quando entregamos 450 mil kits informativos com dicas de segurança viária, ação que se repetirá nas nossas festas juninas, que se aproximam.

Intensificamos a fiscalização e controle do trânsito nas cidades, a fim de garantir o transporte seguro de todos os cidadãos. Em nosso primeiro ano de governo, foram 120 operações da Lei Seca em todo o estado e, no ano passado, mais 151. Um aumento de 1.800% em relação ao último ano da gestão anterior quando foram realizadas apenas 8 operações.

Essas ações já vêm resultando no aumento da segurança no trânsito. Em 2016, tivemos 10 mil acidentes registrados em todo o estado. Uma redução de 40% em relação aos 16 mil acidentes ocorridos em 2014, último ano da gestão anterior.

Se atentarmos para o número de acidentes fatais, a notícia é ainda mais alentadora. As mortes decorrentes do trânsito caíram de 940 no governo passado (2014) para 849 em 2016. Com isso, ao todo, foram 188 vidas salvas nos dois primeiros anos de nossa gestão (2015 e 2016).

Esses números comprovam que fazemos um governo que trabalha em prol do bem máximo: a vida. Com a contratação de profissionais de segurança, que elevou nosso efetivo para 12 mil policiais, e a entrega de mais de 570 viaturas, estamos aumentando a presença das forças de segurança em nossas cidades, o que se reflete também no trânsito.

Essas ações são fruto do compromisso que temos com a qualidade de vida de todos os maranhenses, baseado no princípio do bem comum. Vivemos dias tristes em todo o mundo, com o crescimento do ódio e da intolerância, em que se faz necessário até lembrar o óbvio: que a solidariedade, além de nos fazer bem ao coração, é um princípio essencial para garantir a sobrevivência coletiva.

Nossa campanha do Maio Amarelo vai nesse sentido, conscientizando que há pessoas dentro de cada veículo. São outros cidadãos, como nós, seres humanos que merecem o máximo respeito, independente de suas visões de mundo, crenças espirituais ou modos de vida. Convido todos a conviver com gentileza no trânsito, para sermos agentes de um modo de vida solidário

11 de maio de 2017

Moro x Lula


Muito triplex e casca de banana nas perguntas do juiz/promotor. A Lava Jato tem muitos aspectos positivos e que merecem apoio popular, mas se perde exatamente quando quase se infantiliza para incriminar Lula. É muita convicção para insuficientes provas materiais. Isso descredibiliza o que a operação lava lato tem de muito positivo: abalar os podres poderes da política e de segmentos graúdos do empresariado nacional.

Retirei este texto do site do Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim:  
Prestes a se aposentar do Ministério Público, e enfrentando mais um Processo Administrativo Disciplinar interno, por criticar o Conselho Nacional do Ministério Público, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão deu a seguinte entrevista ao DCM.
Como avalia o depoimento de Lula a Moro?
Pífio. Perguntas extensas sobre questões distantes da acusação, com um juiz impaciente em ouvir a defesa, fazendo indagações antes do Ministério Público, o que distorce o sentido da norma processual.
O juiz só pode fazer perguntas sobre omissões, contradições ou ambiguidades decorrentes das já feitas pelas partes. Quem primeiro pergunta é o MP, depois a defesa. O juiz, só ao final, e não pode inovar.
As supostas provas apresentadas foram rasteiras, documentos não assinados, declarações soltas sem comprovação. Enfim, uma balbúrdia, não um processo. As declarações de Moro ao final sobre a imprensa foram cínicas.
Ele mesmo usa e abusa dos meios de comunicação para buscar apoio de parte da população em seu discurso contra a corrupção. É claro que os abusos e violações da presunção de inocência tiveram a contribuição decisiva do juiz, que não para de dar entrevistas e palestras. 
Na minha opinião, desnudaram-se o circo e os objetivos canhestros dessa tal operação Lava Jato.
Como vê a relação entre grande imprensa e Lava Jato?
Eu acho que existe um grande equívoco por parte de colegas do Ministério Público quando acreditam que essa grande mídia que os apóia, agora, é sua aliada. Confundir a sua pauta com a da imprensa é um risco institucional enorme. Ao afirmar que o sucesso da Lava Jato depende do apoio da chamada opinião pública, me parece que o juiz de Curitiba não sabe o que é isso.
Opinião pública não se confunde com um levantamento de opinião por um instituto estatístico. É algo forjado, martelado, é o resultado do trabalho dos formadores de opinião, que se forma, simplesmente, a critério de quem manda nos meios de comunicação, dos donos de jornais. Muitos colegas se veem, realmente, como os salvadores da pátria, acreditam nisso, o que os torna “vesgos”, enxergando a realidade da forma como pinta a mídia, que os põe num pedestal, numa situação absolutamente artificial.
Por que enxergam assim?
Acho que é falta de noção do que é comunicação social, de como ela trabalha. Apesar de muitos dos nossos colegas terem tido media training, acho que não entenderam do que se trata. Trabalhar o conceito de opinião pública com os membros do MP e do Judiciário é fundamental para que eles entendam essa dinâmica. Falta estudar as teorias da comunicação.
Quais as consequências disso?
Como a grande imprensa usa o MP para suas pautas, buscando promover um desgaste sistemático da esquerda, isso acaba desacreditando o MP e a PF, porque a mídia os coloca dentro de seu viés parcial, contra o PT, por exemplo. Pode até ser que alguns membros da Lava Jato não estejam apenas atrás de políticos petistas, mas não é isso que é representado pela mídia tradicional, que mostra um Ministério Público, sobretudo, antipetista.
Como quebrar essa narrativa?
Como eu disse, acredito na boa fé de muitos colegas, que realmente acreditam fazer a coisa certa, mas eles estão completamente equivocados por não verem que por trás do discurso de combate à corrupção há um discurso de desmantelamento de setores estratégicos para a economia do País. Na verdade, existe uma verdadeira operação de guerra para a quebra desses setores.
E isso não é feito por gente desinteressada. Isso não é feito pelo empresariado nacional, que quer salvar-se, muito menos feito por uma sociedade que preza por seus empregos. Me parece claro que é feito por uma mão vinda de fora.
Como assim?
A verdade é que a quebra do setor de engenharia civil, indústria naval e agora o profundo impacto nas exportações de carne que houve com aquela operação “Carne Fraca”, mostram claramente os interesses em jogo: tirar o Brasil da disputa por mercados.
O Brasil não pode mais ser um concorrente, segundo essa visão. E na carne a situação é ainda mais grave do que na engenharia, porque o País é o maior exportador do mundo, sendo que não exportamos sequer 20% da produção. Ou seja, o maior produtor absoluto. 
Do jeito que a PF, para fazer sensacionalismo, colocou o problema, fica parecendo que o Brasil estava exportando carne podre, o que não é verdade. A carne que vai para fora, diferentemente da que fica para o mercado interno, passa por um controle sanitário muito mais rigoroso, por parte das autoridades estrangeiras, para que o produto possa ser exportado. Agora, a carne distribuída nacionalmente depende de quem você compra. 
Já tivemos casos de frigoríficos que injetavam água no frango para aumentar o peso, por exemplo, mas isso não tem reflexo no exterior, ou seja, quem tem que reagir são as autoridades brasileiras. Então, generalizar e dizer que a carne brasileira é ruim, é perigoso para o sucesso desse setor. 
O mercado externo é uma praça de guerra onde o Brasil conseguiu desbancar Argentina, Uruguai e Estados Unidos. É claro que esses países estão doidos para que a nossa carne seja rejeitada no mercado, porque o preço da commodity vai subir e eles vão poder voltar a ser os principais atores dessa indústria. 
A União Europeia proibir a importação não vai prejudicar o grupo JBS, que tem frigoríficos no Canadá, Estados Unidos, Europa. A queda na exportação não vai diminuir o rendimento dessa empresa, vai prejudicar os frigoríficos menores, a cadeia nacional.
Portanto, nossas instituições, como a PF, não sabem jogar o jogo nacional. Não têm consciência de uma estratégia nacional. Se veem como ilhas isoladas de bem-estar do serviço público, e estão pouco se lixando para o impacto que suas operações têm na economia. Até o momento em que elas mesmas poderão ser atingidas, porque quebrando esses setores, a arrecadação do estado brasileiro diminui drasticamente, e algum dia pode faltar dinheiro para pagar os vencimentos dos funcionários públicos.
Qual o pensamento que impera hoje dentro do Ministério Público?
Hoje existe uma espécie de idealismo deformado. Desde o final do governo FHC, o recrutamento dentro do Ministério Público levou à transformação da grande maioria dos colegas numa massa de classe média consumista. São pessoas que querem, sobretudo, a carreira para viverem bem, tirar o que ela tem de melhor para suas expectativas individuais, que é uma boa remuneração, status, poder, prestígio social.
Aqueles que realmente trabalham com Direitos Humanos, com a tutela coletiva, estão minguando, são cada vez mais minoria em relação aos que lutam baseados num discurso contra a corrupção, seja no viés criminal ou nas ações de improbidade. Isso que é o pop, dentro do MP.
Os concursos para o Ministério Público atraem pessoas muito bem instruídas, capazes de passar por provas disputadíssimas. Aquele indivíduo que talvez tenha um ideal maior e uma visão mais realista da sociedade, porque padeceu mais, não tem tanta chance nessas disputas. Quem faz um concurso desses tem que ter tempo para estudar e se preparar, e isso está disponível, normalmente, para pessoas que tenham quem os sustente. 
A visão da maioria dessas pessoas é que a carreira no MP é um investimento pessoal. Uma vez passando, o cidadão age dessa forma quer o retorno. Ele pensa: eu investi todos esses anos, agora quero ver o que tem para mim. É uma visão completamente diferente da que originou o Ministério Público em 88. 
Essas pessoas reclamam de tudo: excesso de trabalho, falta de gente para compor suas equipes, falta de perícia. Ora, quando entramos no MP não tinha menos trabalho, até porque éramos Ministério Público e Advocacia da União, tudo junto. 
A estruturação, em si, não é negativa, mas esses servidores não veem o tanto que têm, não param de reclamar. O que mais se vê na lista de discussão do MP é reclamação. “Ah, estou assoberbado. Ah, o dinheiro não está dando. Ah,eles têm que pagar o plantão. Têm que pagar o acúmulo de ofícios”.
Meu Deus do céu! Eu, na minha carreira, já acumulei em determinados momentos seis, sete funções ao mesmo tempo, e nunca pedi distribuição diferenciada por causa disso. E não sou eu apenas, há muitos assim, mas atualmente o que impera é uma outra cultura, a cultura do “eu quero me dar bem”. 
Claro, existem honrosas exceções de pessoas que fazem um trabalho formidável, sozinhas em Procuradorias do interior, mas são exceções. A grande maioria quer sair da periferia para o centro e estão mais preocupadas com um projeto pessoal.
Por que esse pensamento é dominante?
Tem a ver com o que eu disse sobre o recrutamento. Alguns, mais jovens, quando viram o crescimento do Ministério Público, se sonharam lá dentro porque achavam que aquilo era uma carreira para o sucesso pessoal. E isso está desmanchando o tecido institucional que levou a Constituinte de 87 e 88 a prestigiar o Ministério Público. 
Àquela época, os membros eram pessoas altruístas, cidadãos que levaram o MP a ser o que ele é hoje, que se sacrificavam pela instituição. Antes, tirávamos do próprio bolso a complementação das diárias disponíveis para viagens. Atualmente, muitos viajam para receber diárias que giram em torno de mil reais. Ou seja, cinco dias fora significam cinco mil reais, líquido, a mais num salário que já é polpudo.
Como retomar os princípios que nortearam a criação do MP?
Acho que será necessária uma reformulação de todo o sistema público. Mexer só no Ministério Público, que se tornou parte de um conjunto em que se formaram elites, não adianta. A administração pública tem que voltar a crescer e se reafirmar, para poder fazer frente a esses desafios de sua autoridade, muitas vezes mais corporativas do que institucionais.
Tal corporativismo pode ser exemplificado com a busca pela retirada dos servidores do MP da reforma da Previdência proposta pelo governo Temer?
O que eu acho pior não é nem a reforma abrir mão dos membros do MP. É os membros do MP, da magistratura e suas respectivas associações brigarem por regras especiais para si, querendo se destacar da maioria, ao invés de se juntarem à luta popular pela manutenção das regras atuais da Previdência. Isso é um indício muito claro de como o MP se distanciou da sociedade. Porque o MP hoje não está mais brigando contra a loucura que é essa proposta de reforma, e sim para garantir o seu.
Mas existem iniciativas internas que se diferenciam disso?
Existe a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, doutora Deborah Duprat, que já fez parecer técnico mostrando que essa reforma da Previdência é inconstitucional. Mas a doutora Deborah, hoje, faz parte de um grupo minoritário. A Associação Nacional dos Procuradores da República briga para que o MP fique fora dessa reforma, usando toda sua influência, lobby, junto ao governo golpista.
É a favor do fim foro privilegiado?
Atualmente, não. Diante da forma como a Justiça tem agido, não. Não vejo imparcialidade possível no primeiro grau em lidar com atores políticos de peso. Porque esse tipo de atitude midiática, que vemos por parte da Lava Jato, só vai ser fortalecida, gerando mais arbitrariedades.
E o projeto de abuso de autoridade, aprovado pelo Senado, com o fim do foro?
Temos que ter cuidado. Claro que sou a favor de uma lei que combata o abuso de poder em relação a atitudes midiáticas da Justiça e do Ministério Público, a vazamentos de informações, escuta de conversas entre advogado e cliente, e uma série de outras barbaridades que matam o processo legal. Porém, já temos os instrumentos necessários para combater isso.
O problema é a falta de resposta, da própria Justiça, na hora de uma representação contra. As pessoas muitas vezes se iludem, achando que uma lei vai resolver. Quem vai julgar segundo essa lei serão os próprios magistrados. E vai ser o MP quem vai atuar na acusação. Por isso digo: sou contra a extinção do foro privilegiado até que tenhamos uma reforma do sistema que garanta atuação isenta, imparcial e equilibrada por parte do MP e do Judiciário.
Qual sua opinião a respeito das dez medidas contra a corrupção?
É um projeto corporativo, para dar mais musculatura a quem já está cheio de músculos. O MP aproveitou a onda de uma parcela da população polarizada e mal informada, pessoas que veem o combate ã corrupção como única finalidade do estado. Acha que é o programa que vale, esquecendo o combate à pobreza, da desigualdade, proteção dos vulneráveis, E o MP soube pegar carona nas manifestações de 2013 para matar a PEC 37. 
Vejo esse projeto como um marketing. Tanto é que essas medidas foram gestadas dentro do Ministério Público e publicidade em cima disso é, basicamente, institucional. Tem muito pouco de medida de iniciativa popular.
E a lei da terceirização, sancionada por Temer?
A terceirização mata o artigo 7º da Constituição, os direitos sociais, que fazem parte de cláusula pétrea. São a base dos direitos fundamentais de quem é cidadão brasileiro. Tanto que em direitos humanos, falamos em direitos civis e políticos de um lado e econômicos e sociais de outro. São as duas faces de uma mesma moeda. O artigo 7º é inviolável.
Agora, vai depender muito da atitude do PGR de questionar isso diante do STF e a atitude do Supremo acolher, uma vez que vemos muitos ministros falando contra os direitos trabalhistas, dizendo que a justiça do trabalho é um laboratório do PT. 
Portanto, até que medida o STF está apto para defender o que a Constituição determina? Podemos confiar neste guardião da Constituição?
Estamos vendo os consensos que montaram nossa democracia depois da ditadura sendo dissolvidos. E quando isso se desmancha as pessoas já não se empenham mais pelos valores constitucionais. Tudo se torna relativo. 
Vale para um, não vale para outro. Por exemplo, quando prenderam o Daniel Dantas e colocaram uma algema nele, nasceu uma súmula vinculante proibindo que se algemasse. Agora, quando se algema Palocci, o Supremo, que baixou a súmula vinculante, não fala nada.
Então, a gente vê que esses conceitos estão virando pó, e isso traz uma insegurança jurídica muito grande. A quem recorrer?
A quem recorrer?
Acho que se a sociedade não se organizar e cobrar, seja por meio dos mecanismos legais ou da voz das ruas, podemos sepultar nossa democracia. 
Estamos vendo que o Judiciário e o MP estão sujeitos a qualquer tipo de pressão da mídia. Tudo é questão de saber quem grita mais alto numa hora dessas. E se a sociedade não se organizar para gritar, não será ouvida.

Clayton Noleto: "Gov. Flavio Dino sempre estará aberto ao diálogo"


Hoje durante a manhã desta quinta (11) estiveram presentes na Câmara Municipal de Imperatriz os secretários de estado Clayton Noleto e Carlos Lula, de infraestrutura e saúde  respectivamente.  O intuito da audiência foi ponderar acerca dos investimentos do governo estadual na cidade.

No balanço várias constatações dentre elas eventos importantes para o desenvolvimento da região tais como UEMASUL, Estrada do Arroz. hospitais, reforma e construção de escolas. Imperatriz tem se tornado um canteiro de obras e ainda falta muito para melhorar e mais um paço para isso foi dado.

Demonstrando disposição para diálogo o secretário da SINFRA Clayton Noleto anunciou para dia 18/05 um encontro entre o prefeito Assis Ramos e o Governador Flávio Dino.

Muito tem se comentado sobre a falta de habilidade para Assis gerir bem a cidade. Será que o prefeito ainda imagina estar na eleição em 2016 ? Melhor guardar a munição para outros embates. Imperatriz não merece sofrer tanto. 

De qualquer maneira a caravana de investimentos  do governo estadual segue trilhando vigorosa. 

10 de maio de 2017

Seduc prorroga período de inscrições de seletivo para contratação de professores da educação indígena


A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abriu novo período de inscrições para contratação temporária de professores para as escolas indígenas localizadas nos municípios das Unidades Regionais de Educação (UREs) de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca. O novo prazo para inscrições visa atender pedido dos povos indígenas.
As inscrições serão gratuitas e devem ser realizadas a partir das 00h desta quarta-feira-feira (10) até às 23h59 do dia 14 (domingo), exclusivamente pelo endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Educação (www.educacao.ma.gov.br).
O candidato deverá preencher a ficha de inscrição, disponibilizada no portal da Seduc, e entregá-la junto com os documentos e títulos, a partir das 13h de quarta (10) até as 18h do dia 15 de maio, nas sedes das Ures de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca.
O processo seletivo para professores da educação indígena será composto de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em única etapa.
Fonte: Seduc

UEMASUL elegerá nova gestão para o DCE nesta quarta


A eleição que escolherá a primeira gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UEMASUL acontecerá nesta quarta feira dia 10 e terá na disputa duas chapas pleiteando o controle da entidade.

O DCE "Josias Morais" funciona como uma grêmio estudantil e tem por função maior organizar as demandas dos acadêmicos de cerca de nove cursos da universidade. E estas demandas são muitas. 

As chapas em disputa foram,  Chapa 01: "Universidade para todos" e Chapa 02: " Prepara que agora é hora" e como era de se esperar muito debate e alguns ânimos exaltados visto o calor dos embates entre os concorrentes e apoiadores das chapas. Vale ressaltar o caráter plural e diversificado que os acadêmicos sintonizam-se em comum, principalmente porque na UEMASUL já é clássico a disposição para este espirito do exercício democrático.

Segundo Julio Cesar Nascimento, estudante de Pedagogia e coordenador da chapa 01, "a grande intenção de concorrer ao pleito é lutar pelos interesses dos estudantes e buscar mais diálogo com todos os cursos  através da elaboração de debates mesas redondas e incentivar as mais diversas indagações e  lutar pelo movimento estudantil da UEMASUL que nesse momento está fragilizado", disse o estudante. 

Para Iasmim Louro coordenadora da Chapa 02 "a principal luta é aproximar os estudantes da vida universitária  e dar  visibilidade aos oprimidos da sociedade. Pretendemos trazer e aproximar os estudantes que moram em outra cidade por exemplo, com formação politica e  consciência. A universidade não é apenas ensino, ela é também proposta de pesquisa e extensão", complementou.

Ambas os coordenadores não reivindicaram vinculo partidário e se disseram autônomos a qualquer grupo político. A chapa 02 afirmou que entre os membros da equipe possuem socialistas, anarquistas, sendo uma chapa mais plural. Já a chapa 01 afirmou que "alguns membros são até filiados mas este debate não interfere em nada no momento e não tem nada haver" .

É isso. Estes serão os futuros profissionais que terão a responsabilidade de tornar a UEMASUL um lugar melhor.  Esperamos que estejam no rumo certo. 


8 de maio de 2017

Campus reformado da UEMASUL será entregue este mês


A reforma do campus da UEMASUL será concluída e entregue à comunidade acadêmica ainda este mês, segundo o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, que vistoriou a obra nesta sexta-feira (05). Mudanças estão sendo feitas em toda a estrutura física para garantir um melhor espaço para os alunos.
"O governador Flávio Dino estará presente em Imperatriz no dia 19 ou 20 de maio, onde fará a entrega da reconstrução do prédio da UEMASUL , um investimento de R$ 4 milhões. Na ocasião também fará a assinatura da ordem de serviço para a construção do novo prédio, na área do Parque de Exposições", anunciou Clayton Noleto.
Esta é a maior obra de revitalização já realizada no campus desde que foi construída, na década de 70, as instalações físicas da antiga Uema. A obra inclui reforma de salas de aula, recuperação da parte elétrica, hidráulica, piso, forro, revestimentos de parede, melhoramento da fachada e das áreas de vivência, além da construção de um laboratório de informática e um setor de gestão de materiais.
A reforma foi elaborada com a participação da comunidade acadêmica e beneficia cerca de dois mil alunos e quase 200 professores. "É uma nova universidade de fato e de direito, desde que iniciou suas atividades em 01 de janeiro de 2017, e agora também com esse campus que foi completamente reformado e ampliado", destacou o deputado Marco Aurélio, que também esteve presente na vistoria.
A UEMASUL , que é a primeira universidade do interior do Maranhão, já completou mais de 120 dias de atividades, e a avaliação é positiva, para a reitora Elisabete Nunes Fernandes. "São grandes avanços com a UEMASUL e os alunos estão muito motivados. Com esta reforma mudou não só a parte estrutural, mas no pensamento e a receptividade que demos com este novo campus", destaca.


Novo campus - Além do atual campus, o governo do estado anunciou que a UEMASUL terá uma nova sede, que será construída nas localidades do Parque de Exposição Lourenço Vieira da Silva. A obra deve ser grandiosa, com uma estrutura pronta para receber mais alunos e novos cursos.


Por Hyana Reis, para o Jornal Correio Popular


7 de maio de 2017

3° BPM entrega Condecoração e Medalha 'Batalhão de Suez"






Aconteceu nesta ultima sexta (05) a solenidade de condecoração e entrega da medalha "Batalhão de Suez" promovida pelo 3° BPM de Imperatriz. As honrarias são concedidas notadamente a entes militares e da sociedade civil pelo conjunto das ações em beneficio da sociedade.

Gostaria de registrar aqui no blogue a entrega da condecoração aos amigos Prof. Adonilson Lima, Enfermeira Sandra e o coordenador da Caema em Imperatriz Rafael Heringer.

Também foi agraciado com o titulo de "Amigo da PM", o Professor e Vereador Carlos Hermes que proferiu mensagem de agradecimento pela honraria: "gostaria de enfatizar que me sinto honrado por receber este importante título e ainda registrar meu orgulho em pertencer ao grupo político do Governador Flavio Dino, responsável por uma verdadeira mudança em se tratando de segurança pública no Maranhão", disse.

O Superintendente de Articulação Política e também agraciado pela medalha, Prof. Adonilson Lima manifestou sua palavra de agradecimento ao comando do 3° BPM e a todos os presentes. Ele representou na solenidade o Secretário de Infra-estrutura Clayton Noleto.

O Major Fábio  fez uso do dispositivo de honra para discorrer acerca da realidade dos policiais militares no Maranhão e de "o quanto momentos como estes são importantes para  a vida profissional dos policiais militares e da sociedade em geral homenageados com a Condecoração. Isso aproxima mais a sociedade do batalhão". 

Aos amigos Enfermeira Sandra e Rafael Heringer os nossos parabéns pela condecoração. Vários membros de diversas patentes do 3° BPM também foram condecorados. Parabéns a todos e claro ao Coronel Ilmar pela condução dos trabalhos 

Segue imagens 

4 de maio de 2017

Secretário de Estado Clayton Noleto de volta a região


Com uma agenda de trabalho repleta de atividades, vistorias e inaugurações o Secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto de forma vigorosa se faz presente na sua região de origem. Confira agenda abaixo:



A visita inclui os municípios de Sitio novo, Lajeado Novo e Montes Altos. Durante toda esta quinta (04) a equipe de trabalho da Sinfra & aliados e simpatizantes políticos estarão fazendo acompanhamento de obras nestas cidades.

Em Imperatriz a visita acontece amanhã pela manhã (05) e o intuito será a de verificar as obras em andamento na Beira-Rio e na UEMASUL. as cidades de Ribamar Fiquene e Ribeirãozinho também serão visitadas, nesta ultima com a inauguração do IEMA do Riberaãozinho onde teremos a presença dos Secretarios de Estado Jhonatan Almada e Simplício Araujo (Ciencia  & Tecnologia e Industria & Comercio respectivamente)

3 de maio de 2017

Marco Aurélio lança nota de repúdio pelo corte de investimentos na saúde


Por meio das redes sociais o Deputado Marco Aurélio reiterou sua indignação frente ao corte nos recursos da saúde. Leia na integra: 

"Manifesto meu repúdio à decisão do Ministério da Saúde que, através da portaria número 1070, de 28 de Abril de 2017, estabelece um Corte de R$ 7.5 milhões nos recursos da saúde do Estado e Municípios do Maranhão, tendo sido Imperatriz a maior prejudicada nesta decisão. 

Tal investida do governo federal, se não for revogada trará danos incontornáveis a municípios de nossa região, como Imperatriz e Amarante. Desde ontem, venho mantendo contato com o Secretário Estadual de Saúde, Dr Carlos Lula, bem como com o coordenador da bancada Maranhense, deputado Rubens Jr e o Secretário-chefe da Representação do Maranhão no DF, Ricardo Capelli, reforçando esta preocupação e temos toda a disposição do governo do Estado nesta busca, em conjunto com todas as forças políticas em busca de anular esta agressão à nossa população. 

É hora de união de forças políticas e sociais. O povo não pode ser prejudicado por esta política nociva do governo federal. "

Deputado Prof Marco Aurélio
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